Município onde ocorreu a Operação Mensalão da Vila, que levou à cadeia o prefeito, é o lugar de demanda por construção de casas por parte do Movimento Social "Moradia Já".
O blog recebeu o requerimento abaixo, encaminhado pelo "Moradia Já" à Câmara Municipal de Vila Flor.
> REQUERIMENTO nº 01/2012 pede Legalização: divisão e documentação dos lotes do terreno do Município para construção de moradia.
>
> ILUSTRES SENHORES VEREADORES:
>
> O MOVIMENTO SOCIAL AUTODENOMINADO "MORADIA JÁ" vem através do presente, de acordo com supremacia do interesse público, reivindicar a concessão dos lotes dos terrenos para construção de moradia.
> A administração Municipal em detrimento interesse particular, não pode fazer como bem quer e entende apenas ela tem sob sua responsabilidade. "Permissão de uso Autorização de uso. Concessão de direito real de uso", nunca esquecer que o legitimo Titular do Poder é Povo, portanto nada mais justa do que sempre seja decido com ampla participação do povo, referentes às decisões de interesse público (art. 48 LRF). É relevante esclarecer que a população já exausta de esperar 07 anos de escancarada inércia e do mais absoluto descaso público, pois são 07 anos de pura enrolação e nada se fez com relação ao terreno, ora em questão, e para agravar mais a indignação do povo, surgiram rumores que Senhor Prefeito Municipal teria vendido mais da metade do referido terreno e, além disso, teria permitido o cerca da reserva de preservação da "MATA ATLÂNTICA", para fins de exploração supostamente de eco turismo, onde até pedágio seria cobrado, tudo isso sem autorização da Câmara Municipal, ou a participação da população. Todavia, se faz necessário, apurar a responsabilidade doa a quem doer, se a suposta negociação do terreno, se o fato está inteiramente relacionado apenas a Atual Gestão em exercício, ou ultimo caso apurar a responsabilidade pela omissão e total descaso com situação aflige inúmeras famílias que ali se encontram, cobramos respeito, dignidade, o mínimo, que os direitos constitucionais das nossas famílias seja assegurados. Á princípio não temos nada contra nenhum tipo empreendimento, que vise beneficiar o nosso Município. Porém, o que não podemos jamais admitir, essa afronta aos Princípios Democráticos da Constitucionais e esse desrespeito a toda inúmeras famílias. A Câmara Municipal através do requerimento 043/2012 pediu tais explicações. Além de já ter sido aprovado pela Câmara Municipal através do requerimento 22/2012 a concessão (doação) do terreno para construção de moradia. Cabe ainda lembrar que logo após a ocupação do terreno municipal na noite do sábado em 02 de junho de 2012, no domingo em 03 de junho de 2012, o Senhor Prefeito Municipal em exercício, esteve no local e se comprometeu de mandar medir na segunda feira (04 de junho de 2012), mas, infelizmente até o momento nenhuma providência foi tomada. Esperamos maior atenção, até para se evitar possível violência que por ventura poderá ocorrer pela sensação de insegurança é preciso assegurar o bem estar dos munícipes que ali se encontram em estado de abandono público.
> Segundo relato da ex – Secretaria Municipal de Saúde a Senhora Andreia de Paiva que esteve no IDEMA e lá consta que o terreno foi desmatado, ainda relatou que possivelmente o IDEMA irá ingressar com ação contra estas Famílias.
> Assim diante dos fatos acima aludidos, esperamos que os Senhores (a) Vereado-res (a) na atribuição de Fiscais dos Interesses Públicos, intercedam a Administra-ção Municipal em favor e respeito da população em geral, para que seja de imedi-ato resolvido este impasse da melhor maneira possível. Esperamos contar com a devida compreensão do Exmº Srº Prefeito Municipal.
> Vila Flor/RN 12 de junho de 2012.
> NESTES TERMOS
> PEDIMOS E ESPERAMOS DEFERIMENTO
> O MOVIMENTO SOCIAL AUTODENOMINADO "MORADIA JÁ".
O blog recebeu o requerimento abaixo, encaminhado pelo "Moradia Já" à Câmara Municipal de Vila Flor.
> REQUERIMENTO nº 01/2012 pede Legalização: divisão e documentação dos lotes do terreno do Município para construção de moradia.
>
> ILUSTRES SENHORES VEREADORES:
>
> O MOVIMENTO SOCIAL AUTODENOMINADO "MORADIA JÁ" vem através do presente, de acordo com supremacia do interesse público, reivindicar a concessão dos lotes dos terrenos para construção de moradia.
> A administração Municipal em detrimento interesse particular, não pode fazer como bem quer e entende apenas ela tem sob sua responsabilidade. "Permissão de uso Autorização de uso. Concessão de direito real de uso", nunca esquecer que o legitimo Titular do Poder é Povo, portanto nada mais justa do que sempre seja decido com ampla participação do povo, referentes às decisões de interesse público (art. 48 LRF). É relevante esclarecer que a população já exausta de esperar 07 anos de escancarada inércia e do mais absoluto descaso público, pois são 07 anos de pura enrolação e nada se fez com relação ao terreno, ora em questão, e para agravar mais a indignação do povo, surgiram rumores que Senhor Prefeito Municipal teria vendido mais da metade do referido terreno e, além disso, teria permitido o cerca da reserva de preservação da "MATA ATLÂNTICA", para fins de exploração supostamente de eco turismo, onde até pedágio seria cobrado, tudo isso sem autorização da Câmara Municipal, ou a participação da população. Todavia, se faz necessário, apurar a responsabilidade doa a quem doer, se a suposta negociação do terreno, se o fato está inteiramente relacionado apenas a Atual Gestão em exercício, ou ultimo caso apurar a responsabilidade pela omissão e total descaso com situação aflige inúmeras famílias que ali se encontram, cobramos respeito, dignidade, o mínimo, que os direitos constitucionais das nossas famílias seja assegurados. Á princípio não temos nada contra nenhum tipo empreendimento, que vise beneficiar o nosso Município. Porém, o que não podemos jamais admitir, essa afronta aos Princípios Democráticos da Constitucionais e esse desrespeito a toda inúmeras famílias. A Câmara Municipal através do requerimento 043/2012 pediu tais explicações. Além de já ter sido aprovado pela Câmara Municipal através do requerimento 22/2012 a concessão (doação) do terreno para construção de moradia. Cabe ainda lembrar que logo após a ocupação do terreno municipal na noite do sábado em 02 de junho de 2012, no domingo em 03 de junho de 2012, o Senhor Prefeito Municipal em exercício, esteve no local e se comprometeu de mandar medir na segunda feira (04 de junho de 2012), mas, infelizmente até o momento nenhuma providência foi tomada. Esperamos maior atenção, até para se evitar possível violência que por ventura poderá ocorrer pela sensação de insegurança é preciso assegurar o bem estar dos munícipes que ali se encontram em estado de abandono público.
> Segundo relato da ex – Secretaria Municipal de Saúde a Senhora Andreia de Paiva que esteve no IDEMA e lá consta que o terreno foi desmatado, ainda relatou que possivelmente o IDEMA irá ingressar com ação contra estas Famílias.
> Assim diante dos fatos acima aludidos, esperamos que os Senhores (a) Vereado-res (a) na atribuição de Fiscais dos Interesses Públicos, intercedam a Administra-ção Municipal em favor e respeito da população em geral, para que seja de imedi-ato resolvido este impasse da melhor maneira possível. Esperamos contar com a devida compreensão do Exmº Srº Prefeito Municipal.
> Vila Flor/RN 12 de junho de 2012.
> NESTES TERMOS
> PEDIMOS E ESPERAMOS DEFERIMENTO
> O MOVIMENTO SOCIAL AUTODENOMINADO "MORADIA JÁ".
Comentários