Na mesma semana em que o promotor Emanuel Dhayan iniciou investigação sobre prática de nepotismo no gabinete de Gilson Moura (PV), o Tribunal de Justiça decide reabrir investigação sobre suposta negociação financeira que teria culminado na renuncia de Gilson em favor do Sargento Siqueira (PV) no fim de 2010. Lembre que esses atores são todos evangélicos. E lembre também que Rychardson Macedo, denunciado por fraudes no Ipem por ocasião da Operação Pecado Capital, era apadrinhado de Gilson, tendo voltado ao seu gabinete logo após deixar a autarquia estadual no governo Wilma. Rychardson inclusive foi doador de campanha para políticos do PV, inclusive o deputado federal Paulo Wagner.
Aí vem duas pessoas (?) usando o mesmo IP defender Gilson e tentar desqualificar o trabalho do MP. O IP foi rastreado na região central de Natal, ainda que Geraldo e Paulo tenham argumentado que dividem a mesma Internet em apartamentos vizinhos em Parnamirim.
O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), determinou o desarquivamento do processo no qual o deputado Gilson Moura (PV) é investigado por movimentações financeiras suspeitas em novembro de 2010, dois dias após renunciar ao mandato parlamentar. Ele também deferiu a quebra do sigilo bancário do parlamentar. Na época, o pevista já havia garantido uma das vagas na Assembleia para a legislatura posterior, a ser iniciada em 2011. Edson Siqueira (PV), então suplente, foi convocado para assumir o cargo, o que fez com que o processo da Operação Impacto adquirisse o status de foro privilegiado e fosse encaminhado para apreciação dos desembargadores do TJ/RN. O Ministério Público sustenta desde o início a tese de que houve "negociação" entre os dois membros do Partido Verde.
Ao decidir pelo desarquivamento do feito, o desembargador Expedito Ferreira justificou a necessidade de investigar novos elementos levados à tona pelo MP. O principal deles foi a constatação, pelos promotores, de uma operação financeira realizada através de pessoa jurídica sediada na cidade de Manaus (AM). O representante da empresa, um familiar de Gilson Moura, não teria sido contundente ao prestar esclarecimentos sobre o montante, afirmando inclusive que as atividades da mesma haviam sido encerradas há cinco anos. Ele disse também que não sabia informações sobre a natureza da transferência financeira realizada.
Dando continuidade à investigação, o Ministério Público descobriu que, posteriormente, houve novo depósito, desta vez em dinheiro, no mesmo valor R$ 33 mil, para crédito na conta corrente do próprio parlamentar. Os promotores indicam ainda que o segundo depósito foi realizado em agência bancária localizada em Natal, especificamente, na rua Presidente Bandeira, 670, Alecrim (Agência do Banco Itaú n.º 1339), bem como que o representante da pessoa jurídica se encontrava em Natal na data da realização da operação.
O processo que pedia a quebra do sigilo bancário de Gilson Moura e Edson Siqueira havia sido arquivado em fevereiro de 2011 pelo Tribunal de Justiça sob o argumento de que haviam sido encerradas as diligências de interesse e o compartilhamento das informações em um outro procedimento de investigação criminal no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça. Expedito Ferreira assinala, no entanto, que uma recente análise se mostra imprescindível. O processo deve se manter sob sigilo.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou ouvir ontem o deputado Gilson Moura mas ele não foi encontrado no gabinete, nem atendeu as ligações telefônicas.
MP apontou manobra no licenciamento do parlamentar
A renúncia de Gilson Moura e a posse de Edson Siqueira na Assembleia Legislativa, em 2010, foi considerada pelo Ministério Público como uma manobra e negociata com fim de prorrogar o andamento do processo da Operação Impacto. Na época, o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, entregou pessoalmente uma Ação Cautelar visando impedir a posse do ex-vereador na Assembleia Legislativa.
O processo da Operação Impacto chegou ao TJ em maio de 2010, após o vereador Júlio Protásio, um dos 21 réus, ter sido alçado à condição de Secretário de Estado e conquistar o Foro Privilegiado. Enquanto esteve sob análise dos desembargadores a matéria não teve andamento porque praticamente todos, sucessivamente alegavam suspeição. O procurador-geral afirmava que era preciso investigar as suspeitas de que a renúncia do deputado Gilson Moura (PV) ao mandato fossem uma manobra para beneficiar Edson Siqueira com o foro privilegiado na Operação Impacto.
O procurador comentou ainda, na ocasião, que as medidas adotadas pelo Ministério Público eram alicerçadas por declarações do presidente de honra do PV, Rivaldo Fernandes, que disse entender como uma manobra a posição do deputado Gilson Moura de renunciar no final do mandato e também do deputado estadual Nélter Queiroz, que ingressou com denúncia junto ao MP para apurar o caso.
Também à época, a OAB se pronunciou apoiando a iniciativa do MP. "A Ordem está de acordo com pensamento do MP, pois entende que a renúncia injustificada é inaceitavel porque macula a imagem do Legislativo", disse o presidente da OAB, Paulo Eduardo Teixeira.
Ao decidir pelo desarquivamento do feito, o desembargador Expedito Ferreira justificou a necessidade de investigar novos elementos levados à tona pelo MP. O principal deles foi a constatação, pelos promotores, de uma operação financeira realizada através de pessoa jurídica sediada na cidade de Manaus (AM). O representante da empresa, um familiar de Gilson Moura, não teria sido contundente ao prestar esclarecimentos sobre o montante, afirmando inclusive que as atividades da mesma haviam sido encerradas há cinco anos. Ele disse também que não sabia informações sobre a natureza da transferência financeira realizada.
Dando continuidade à investigação, o Ministério Público descobriu que, posteriormente, houve novo depósito, desta vez em dinheiro, no mesmo valor R$ 33 mil, para crédito na conta corrente do próprio parlamentar. Os promotores indicam ainda que o segundo depósito foi realizado em agência bancária localizada em Natal, especificamente, na rua Presidente Bandeira, 670, Alecrim (Agência do Banco Itaú n.º 1339), bem como que o representante da pessoa jurídica se encontrava em Natal na data da realização da operação.
O processo que pedia a quebra do sigilo bancário de Gilson Moura e Edson Siqueira havia sido arquivado em fevereiro de 2011 pelo Tribunal de Justiça sob o argumento de que haviam sido encerradas as diligências de interesse e o compartilhamento das informações em um outro procedimento de investigação criminal no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça. Expedito Ferreira assinala, no entanto, que uma recente análise se mostra imprescindível. O processo deve se manter sob sigilo.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou ouvir ontem o deputado Gilson Moura mas ele não foi encontrado no gabinete, nem atendeu as ligações telefônicas.
MP apontou manobra no licenciamento do parlamentar
A renúncia de Gilson Moura e a posse de Edson Siqueira na Assembleia Legislativa, em 2010, foi considerada pelo Ministério Público como uma manobra e negociata com fim de prorrogar o andamento do processo da Operação Impacto. Na época, o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, entregou pessoalmente uma Ação Cautelar visando impedir a posse do ex-vereador na Assembleia Legislativa.
O processo da Operação Impacto chegou ao TJ em maio de 2010, após o vereador Júlio Protásio, um dos 21 réus, ter sido alçado à condição de Secretário de Estado e conquistar o Foro Privilegiado. Enquanto esteve sob análise dos desembargadores a matéria não teve andamento porque praticamente todos, sucessivamente alegavam suspeição. O procurador-geral afirmava que era preciso investigar as suspeitas de que a renúncia do deputado Gilson Moura (PV) ao mandato fossem uma manobra para beneficiar Edson Siqueira com o foro privilegiado na Operação Impacto.
O procurador comentou ainda, na ocasião, que as medidas adotadas pelo Ministério Público eram alicerçadas por declarações do presidente de honra do PV, Rivaldo Fernandes, que disse entender como uma manobra a posição do deputado Gilson Moura de renunciar no final do mandato e também do deputado estadual Nélter Queiroz, que ingressou com denúncia junto ao MP para apurar o caso.
Também à época, a OAB se pronunciou apoiando a iniciativa do MP. "A Ordem está de acordo com pensamento do MP, pois entende que a renúncia injustificada é inaceitavel porque macula a imagem do Legislativo", disse o presidente da OAB, Paulo Eduardo Teixeira.
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