Da Folha de São Paulo
Para aceitar um acordo em torno da aprovação da Comissão da Verdade, a oposição quer garantias objetivas da imparcialidade do grupo governamental, que fará a narrativa oficial das violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988.
A escolha dos sete membros da futura comissão, segundo o projeto de lei que pode ser votado ainda nesta semana, é exclusiva da presidente Dilma Rousseff.
Em reunião na semana passada com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), o DEM ponderou que os critérios de escolha previstos no projeto são subjetivos -"reconhecida idoneidade e conduta ética", por exemplo.
"Mas e se o escolhido participar do diretório de um partido, pode?", pergunta o deputado ACM Neto (DEM-BA).
Segundo ele, o ideal é que o próprio texto seja mudado antes de ser votado, contemplando novas condições, ainda a serem combinadas.
A proposta da oposição não é conflitante com a do governo. Desde o início das negociações, ele afirma não querer levar para a comissão eventuais disputas partidárias e diz que os membros não devem ser nem militares nem perseguidos pela ditadura (1964-1985).
O que o governo não quer é mexer no projeto. Avalia que, se enxertar uma emenda da oposição, teria que ceder também a setores da esquerda que criticam o texto.
Para convencer seus opositores, afirma que o projeto já contempla a pluralidade dos membros e que a escolha de Dilma terá bom senso.
Outro receio da oposição é que a comissão acabe alimentando ações do Ministério Público Federal.
No mês passado, a subprocuradora-geral da República Gilda Pereira de Carvalho mandou circular aos Estados pedindo aos procuradores da República que priorizem ações contra agentes públicos envolvidos na repressão.
Para aceitar um acordo em torno da aprovação da Comissão da Verdade, a oposição quer garantias objetivas da imparcialidade do grupo governamental, que fará a narrativa oficial das violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988.
A escolha dos sete membros da futura comissão, segundo o projeto de lei que pode ser votado ainda nesta semana, é exclusiva da presidente Dilma Rousseff.
Em reunião na semana passada com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), o DEM ponderou que os critérios de escolha previstos no projeto são subjetivos -"reconhecida idoneidade e conduta ética", por exemplo.
"Mas e se o escolhido participar do diretório de um partido, pode?", pergunta o deputado ACM Neto (DEM-BA).
Segundo ele, o ideal é que o próprio texto seja mudado antes de ser votado, contemplando novas condições, ainda a serem combinadas.
A proposta da oposição não é conflitante com a do governo. Desde o início das negociações, ele afirma não querer levar para a comissão eventuais disputas partidárias e diz que os membros não devem ser nem militares nem perseguidos pela ditadura (1964-1985).
O que o governo não quer é mexer no projeto. Avalia que, se enxertar uma emenda da oposição, teria que ceder também a setores da esquerda que criticam o texto.
Para convencer seus opositores, afirma que o projeto já contempla a pluralidade dos membros e que a escolha de Dilma terá bom senso.
Outro receio da oposição é que a comissão acabe alimentando ações do Ministério Público Federal.
No mês passado, a subprocuradora-geral da República Gilda Pereira de Carvalho mandou circular aos Estados pedindo aos procuradores da República que priorizem ações contra agentes públicos envolvidos na repressão.
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