As denúncias foram enviadas no último dia 11. No processo de número 01255525-40.2012.8. 20.0001 são acusados Alexandre Magno Alves de Souza, Rosimar Gomes Bravo e Oliveira e Antônio Carlos de Oliveira Júnior. Já no processo 0125526-25.2012.8. 20.0001, além de Rosimar Gomes Bravo e Oliveira, são acusados Thiago Barbosa Trindade e Tufi Soares Meres. Segundo informações dos processos, as acusação giram em torno do crime de "corrupção passiva". Nas ações propostas, o ex-secretário Antonio Luna, além de outras pessoas detidas durante a Operação, não está incluído.
A partir de agora, os cinco personagens denunciados pelo Ministério Público Estadual deixam de ser suspeitos para se tornarem acusados. Segundo a Assessoria de Comunicação do MPE, os fatos relatados nos dois processos ainda não são as denúncias principais envolvendo as supostas fraudes da Operação Assepsia e ressaltou que não há data definida para a entrega do processo principal à Justiça.
Além do procurador Alexandre Magno e de Thiago Trindade, que é ex-secretário de Saúde, os acusados são ligados à Associação Marca, uma organização social que gere unidades de saúde. gestão de unidades de saúde. A gestão por O.S.s em Natal está sob suspeita desde que o Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou no último dia 28 de junho, a Operação Assepsia, que investiga a contratação de supostas organizações sociais pelo Município de Natal, com atuação na área da saúde pública.
Ao todo, oito mandados de prisão foram expedidos. Estão entre os presos o secretário de Planejamento de Natal, Antônio Luna, e o ex-secretário de Saúde Thiago Trindade. Até o momento, somente o empresário Tufi Soares Meres está foragido. Uma defensora pública foi designada para realizar a defesa do acusado, segundo dados do sistema eletrônico do TJRN.
Dentre os presos, Alexandre Magno de Souza é o único ainda em preso em Natal. No Rio de Janeiro, Rose Bravo e Antonio Carlos Júnior, dirigentes da Marca, também estão presos. O ex-secretário de Planejamento Antonio Luna, Thiago Trindade e o ex-coordenador financeiro, Francisco de Assis Rocha, foram soltos pela Justiça.
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MATÉRIA DO JORNAL ENTRERIOS
Região - Publicado em 18/07/12 12h07
Ministério Público do Rio Grande do Norte acusa cinco da Operação Assepsia
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Entre elas estão Maninho e Rose Bravo, presos desde o dia 28 de junho
Rosimar Gomes Bravo, ex-supervisora da Oscip Instituto Bravoli que atuou em Paraíba do Sul, e seu marido, Antônio Carlos de Oliveira Júnior, o Maninho, ex-secretário de Saúde de Areal, estão entre os cinco denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte por suspeitas de fraudes na contratação de organizações sociais para gerir unidades de saúde em Natal. Os dois são responsáveis pela Oscip A Marca e estão presos desde o dia 28 de junho, quando foi deflagrada a Operação Assepsia.
As denúncias foram enviadas no último dia 11, segundo informações do jornal Tribuna do Norte. No processo de número 01255525-40.2012.8. 20.0001 são acusados Alexandre Magno Alves de Souza, Rosimar Gomes Bravo e Oliveira e Antonio Carlos de Oliveira Júnior. Já no processo 0125526-25.2012.8. 20.0001, além de Rosimar Gomes Bravo e Oliveira, são acusados Thiago Barbosa Trindade e Tufi Soares Meres. Segundo informações dos processos, as acusações giram em torno do crime de “corrupção passiva”. Uma decisão da 7a. Vara Criminal foi registrada na última sexta-feira, mas não há informações no sistema da Justiça sobre o seu conteúdo.
Suspeita-se da prática de pelo menos oito crimes: peculato, corrupção passiva, advocacia administrativa, corrupção ativa, quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude aos procedimentos licitatórios. Há fortes indícios, segundo o MPE, de que a escolha e a contratação das entidades investigadas se deu de forma irregular, sem licitação e a partir de prévio acordo entre empresários e gestores públicos.
Relembre o caso
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou no dia 28 de junho a Operação Assepsia, com o objetivo de apurar suspeita da existência de uma quadrilha que pode ter fraudado licitações, contratos e desviado dinheiro público. Seis pessoas foram presas, dentre elas duas figuras muito conhecidas no Centro Sul Fluminense: Rosimar Bravo, antiga supervisora do Instituto Bravoli, contratado pelo governo Gil Leal e Canela para gerir a saúde de Paraíba do Sul em 2009 através de um contrato de cerca de R$ 6 milhões; e seu marido, o ex-secretário de Saúde de Areal, Antônio Carlos de Oliveira, o Maninho. Os dois atuavam como representantes da OSCIP A Marca em Natal, capital do Rio Grande do Norte.
Em Paraíba do Sul, o contrato da prefeitura com a Oscip Instituto Bravoli - entidade que tinha uma estranha ligação com A Marca – foi desfeito após uma análise do termo de parceria feita pelo vereador Marcinho (Democratas). Na ocasião, o parlamentar apresentou um relatório que demonstrava uma série de irregularidades no contrato entre o município e o instituto.