Por Alisson Almeida
Em tom pejorativo, matéria da Folha de S. Paulo classifica a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, como “rebelde”. Na semana passada, num ato corajoso, ela afirmou que há ”bandidos atrás das toga“, numa referência à corrupção no Judiciário.
A declaração desagradou o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, que leu uma nota, assinada por ele e mais 11 conselheiros do CNJ, classificando a denúncia da conselheira Eliana Calmon como “acusações levianas” que “lançam, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes”.
Três dias depois, seis membros do CNJ redigiram outra nota esclarecendo que haviam se posicionado “contra as declarações desastradas da corregedora e não contra a competência do CNJ”.
Peluso defende, na prática, a imposição de limites à atuação do Conselho Nacional de Justiça, responsável pela fiscalização dos Judiciário. Para o presidente do CNJ, o juiz só deve ser investigado pela corregedoria do Estado, não pelo CNJ. A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) ingressou com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra uma resolução que aumentou os poderes e a abrangência do conselho sobre processos administrativos contra os “bandidos de toga”.
A conselheira Eliana Calmon disse que a Adin é o “primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”.
Voltando à matéria da Folha, não sei como o jornal não tascou um “subversiva” para designar Eliana Calmon. Para um veículo que já publicou como verdadeira uma ficha falsa da presidenta Dilma Rousseff, isso seria – com perdão do trocadilho – fichinha.
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