Por Túlio Lemos
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A defesa prévia repleta de acusações de irregularidades na condição do processo que apura o desvio de dinheiro na Divisão dos Precatórios do Tribunal de Justiça do RN e a perícia feita em um cheque e um ofício determinando o depósito bancário na conta dos supostas laranjas do esquema, não devem ser os únicos itens previstos na estratégia do advogado Armando Hollanda para livrar o desembargador afastado Osvaldo Cruz das acusações de participação no esquema. Além deles, Hollanda vai utilizar também as cartas escritas por Carla Ubarana durante a prisão para seus advogados e para o marido, George Leal, que também é réu no processo.
Essas cartas, que já tiveram parte de seu conteúdo divulgado pela imprensa em março, mostram uma Carla Ubarana bem diferente daquela que denunciou, com detalhes, o esquema de corrupção na Divisão dos Precatórios. Além disso, levanta a suspeita de que a ré confessa já planejava acusar alguns desembargadores.
“Será que esta na hora de começarmos a se defender? Temos que combinar isto também, quando for a hora seria melhor dizermos pessoalmente ao público? Ou através do advogado. O problema é que pelo advogado pode fazer e eles se vangloriarem! Se for para se defender só quando sairmos fique com os detalhes só para você. Aí pegaremos os outros de surpresa e faremos direto a imprensa?! Mas também se você quiser a imprensa eu posso providenciar. Mas temos que pensar bem! Temos alguma coisa contra J e C? Teríamos que conversar com eles. Se não tivermos começaremos por qualquer um!”
Nesse trecho, o “J” e o “C” podem fazer referência à atual presidente do TJ, Judite Nunes, e ao desembargador Caio Alencar, que foi escolhido para presidir a Comissão Especial que foi montada para apurar as irregularidades. Caio Alencar, inclusive, é citado por Carla Ubarana em outros trechos das cartas que vão ser utilizadas pela defesa de Osvaldo Cruz.
Porém, diferente do que ocorreu na defesa prévia, em que Carla demonstra ter grande proximidade de Caio Alencar, nessas cartas ela aparece bastante contrariada com a decisão de colocá-lo como o presidente da Comissão – e também o fato dele ter aceitado tal papel.
“A necessidade de incriminar por parte da comissão presidida pelo DESEMBARGADOR CAIO OTAVIO REGALADO DE ALENCAR é tão grande que na busca incessante de 2 processos os de nº 2007.000816-2 e 2006.005220-3, não viram que em 7 de julho de 2007, através de oficio nº 225/2007 GP/SG/DPH endereçado ao diretor da 4ª Vara Federal Doutor Mauro Luiz Diógenes eu, Carla Ubarana, na oportunidade o oficiei informando da devolução destes em razão de sua origem”, apontou ela, se referindo a uma suposta falha da Comissão.
Em outro trecho, ela cita os problemas de saúde: “No meu caso, Carla Ubarana, que é de conhecimento de todo o tribunal bem como de todos os Desembargadores dos problemas de saúde, pois o próprio pte da comissão de licitação Des. Caio Alencar Regalado acompanhou minha luta contra o câncer, com as inúmeras quimioterapias as quais precisei fazer e que no OUTRO DIA estava trabalhando, que viu meu desespero qdo em reunião com Des. Osvaldo meu dente frontal caiu do nada, da desidratação e redução da altura L3-L4 a L50.”
Judite Nunes
Nessas cartas usadas pela defesa, Carla Ubarana também cita, várias vezes, a presidente Judite Nunes. Primeiro, quando cita as dificuldade da Divisão de Precatórios, afirma: “A imprensa, leiga sobre o assunto de precatórios, tenta explicar situação que houve daqui e dali, e quando junta tudo não conseguem sequer explicar procedimento mínimo de funcionamento deste. Não vou aqui dar aula sobre precatórios, nem sequer procedimentos e arquivamento destes quando pagos. Assumir um setor de trabalho no Tribunal de Justiça não é tarefa difícil, desde que este setor não chame-se Precatórios”.
Em seguida, afirma que em inúmeras vezes o trabalho era elogiada pela presidente. “Eu fazia todo o trabalho do precatório com uma equipe mínima e sem ter que responder pelo que faziam, bem como, fazia todos os despachos que diziam respeito a precatórios que são/eram competência da presidência. Por inúmeras vezes da própria presidente só recebia elogios”.
Porém, quando foram denunciados as falhas e os depósitos duplos feitos no processo 2010050552-5, Carla Ubarana tenta explicar que tudo não passou de um erro comum. “De acordo c/ próprio dita o parecer do MP que por sua vez vem de um não entendimento do TJ e fala em depósitos duplos. Mas esqueceu ou não quis falar em devolução, que este foi conversado c/ a desemb. Pte. JUDITE, q chamou de equivoco e eu disse q ñ, que realmente havia sido um erro porque nós erramos, mas procuramos corrigir sem chamar, sem sensacionalismos, apenas, reiniciando tudo, chamando a atenção de todos q no processo trabalharam para ficar mais atentos e rever”.
Além disso, Carla Ubarana afirma que se fosse intenção real da presidência do TJ de resolver os vários problemas citados por ela. “Vem então outra questão da comissão que se realmente quizessem resolver qualquer ‘problema’, duvidas, deveriam ter chamado, feito o que se determina em tribunais, nos seus regimentos internos: 1ª inspeção, 2ª sindicância e 3ª proc. Adm.”.
Outros trechos
Nos trechos que a defesa pretende utilizar, Carla Ubarana se mostra bem diferente daquela que detalhou o esquema de desvio dos precatórios. Além disso, já demonstrava também o interesse em responsabilizar alguns dos desembargadores no esquema. Contudo, o que a defesa não deve utilizar são as partes das cartas/diários em que Carla Ubarana cita Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro.
“O presidente Osvaldo assinava cheque, nos depositávamos em nossa conta, sacava e depois : (sinal de divisão)” - e Rafael Godeiro – “Rafael Godeiro ciente de como funcionava, recebia o dele em mãos após sacar em guias todas assinadas por Rafael Godeiro e João Cabral (sec)”. Esses trechos foram publicados pela imprensa no final do mês de março. Sobre Judite Nunes, a ré confessa afirmou que: “Houve omissão de Judite nas guias que ela mandava assinar em branco p/ ‘quando’ fosse necessário”, anotou Carla.
A defesa prévia repleta de acusações de irregularidades na condição do processo que apura o desvio de dinheiro na Divisão dos Precatórios do Tribunal de Justiça do RN e a perícia feita em um cheque e um ofício determinando o depósito bancário na conta dos supostas laranjas do esquema, não devem ser os únicos itens previstos na estratégia do advogado Armando Hollanda para livrar o desembargador afastado Osvaldo Cruz das acusações de participação no esquema. Além deles, Hollanda vai utilizar também as cartas escritas por Carla Ubarana durante a prisão para seus advogados e para o marido, George Leal, que também é réu no processo.
Essas cartas, que já tiveram parte de seu conteúdo divulgado pela imprensa em março, mostram uma Carla Ubarana bem diferente daquela que denunciou, com detalhes, o esquema de corrupção na Divisão dos Precatórios. Além disso, levanta a suspeita de que a ré confessa já planejava acusar alguns desembargadores.
“Será que esta na hora de começarmos a se defender? Temos que combinar isto também, quando for a hora seria melhor dizermos pessoalmente ao público? Ou através do advogado. O problema é que pelo advogado pode fazer e eles se vangloriarem! Se for para se defender só quando sairmos fique com os detalhes só para você. Aí pegaremos os outros de surpresa e faremos direto a imprensa?! Mas também se você quiser a imprensa eu posso providenciar. Mas temos que pensar bem! Temos alguma coisa contra J e C? Teríamos que conversar com eles. Se não tivermos começaremos por qualquer um!”
Nesse trecho, o “J” e o “C” podem fazer referência à atual presidente do TJ, Judite Nunes, e ao desembargador Caio Alencar, que foi escolhido para presidir a Comissão Especial que foi montada para apurar as irregularidades. Caio Alencar, inclusive, é citado por Carla Ubarana em outros trechos das cartas que vão ser utilizadas pela defesa de Osvaldo Cruz.
Porém, diferente do que ocorreu na defesa prévia, em que Carla demonstra ter grande proximidade de Caio Alencar, nessas cartas ela aparece bastante contrariada com a decisão de colocá-lo como o presidente da Comissão – e também o fato dele ter aceitado tal papel.
“A necessidade de incriminar por parte da comissão presidida pelo DESEMBARGADOR CAIO OTAVIO REGALADO DE ALENCAR é tão grande que na busca incessante de 2 processos os de nº 2007.000816-2 e 2006.005220-3, não viram que em 7 de julho de 2007, através de oficio nº 225/2007 GP/SG/DPH endereçado ao diretor da 4ª Vara Federal Doutor Mauro Luiz Diógenes eu, Carla Ubarana, na oportunidade o oficiei informando da devolução destes em razão de sua origem”, apontou ela, se referindo a uma suposta falha da Comissão.
Em outro trecho, ela cita os problemas de saúde: “No meu caso, Carla Ubarana, que é de conhecimento de todo o tribunal bem como de todos os Desembargadores dos problemas de saúde, pois o próprio pte da comissão de licitação Des. Caio Alencar Regalado acompanhou minha luta contra o câncer, com as inúmeras quimioterapias as quais precisei fazer e que no OUTRO DIA estava trabalhando, que viu meu desespero qdo em reunião com Des. Osvaldo meu dente frontal caiu do nada, da desidratação e redução da altura L3-L4 a L50.”
Judite Nunes
Nessas cartas usadas pela defesa, Carla Ubarana também cita, várias vezes, a presidente Judite Nunes. Primeiro, quando cita as dificuldade da Divisão de Precatórios, afirma: “A imprensa, leiga sobre o assunto de precatórios, tenta explicar situação que houve daqui e dali, e quando junta tudo não conseguem sequer explicar procedimento mínimo de funcionamento deste. Não vou aqui dar aula sobre precatórios, nem sequer procedimentos e arquivamento destes quando pagos. Assumir um setor de trabalho no Tribunal de Justiça não é tarefa difícil, desde que este setor não chame-se Precatórios”.
Em seguida, afirma que em inúmeras vezes o trabalho era elogiada pela presidente. “Eu fazia todo o trabalho do precatório com uma equipe mínima e sem ter que responder pelo que faziam, bem como, fazia todos os despachos que diziam respeito a precatórios que são/eram competência da presidência. Por inúmeras vezes da própria presidente só recebia elogios”.
Porém, quando foram denunciados as falhas e os depósitos duplos feitos no processo 2010050552-5, Carla Ubarana tenta explicar que tudo não passou de um erro comum. “De acordo c/ próprio dita o parecer do MP que por sua vez vem de um não entendimento do TJ e fala em depósitos duplos. Mas esqueceu ou não quis falar em devolução, que este foi conversado c/ a desemb. Pte. JUDITE, q chamou de equivoco e eu disse q ñ, que realmente havia sido um erro porque nós erramos, mas procuramos corrigir sem chamar, sem sensacionalismos, apenas, reiniciando tudo, chamando a atenção de todos q no processo trabalharam para ficar mais atentos e rever”.
Além disso, Carla Ubarana afirma que se fosse intenção real da presidência do TJ de resolver os vários problemas citados por ela. “Vem então outra questão da comissão que se realmente quizessem resolver qualquer ‘problema’, duvidas, deveriam ter chamado, feito o que se determina em tribunais, nos seus regimentos internos: 1ª inspeção, 2ª sindicância e 3ª proc. Adm.”.
Outros trechos
Nos trechos que a defesa pretende utilizar, Carla Ubarana se mostra bem diferente daquela que detalhou o esquema de desvio dos precatórios. Além disso, já demonstrava também o interesse em responsabilizar alguns dos desembargadores no esquema. Contudo, o que a defesa não deve utilizar são as partes das cartas/diários em que Carla Ubarana cita Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro.
“O presidente Osvaldo assinava cheque, nos depositávamos em nossa conta, sacava e depois : (sinal de divisão)” - e Rafael Godeiro – “Rafael Godeiro ciente de como funcionava, recebia o dele em mãos após sacar em guias todas assinadas por Rafael Godeiro e João Cabral (sec)”. Esses trechos foram publicados pela imprensa no final do mês de março. Sobre Judite Nunes, a ré confessa afirmou que: “Houve omissão de Judite nas guias que ela mandava assinar em branco p/ ‘quando’ fosse necessário”, anotou Carla.
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