Um comentário anônimo foi deixado no blog, defendendo o modelo de contratos de gestão com OS e o ex-coordenador da SMS, Carlos Antônio Bacelar.
O texto indica que foi escrito por alguém que entende de direito e do modelo de contratos de gestão para administração de unidades hospitalares.
Algumas coisas no comentário chamam a atenção. Segundo o anônimo (por que não assinou o comentário?), o modelo implantado pela gestão municipal é "a melhor experiência na saúde pública de Natal".
Há três grandes esquecimentos no comentário:
1) Bacelar diz que não tem qualquer tipo de relacionamento, muito menos amizade, com Alexandre Magno Souza. No entanto, Alexandre supostamente lhe emprestou R$ 5 mil em dinheiro vivo. Dinheiro que não foi pago. Você, leitor, emprestaria R$ 5 mil a alguém com quem você não tem a mínima relação de amizade? A não ser que não fosse um empréstimo ou que o outro soubesse de algo que valesse a pena dar R$ 5 mil.
2) A rapidez com que foram elaborados lei e aprovada a condição de OS para o IPAS são descaradamente suspeitos. Além disso, quando o representante de uma OS elabora o edital para o qual a própria OS vai concorrer algo está muito errado.
3) Os contratos de gestão com OS atendem, não apenas em Natal, como em todo país, esquemas de corrupção que se operacionalizam por meio da quarterização de serviços para empresas ligadas ao esquema.
Segue, abaixo, o comentário completo.
Vou lhe dar a chance de ser imparcial. Vc quer? Carlos Fernando pediu dinheiro emprestado sim e disse isso, foi dinheiro vivo e se fosse propina poderia ter omitido. O fato de não ter pago deve ser pq não tem o dinheiro. Alexandre é procurador e talvez pudesse emprestar a ele que estava numa pior.
Vc não sabe, mas se se dignar a ler a doutrina sobre o assunto ou mesmo decisão do TCU ou os votos da ADIN 1923, vai ver que a natureza do contrato de gestão ou do termo de parceria são de CONVENIO e que os convênios são ajustes de interesses comuns. Tanto é assim que o estado e a prefeitura acertam os convênios com a liga norte rio-grandense contra o câncer ou o hospital varela santiago, que se diga de passagem foram contactados pela prefeitura para assumir a UPA (liga) e sandra celeste (varela) antes de qualquer ong de fora. Pelo menos 6 meses antes. 3 reuniões com toda a diretoria da liga e 1 com a diretoria do Varela.
Por isso a primeira lei de OS de natal, a lei 6108, foi feita no modelo de SP, que não conta com participação do poder público no conselho administrativo, pq nem a Liga nem o Varela iriam aceitar representantes públicos no seu conselho. Detalhe a lei paulista espelho dá de natal foi declarada constitucional lá, pelo TJSP
O Edital das seleções das ames e upa não favoreceu nenhum dos concorrentes, tanto é que o ipas só ficaria em natal se ficasse com o lote todo, já que eles achavam que tinham um crédito com a administração de natal por ter socorrido natal, quando do contrato emergencial.
Carlos Fernando está certo. O Ipas teve 70% do último pagamento rejeitado pela SMS. Esquema meio maluco esse né?
Vcs estão, por conta de corrupção verificada na execução das parcerias, sacrificando a melhor experiência na saúde pública de natal.
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