Operação Assepsia: Procurador recebeu da Marca através de empresa da esposa

Alexandre Souza é braço direito e sua esposa, jornalista Anna Karina Castro, assessora do deputado federal Rogério Marinho (PSDB).

Apontado pelo Ministério Público Estadual como mentor das articulações supostamente fraudulentas cometidas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e reveladas na Operação Assepsia, o procurador do Município Alexandre Magno Alves de Souza continua foragido desde ontem, quando foi expedido mandado de prisão preventiva contra ele mais seis envolvidos nas denúncias de fraudes.

A petição que o Ministério Público Estadual disponibilizou em seu site revela a trajetória de Alexandre Magno no esquema de contratos orçados em R$ 65 milhões para gestão compartilhada da saúde municipal. De acordo com o Ministério Público, foram incluídos nesse montante despesas particulares e desvio de recursos públicos.

As investigações apontam que Alexandre Magno confeccionou os dispositivos jurídicos para viabilizar a contratação de três organizações sociais, previamente escolhidas junto com o então secretário de Saúde de Natal em 2010, Thiago Trindade.

As organizações são o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde - IPAS, entidade que primeiro administrou a UPA do bairro de Pajuçara; o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social -ITCI, contratado para gerir o Projeto Natal contra a Dengue, e a Associação Marca para Promoção de Serviços, atualmente responsável pelos contratos de gestão da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados – AMES mantidos pelo Município de Natal.

Relata a peça do Ministério Público que Alexandre Magno atuou em defesa das instituições exercendo "uma clara ascendência intelectual e psicológica sobre Thiago Trindade", e com a anuência e participação do então procurador-geral do Município, Bruno Macedo Dantas.

Entre as supostas infrações cometidas pelo agente público, o Ministério Público Estadual relata que, de passagem pelo Rio de Janeiro, Magno recorreu a Tufi Soares Meres, apontado como "chefe da organização criminosa" e proprietário da Marca, para que esse custeasse as despesas do procurador.

O MP chega a associar a conduta de Magno ao do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO): "Situação essa que se assemelha à detectada nas investigações da Operação Monte Carlo, recentemente noticiada em toda mídia nacional, que diz respeito à utilização por parte do Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e do Deputado Federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) do cartão de crédito do empresário Carlos Augusto Ramos (o Carlinhos Cachoeira) para gastos pessoais."

Ainda de acordo com o texto, o procurador se valia de sua estreita ligação com os administradores da Marca para o custeio de outras despesas. Em uma interceptação telefônica obtida com autorização judicial, Magno cobra do casal Rose Bravo e "Maninho", que administram a Marca, dinheiro para cobrir um débito de R$ 8,8 mil com o Banco do Brasil.

Uma das formas de realizar os pagamentos indevidos, aponta a investigação, era através de depósitos na conta da empresa "Escrita Comunicação", contratada pela Marca e de propriedade de Anna Karinna Cavalcante, esposa de Alexandre Magno. Foram R$ 58,2 mil entre dezembro de 2010 e julho do ano seguinte. Anna Karina não foi localizada para comentar o caso.

Condenado por improbidade administrativa

Não é a primeira vez que o procurador do Município se enrola com a Justiça. Em 2006, o Ministério Público o denunciou por improbidade administrativa em face de declaração de vencimentos falsa; supressão de documentos e implantação de salário com base em declaração falsa, o que ocasionou enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário.

O caso gerou ação na esfera criminal. Na ação na 8ª Vara Criminal de Natal, o procurador foi condenado a três anos e seis meses de reclusão e 36 dias multa.

Magno é ganhou notoriedade na administração municipal através de indicações do deputado federal Rogério Marinho, quando este integrava o círculo de aliados da prefeita Micarla de Sousa (PV). Mesmo após o rompimento de ambos, o procurador municipal continuou com influência na gestão.

Operação Assepsia

Deflagrada nesta quarta-feira (27), a Operação Assepsia cumpriu mandados de prisão contra seis suspeitos de envolvimento em contratações irregulares da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com Organizações Sociais, para administrar as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e os Ambulatórios Médicos Especializados (AME) foram presos durante a Operação Assepsia, deflagrada pelo Ministério Público com o auxílio da Polícia Militar, ontem (27) pela manhã.

Ao todo, oito mandados de prisões preventivas e temporárias deveriam ter sido cumpridos pelas 23 equipes, entretanto o procurador do município, Alexandre Magno Alves de Souza,e o empresário fluminense Tufi Soares não foram localizados. O atual secretário de Planejamento de Natal, Antônio Luna, e o ex-secretário de saúde, Thiago Trindade, estão entre os presos.

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