A investigação do Ministério Público na Operação Assepsia mostra que um dos meios mais eficazes de desvio de verba pública no caso da contratação de OS é o pagamento de consultorias. Um laudo contábil solicitado pelos promotores do Patrimônio Público revelou que a Associação Marca, empresa disfarçada de Organização Social, entre novembro de 2010 e maio de 2011 gastou "R$ 1.715.632,12 à título de "consultoria", sem que este serviço estivesse acompanhado de qualquer esclarecimento que justificasse o dispêndio destes recursos".
A Associação Marca, empresa disfarçada de entidade filantrópica, demonstra a investigação do Ministério Público, foi fundada por Antonio Carlos de Oliveira Junior, o Maninho, ex-secretário de saúde do município do Rio de Janeiro, e foi reativa pela sua esposa, Rosimar Gomes Bravo e Oliveira, a Rose Bravo. Os dois são seus proprietários, mas formalmente aparecem como prestadores de serviço à OS através de outra empresa, a OPAS (Olivas Planejamento, Assessoria e Serviços), que por fim recebe os pagamentos.
Diz o MP:
"Na verdade, a ASSOCIAÇÃO MARCA nada mais é do que uma empresa privada, cujos proprietários são ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA e seu marido ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, tendo de OSCIP apenas a forma e o estatuto para possibilitar a sua contratação “diferenciada” pela Administração Pública".
O casal é proprietário da Marca, ainda que tenham como real financiador Tufi Meres, que continua foragido. Os dirigentes formais da entidade, mostrou a investigação, são meros empregados subordinados a Rose Bravo. Segundo o texto da petição, na "gestão do contrato da MARCA com a SMS-Natal, ROSE BRAVO tem controle de todos os atos, como : a) o momento em que é feito o repasse dos recursos do contrato; b) o controle onde os valores serão depositados; c) o controle da produção das empresas 'quarteirizadas'; d) a determinação para pagar as empresas 'quarteirizadas'; e) o controle e a orientação da forma de contratação das empresas 'quarteirizadas'".
Diz mais o MP:
"A n egociação dos contratos de gestão da MARCA era uma das atribuições de ROSIMAR BRAVO, demonstrando o seu poder decisório, impondo as suas condições ao Município de Natal, fato incompatível com o papel de uma simples consultora como esta se apresenta, revelando como os termos do contrato de gestão foram negociados e acordados com a SMS".
Na sequência, a petição transcreve conversa telefônica de Rose. A conversa se dá com viva voz, na presença da secretária municipal de saúde, Maria do Perpétuo Socorro Lima. No entanto, quem comanda a conversa por parte da prefeitura é um homem não identificado. A conversa se deu em 24 de junho de 2011:
"ROSE É COLOCADA NO VIVA VOZ EM CONVERSA COM HNI. RECEBE CONVITE PARA ADMINISTRAR A UPA DE IGAPÓ, MAS DIZ QUE SÓ ACEITA SE A PREFEITURA FIZER O REPASSE ANTECIPADO. DIZ TAMBÉM QUE SOMENTE ENVIA OS CINQUENTA MIL PARA O CONSTRUTOR SE HOUVER O PAGAMENTO DAS PARCELAS ATRASADA S"
Em conversa do dia 26 entre Rose e outro homem não identificado, a situação fica mais clara:
"ROSE DIZ QUE RECEBEU UMA PROPOSTA PARA ADMINISTRAR A UPA DE IGAPÓ, MAS FEZ JOGO DURO COM 'ELE', TUDO ISSO ESCUTADO NO VIVA VOZ PELA SECRETÁRIA PERPÉTUA. DISSE QUE SÓ ACEITARIA SE A PREFEITURA FIZESSE O REPASSE ANTECIPADO".
Quem seria esse homem não identificado, esse "ele", que parece ter autoridade sobre a própria secretária de saúde?
A Associação Marca, empresa disfarçada de entidade filantrópica, demonstra a investigação do Ministério Público, foi fundada por Antonio Carlos de Oliveira Junior, o Maninho, ex-secretário de saúde do município do Rio de Janeiro, e foi reativa pela sua esposa, Rosimar Gomes Bravo e Oliveira, a Rose Bravo. Os dois são seus proprietários, mas formalmente aparecem como prestadores de serviço à OS através de outra empresa, a OPAS (Olivas Planejamento, Assessoria e Serviços), que por fim recebe os pagamentos.
Diz o MP:
"Na verdade, a ASSOCIAÇÃO MARCA nada mais é do que uma empresa privada, cujos proprietários são ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA e seu marido ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, tendo de OSCIP apenas a forma e o estatuto para possibilitar a sua contratação “diferenciada” pela Administração Pública".
O casal é proprietário da Marca, ainda que tenham como real financiador Tufi Meres, que continua foragido. Os dirigentes formais da entidade, mostrou a investigação, são meros empregados subordinados a Rose Bravo. Segundo o texto da petição, na "gestão do contrato da MARCA com a SMS-Natal, ROSE BRAVO tem controle de todos os atos, como : a) o momento em que é feito o repasse dos recursos do contrato; b) o controle onde os valores serão depositados; c) o controle da produção das empresas 'quarteirizadas'; d) a determinação para pagar as empresas 'quarteirizadas'; e) o controle e a orientação da forma de contratação das empresas 'quarteirizadas'".
Diz mais o MP:
"A n egociação dos contratos de gestão da MARCA era uma das atribuições de ROSIMAR BRAVO, demonstrando o seu poder decisório, impondo as suas condições ao Município de Natal, fato incompatível com o papel de uma simples consultora como esta se apresenta, revelando como os termos do contrato de gestão foram negociados e acordados com a SMS".
Na sequência, a petição transcreve conversa telefônica de Rose. A conversa se dá com viva voz, na presença da secretária municipal de saúde, Maria do Perpétuo Socorro Lima. No entanto, quem comanda a conversa por parte da prefeitura é um homem não identificado. A conversa se deu em 24 de junho de 2011:
"ROSE É COLOCADA NO VIVA VOZ EM CONVERSA COM HNI. RECEBE CONVITE PARA ADMINISTRAR A UPA DE IGAPÓ, MAS DIZ QUE SÓ ACEITA SE A PREFEITURA FIZER O REPASSE ANTECIPADO. DIZ TAMBÉM QUE SOMENTE ENVIA OS CINQUENTA MIL PARA O CONSTRUTOR SE HOUVER O PAGAMENTO DAS PARCELAS ATRASADA S"
Em conversa do dia 26 entre Rose e outro homem não identificado, a situação fica mais clara:
"ROSE DIZ QUE RECEBEU UMA PROPOSTA PARA ADMINISTRAR A UPA DE IGAPÓ, MAS FEZ JOGO DURO COM 'ELE', TUDO ISSO ESCUTADO NO VIVA VOZ PELA SECRETÁRIA PERPÉTUA. DISSE QUE SÓ ACEITARIA SE A PREFEITURA FIZESSE O REPASSE ANTECIPADO".
Quem seria esse homem não identificado, esse "ele", que parece ter autoridade sobre a própria secretária de saúde?
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