Quando os primeiros presos na Operação Assepsia foram soltos, uma foto ilustrava a saída de Carlos Fernando Bacelar Pimentel Viana da cadeia. Seu advogado, e primo, Arsênio Pimentel, questionava os motivos da prisão. Posteriormente, ficamos sabendo que Arsênio teria feito pedidos aos gestores da saúde municipal pelo emprego de pessoas próprias.
Ainda assim, o Novo Jornal chegou a dizer que após a Operação a única imagem que restava era de Carlos Bacelar deixando a prisão, insinuando concordar com seu advogado de que não haveria motivos para a prisão. Será?
Um dos documentos que recebi após solicitação através da Lei de Acesso à Informação foi o depoimento de Carlos Bacelar no dia da prisão.
De início, Bacelar disse que não possui nenhuma relação de amizade com Alexandre Magno Alves de Souza e que não o via desde maio ou junho de 2011. Mesmo assim, Bacelar recebeu R$ 5 mil em dinheiro vivo das mãos de Alexandre Magno. Supostamente sem ter amizade com Alexandre Magno, Bacelar alegou que, desempregado, "pediu dinheiro a Alexandre Magno"e que "quando pediu dinheiro Alexandre Magno já estava fora da secretaria". O dinheiro foi emprestado e, segundo alega, jamais pago. Difícil acreditar.
UPA, IPAS e Marca
O depoimento de Bacelar traz outras informações interessantes.
Bacelar, que fez parte da comissão que escolheu o IPAS e a Marca para administrar a UPA de Pajuçara, diz que as notas fiscais relativas a despesas do IPAS referentes a custos de locação de um avião e de um carro não foram aceitas e, por isso, não foram pagas - apesar de o pagamento constar na prestação de contas da UPA.
Bacelar sabia também que, mesmo ocupando uma sala ao lado da sua na SMS, Jonei Lunkes não era remunerado pela secretaria - Lunkes recebia por meio de contrato de sua empresa de consultoria, mas Bacelar afirmou desconhecer tal fato, mas sabe que Jonei tinha sido empregado do IPAS na administração da UPA. E confirmou que apesar de Jonei ser empregado de uma OS, foi ele quem elaborou o edital da seleção da UPA do Pajuçara, junto com Alexandre Magno. Ou seja, o edital, segundo o depoimento, foi elaborado por um representante da OS que, afinal, seria contratada.
Bacelar, responsável por autorizar os pagamentos, admitiu que não verificava nenhum dos documentos antes de autorizar os repasses: "não verificava formalmente esses detalhes; nunca percebeu que as notas fiscais que constam na prestação de contas do IPAS tinham como destinatário a UPA de Imbiribeira em Recife". Além disso, o ex-coordenador também nunca verificou se a quantidade de funcionários e encargos sociais da Salute Sociale correspondiam com a real quantidade de pessoas contratadas. As prestações da Salute Sociale estavam inseridas na prestação de contas da Associação Marca.
Por fim, Bacelar admite que as ordens para pagamento organizações sociais administradoras da UPA e das AMES eram dadas, oralmente, por Thiago Trindade e Antônio Luna. Isso é importante porque Luna negou, por sua vez, em seu depoimento, sobre o qual ainda falarei, que tivesse qualquer participação nos pagamentos da Secretaria.
Os pagamentos autorizados por Thiago e Luna geravam problemas com respeito a outros fornecedores e contratados pela Secretaria de Saúde: Bacelar "recebia muitos telefonemas de outros fornecedores que tinham conhecimento de que havia sido feito pagamento das organizações e pediam o mesmo tratamento".
Ainda assim, o Novo Jornal chegou a dizer que após a Operação a única imagem que restava era de Carlos Bacelar deixando a prisão, insinuando concordar com seu advogado de que não haveria motivos para a prisão. Será?
Um dos documentos que recebi após solicitação através da Lei de Acesso à Informação foi o depoimento de Carlos Bacelar no dia da prisão.
De início, Bacelar disse que não possui nenhuma relação de amizade com Alexandre Magno Alves de Souza e que não o via desde maio ou junho de 2011. Mesmo assim, Bacelar recebeu R$ 5 mil em dinheiro vivo das mãos de Alexandre Magno. Supostamente sem ter amizade com Alexandre Magno, Bacelar alegou que, desempregado, "pediu dinheiro a Alexandre Magno"e que "quando pediu dinheiro Alexandre Magno já estava fora da secretaria". O dinheiro foi emprestado e, segundo alega, jamais pago. Difícil acreditar.
UPA, IPAS e Marca
O depoimento de Bacelar traz outras informações interessantes.
Bacelar, que fez parte da comissão que escolheu o IPAS e a Marca para administrar a UPA de Pajuçara, diz que as notas fiscais relativas a despesas do IPAS referentes a custos de locação de um avião e de um carro não foram aceitas e, por isso, não foram pagas - apesar de o pagamento constar na prestação de contas da UPA.
Bacelar sabia também que, mesmo ocupando uma sala ao lado da sua na SMS, Jonei Lunkes não era remunerado pela secretaria - Lunkes recebia por meio de contrato de sua empresa de consultoria, mas Bacelar afirmou desconhecer tal fato, mas sabe que Jonei tinha sido empregado do IPAS na administração da UPA. E confirmou que apesar de Jonei ser empregado de uma OS, foi ele quem elaborou o edital da seleção da UPA do Pajuçara, junto com Alexandre Magno. Ou seja, o edital, segundo o depoimento, foi elaborado por um representante da OS que, afinal, seria contratada.
Bacelar, responsável por autorizar os pagamentos, admitiu que não verificava nenhum dos documentos antes de autorizar os repasses: "não verificava formalmente esses detalhes; nunca percebeu que as notas fiscais que constam na prestação de contas do IPAS tinham como destinatário a UPA de Imbiribeira em Recife". Além disso, o ex-coordenador também nunca verificou se a quantidade de funcionários e encargos sociais da Salute Sociale correspondiam com a real quantidade de pessoas contratadas. As prestações da Salute Sociale estavam inseridas na prestação de contas da Associação Marca.
Por fim, Bacelar admite que as ordens para pagamento organizações sociais administradoras da UPA e das AMES eram dadas, oralmente, por Thiago Trindade e Antônio Luna. Isso é importante porque Luna negou, por sua vez, em seu depoimento, sobre o qual ainda falarei, que tivesse qualquer participação nos pagamentos da Secretaria.
Os pagamentos autorizados por Thiago e Luna geravam problemas com respeito a outros fornecedores e contratados pela Secretaria de Saúde: Bacelar "recebia muitos telefonemas de outros fornecedores que tinham conhecimento de que havia sido feito pagamento das organizações e pediam o mesmo tratamento".
Comentários
Vc não sabe, mas se se dignar a ler a doutrina sobre o assunto ou mesmo decisão do TCU ou os votos da ADIN 1923, vai ver que a natureza do contrato de gestão ou do termo de parceria são de CONVENIO e que os convênios são ajustes de interesses comuns. Tanto é assim que o estado e a prefeitura acertam os convênios com a liga norte rio-grandense contra o câncer ou o hospital varela santiago, que se diga de passagem foram contactados pela prefeitura para assumir a UPA (liga) e sandra celeste (varela) antes de qualquer ong de fora. Pelo menos 6 meses antes. 3 reuniões com toda a diretoria da liga e 1 com a diretoria do Varela.
Por isso a primeira lei de OS de natal, a lei 6108, foi feita no modelo de SP, que não conta com participação do poder público no conselho administrativo, pq nem a Liga nem o Varela iriam aceitar representantes públicos no seu conselho. Detalhe a lei paulista espelho dá de natal foi declarada constitucional lá, pelo TJSP
O Edital das seleções das ames e upa não favoreceu nenhum dos concorrentes, tanto é que o ipas só ficaria em natal se ficasse com o lote todo, já que eles achavam que tinham um crédito com a administração de natal por ter socorrido natal, quando do contrato emergencial.
Carlos Fernando está certo. O Ipas teve 70% do último pagamento rejeitado pela SMS. Esquema meio maluco esse né?
Vcs estão, por conta de corrupção verificada na execução das parcerias, sacrificando a melhor experiência na saúde pública de natal.