Advogado denuncia licitação de cartas marcadas no TJ-RN

Por Júnior Gurgel
http://www.juniorgurgel.adv.br/

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está transformando as Comarcas em um verdadeiro Canteiro de Obras.

Na Cidade de Serra Negra do Norte, vai ser construído uma garagem, um depósito judicial e algumas reformas físicas da atual estrutura.

O Valor da obra está orçado em R$ 171.198,98 (preço de banana), e amanhã dia 18/04/2012, pelas 10 horas, vai ser julgado a proposta de preço.

Sabe quem vai vencer a licitação?

A CONSTRUTORA DIÓGENES LTDA.

Veja que uma carta marcada é melhor do que um baralho.

Isto sem se falar em 9.000m3 de areia para o futuro Fórum de Parnamirim.

Omissão é CRIME – O dinheiro público não pode ser jogado no esgoto.

Comentários

Evandro disse…
Caro Daniel, um esclarecimento para que a notícia não fique pela metade, como está.
Nesta licitação que ganhou a divulgação exigida em lei - Diário de Natal, site do TJ, internet - só participaram 2 licitantes.
Na etapa de habilitação somente a Construtora Diógenes foi habilitada. Ou seja, somente ela está na fase de abertura de propostas.
Desse modo é errado afirmar que esta licitação é jogo de cartas marcadas. Se a licitação recebeu a publicidade devida e só vieram duas concorrentes não há como evitar.
Publique este esclarecimento, por favor.
Evandro.
Paulo V. disse…
Prezado Daniel, primeiramente parabéns pelo blog.
Solicito que publique a VERDADE sobre a notícia de autoria do advogado.
1. Esta, como as demais licitações do TJRN, ganham a publicidade prevista em lei: o aviso de licitação é publicado no DIÁRIO DE NATAL, NO SITE DO TJRN, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO. Todas as licitações e atas do TJRN são publicadas no site. Todos os processos são públicos. Todos os certames ocorrem a portas abertas. Qualquer pessoa pode comparecer. Há licitações que participam 10, 20 licitantes. Há outras que participam poucas. Não há obrigar ninguém a participar.
2. Este certame, MESMO COM A PUBLICIDADE EXIGIDA NA LEI, só participaram 2 licitantes. Uma delas, já na fase de habilitação foi eliminada. Restou apenas a Construtora Diógenes. Então, o que o ilustre advogado anuncia como “cartas marcadas”, não é nada disso. Ora, se eram 2 licitantes e 1 delas foi eliminada, obviamente, muito provavelmente a outra será vencedora, a menos que seja eliminada na fase de abertura de propostas, o que pode ocorrer. Então anuncia-se a notícia sem mencionar quantos participantes foram; como ocorreu a publicidade do processo. Enfim, a informação fica desencontrada.
3. A informação veiculada não demonstra como ocorrem as licitações no órgão e tenta desvirtuar os fatos.
Espero que dê a divulgação devida.
Cordialmente. Parabéns pelo seu trabalho.
Abraço.
Paulo.
Evandro Lobão disse…
Eu só queria saber porque a Construtora Diógenes ganha tantas licitações no TJRN...

Num Estado com duas faculdades de engenharia e inúmeras construtoras, será que não deveriam participar mas que duas ou três empresas em um certame? Não seria o caso de modificar os editais a fim de ampliar o leque de candidatos?

Não estou a dizer que há vícios, mas apenas falta de uma visão mais ampla.