MPF investiga paradeiro de verbas federais

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O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte foi inaugurado e fechado. Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press

Centro Cultural da Zona Norte, Espaço João Paulo II (Papódromo), Ecocentro do Idema, Estação de Tratamento de Esgotos do Baldo, Presépio do Natal, Viaduto do Pró-Transporte, pista do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. Todas obras públicas que estiveram abandonadas e que foram, depois de muito tempo, inauguradas pela metade ou que funcionam parcialmente. Algumas se mantêm em obras. Desde 29 de março está em curso na Procuradoria da República um Inquérito Civil Público para averiguar quanto dinheiro público federal foi investido em cindo dessas obras. Quem quer saber onde foi parar o dinheiro público é a autora da peça, a procuradora Cibele Benevides, do Ministério Público Federal (MPF), que já havia aberto um processo em 2011. Juntas, as obras representam investimentos da ordem de R$ 212 milhões.

Das oito obras públicas, cinco são de responsabilidade do governo do estado: Centro Cultural da Zona Norte, Ecocentro do Idema, ETE do Baldo, Presépio de Natal e Papódromo. O Parque da Cidade é uma obra da prefeitura do Natal e o viaduto do Pró-Transporte foi tocado pela prefeitura e recentemente assumido pelo governo estadual. As pistas do Aeroporto de São Gonçalo são de responsabilidade da Infraero. Em todas essas obras há contrapartida de verbas da União, daí a preocupação do MPF.

Viaduto do Pró-Transporte, uma das obras sob investigação do MPF. Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

Só que, por enquanto, o processo tem atuação extra-judicial, conforme informou a assessoria de comunicação do órgão. Quando um procedimento é instaurado, existe inicialmente como peça de informação. Depois de algum tempo o procurador da República transforma a papelada em inquérito civil público para colher informações, contratos e convênios firmados para tocar as obras. Se for constatado desperdício ou abandono a Justiça pode ser acionada, mas o processo também pode ser arquivado.

A procuradora Cibele Benevides Guedes da Fonseca está de licença maternidade de seis meses e não foi localizada para falar sobre o inquérito, registrado com o número 1.28.000.000374/2011-50. O último despacho é da procuradora substituta Cibele Maciel da Costa, no dia 25 de abril, que esteve em cada uma das obras mencionadas. "Dentre as obras citadas, verifico, in loco, que algumas delas já se encontram finalizadas há bastante tempo. Neste sentido, ainda que tenham sido empregados recursos federais na sua execução, o bem foi incorporado ao patrimônio do Estado ou Município, conforme o caso. Enquadram-se nessa situação o Presépio de Natal e o Espaço João Paulo II (Papódromo)", relatou a procuradora substituta. Também já existe investigação na Procuradoria da República referente às pistas do aeroporto.

Por isso, ela enfatiza qual o objetivo do inquérito: "abandono das obras do Centro Cultural da Zona Norte, do Ecocentro do Idema, da Estação de Tratamento do Baldo, do Parque da Cidade e do Viaduto do Pró-Transporte". E determina que sejam oficialmente comunicados o governo do estado e a prefeitura de Natal para indicar o número do convênio de cada obra e como está a situação dos equipamentos com detalhes, como licitação, contratos, empresas contratadas, estágio das obras, entre outras informações. Caroline Maciel deu 30 dias de prazo para o atendimento às solicitações, e assinou o documento em 25 de abril. Contudo o prazo só começa a ser contado quando os órgãos públicos tomarem conhecimento oficial dos pedidos.

Descaso

O caso mais emblemático de descaso com dinheiro público nas obras sob suspeita do MPF parece ser o Parque da Cidade, que tem projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer, foi inaugurado inacabado em junho de 2008 e, ato contínuo, fechado em 2009. O parque tem dois pórticos de entrada e deveria contar com restaurante, biblioteca, auditório, orquidário, prédio de administração, posto florestal, sistema de circulação de pedestres e veículos, estacionamento e trilhas ecológicas. Uma torre que tem o tamanho de um prédio de 12 andares foi erguida na elevação da maior duna da área, que corresponde a uma das dez Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) da capital.