http://tribunadonorte.com.br/noticia/justica-bloqueia-bens-de-empresarios/229077
Por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, foram tornados indisponíveis os bens móveis e imóveis dos empresários Cintya Kelly Nunes Delfino e Eduardo de Oliveira Patrício, e da empresa Multdia. A decisão judicial atende a pedido feito pela empresa Delphi Engenharia, que já foi dirigida pelos dois empresários e hoje tem no comando Beto Studart, proprietário da construtora Bspar, que comprou 80% das ações da Delphi.
Além de indisponibilizar os bens dos dois empresários e da empresa (que é dirigida por Eduardo Patrício), a decisão da juíza convocada Welma Maria Ferreira de Menezes determina também o bloqueio para qualquer tipo de negociação das ações da construtora Delphi pertencente a Cintya Delfino.
No agravo de instrumento impetrado pela construtora Delphi, assinado pela advogada Marisa Almeida, que representa o empresário Beto Studart, foi apresentado o pedido de bloqueio dos bens de Cintya e de Eduardo Patrício, além da empresa Multdia, com a justificativa de que houve "flagrantes atos abusivos e desproporcionais supostamente praticados pelos agravados (Cintya e Eduardo Patrício), enquanto sócios da Delphi Engenharia S/A, através do desvio de recursos da empresa recorrente (Delphi) em benefício exclusivo dos recorridos (Cintya e Eduardo)".
A construtora dirigida por Beto Studart apontou que em auditorias realizadas foram constatadas "inconsistências contábeis" entre a documentação apresentada pela empresa vendida por Cintya Delfino e o fato real. Um dos exemplos apontados e relatados na decisão, que foi publicada no dia 17 de julho no Diário da Justiça Eletrônico, é que ao invés do patrimônio líquido de R$ 20 milhões apresentados por Cintya, na verdade, a empresa possuía um patrimônio líquido negativo de R$ 14 milhões, o que resulta em um prejuízo para o novo proprietário da Delphi de R$ 34 milhões.
Pelo relato feito no agravo de instrumento pelo novo proprietário da Delphi, houve "verdadeira exacerbação de poderes de gestão, e confusão patrimonial" entre Cintya e Eduardo Patrício. Um dos episódios relatados na decisão da juíza convocada Welma Menezes é que, na gestão de Cintya, a Delphi fez um empréstimo de R$ 18 milhões no Banco do Nordeste do Brasil. O valor foi desviado integralmente para o capital da Multdia.
A tese apresentada pelo novo comando da Delphi à Justiça para pedir o bloqueio dos bens de Cintya e Eduardo Patrício é o fato de que "todas as operações indevidas e suspeitas tinham por escopo retirar completamente os recursos da Delphi, antes de sua venda".
Na decisão, a juíza convocada afirmou que "não há indícios de que a parte ré não tem liquidez suficiente para arcar com eventual condenação, acaso sejam julgados procedentes os pedidos formulados na ação principal a ser ajuizada pela empresa". "É forte a impressão da existência de confusão patrimonial entre a empresa, Delphi Engenharia S/A e a Multdia Indústira e Comércio S/A, o que justifica, ao menos por ora, a decretação da medida acauteladora requerida, máxime porque tal restrição não implica a transferência do domínio ou posse dos bens dos agravados, garantindo apenas futuro e eventual ressarcimento", escreveu a juíza convocada Welma Menezes, na decisão.
A magistrada observou ainda que a transferência de ações entre acionistas é regular, mas ponderou que no caso desse processo "existem forte indícios de confusão patrimonial, a autorizar, por medida de cautela e prudência, o deferimento do ativo pleiteado".
Para advogado, medida é "drástica" e "violenta"
O advogado Marco Antonio Gurgel, que defende o empresário Eduardo Patrício, disse considerar a decisão liminar do Tribunal de Justiça "uma medida drástica e extremamente violenta". "Na primeira instância o juiz negou, de forma muito fundamentada, esse pedido (de indisponibilizar os bens). Essa é uma medida drástica até porque a parte (Delphi) reconhece, na petição, que precisa fazer provas", analisou Marco Gurgel, acrescentando que o cliente ainda não foi citado da decisão.
Ele ressaltou ainda que a negociação da Delphi ocorreu quando o seu cliente já não mais fazia parte da empresa. "Nessa negociação (de venda da Delphi para Bspar) não há uma vírgula feita por Eduardo, durante a negociação ele já estava divorciado, quem ficou com a Delphi foi Cintya Delfino", disse o advogado. Ele ressaltou ainda que Eduardo Patrício tem a certeza das condutas de correção e ética aplicados pela ex-mulher nos negócios.
Procurado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o empresário Eduardo Patrício negou que tivesse conhecimento da ação judicial. Ele afirmou que ainda não foi intimado. "Não estou sabendo de nada. Eu me separei (de Cintya Delfino) em novembro de 2010, na época a Delphi ainda era nossa. Quando a empresa foi negociada eu já não tinha mais nada a ver", disse o empresário.
Questionado sobre as acusações de que teria feito transações de empréstimo a partir da Delphi para aportar recursos na Multdia, Eduardo Patrício negou e disse que "não houve nada nesse nível". "As nossas empresas sempre foram administradas dentro dos critérios da boa prática contábil", afirmou. "Estou surpreso. Por que motivo teria meus bens bloqueados e sob que alegação? As empresas foram administradas dentro dos critérios convencionais, sérios e éticos", completou.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a advogada que representa a empresária Cintya Delfino, mas ela disse que não poderia se pronunciar, já que a empresária está viajando.
Diretor da BSPar garante que obras continuam
O diretor presidente da construtora Bspar, Beto Studart, evitou falar sobre a ação judicial que promove contra os empresários Eduardo Patrício, Cyntia Delphino e a empresa Multdia. Mas fez questão de ressaltar que a situação financeira encontrada na Delphi não impedirá que todos os imóveis sejam entregues aos clientes.
"Desde que a Bspar chegou ao Rio Grande do Norte já entregou três prédios. Os nossos clientes podem ficar tranquilos que iremos cumprir todo o nosso cronograma", destacou.
Beto Studart ressaltou que não é a história desse passado recente da Delphi que trará qualquer influência no trabalho da Bspar. "Estamos com o nosso cronograma de execução em dia. Asseguro ao povo potiguar que a Bspar chegou para ficar no Rio Grande do Norte. Todas as obras serão entregues e vamos continuar nosso trabalho nesse Estado", afirmou o diretor da Bspar.
Por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, foram tornados indisponíveis os bens móveis e imóveis dos empresários Cintya Kelly Nunes Delfino e Eduardo de Oliveira Patrício, e da empresa Multdia. A decisão judicial atende a pedido feito pela empresa Delphi Engenharia, que já foi dirigida pelos dois empresários e hoje tem no comando Beto Studart, proprietário da construtora Bspar, que comprou 80% das ações da Delphi.
Além de indisponibilizar os bens dos dois empresários e da empresa (que é dirigida por Eduardo Patrício), a decisão da juíza convocada Welma Maria Ferreira de Menezes determina também o bloqueio para qualquer tipo de negociação das ações da construtora Delphi pertencente a Cintya Delfino.
No agravo de instrumento impetrado pela construtora Delphi, assinado pela advogada Marisa Almeida, que representa o empresário Beto Studart, foi apresentado o pedido de bloqueio dos bens de Cintya e de Eduardo Patrício, além da empresa Multdia, com a justificativa de que houve "flagrantes atos abusivos e desproporcionais supostamente praticados pelos agravados (Cintya e Eduardo Patrício), enquanto sócios da Delphi Engenharia S/A, através do desvio de recursos da empresa recorrente (Delphi) em benefício exclusivo dos recorridos (Cintya e Eduardo)".
A construtora dirigida por Beto Studart apontou que em auditorias realizadas foram constatadas "inconsistências contábeis" entre a documentação apresentada pela empresa vendida por Cintya Delfino e o fato real. Um dos exemplos apontados e relatados na decisão, que foi publicada no dia 17 de julho no Diário da Justiça Eletrônico, é que ao invés do patrimônio líquido de R$ 20 milhões apresentados por Cintya, na verdade, a empresa possuía um patrimônio líquido negativo de R$ 14 milhões, o que resulta em um prejuízo para o novo proprietário da Delphi de R$ 34 milhões.
Pelo relato feito no agravo de instrumento pelo novo proprietário da Delphi, houve "verdadeira exacerbação de poderes de gestão, e confusão patrimonial" entre Cintya e Eduardo Patrício. Um dos episódios relatados na decisão da juíza convocada Welma Menezes é que, na gestão de Cintya, a Delphi fez um empréstimo de R$ 18 milhões no Banco do Nordeste do Brasil. O valor foi desviado integralmente para o capital da Multdia.
A tese apresentada pelo novo comando da Delphi à Justiça para pedir o bloqueio dos bens de Cintya e Eduardo Patrício é o fato de que "todas as operações indevidas e suspeitas tinham por escopo retirar completamente os recursos da Delphi, antes de sua venda".
Na decisão, a juíza convocada afirmou que "não há indícios de que a parte ré não tem liquidez suficiente para arcar com eventual condenação, acaso sejam julgados procedentes os pedidos formulados na ação principal a ser ajuizada pela empresa". "É forte a impressão da existência de confusão patrimonial entre a empresa, Delphi Engenharia S/A e a Multdia Indústira e Comércio S/A, o que justifica, ao menos por ora, a decretação da medida acauteladora requerida, máxime porque tal restrição não implica a transferência do domínio ou posse dos bens dos agravados, garantindo apenas futuro e eventual ressarcimento", escreveu a juíza convocada Welma Menezes, na decisão.
A magistrada observou ainda que a transferência de ações entre acionistas é regular, mas ponderou que no caso desse processo "existem forte indícios de confusão patrimonial, a autorizar, por medida de cautela e prudência, o deferimento do ativo pleiteado".
Para advogado, medida é "drástica" e "violenta"
O advogado Marco Antonio Gurgel, que defende o empresário Eduardo Patrício, disse considerar a decisão liminar do Tribunal de Justiça "uma medida drástica e extremamente violenta". "Na primeira instância o juiz negou, de forma muito fundamentada, esse pedido (de indisponibilizar os bens). Essa é uma medida drástica até porque a parte (Delphi) reconhece, na petição, que precisa fazer provas", analisou Marco Gurgel, acrescentando que o cliente ainda não foi citado da decisão.
Ele ressaltou ainda que a negociação da Delphi ocorreu quando o seu cliente já não mais fazia parte da empresa. "Nessa negociação (de venda da Delphi para Bspar) não há uma vírgula feita por Eduardo, durante a negociação ele já estava divorciado, quem ficou com a Delphi foi Cintya Delfino", disse o advogado. Ele ressaltou ainda que Eduardo Patrício tem a certeza das condutas de correção e ética aplicados pela ex-mulher nos negócios.
Procurado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o empresário Eduardo Patrício negou que tivesse conhecimento da ação judicial. Ele afirmou que ainda não foi intimado. "Não estou sabendo de nada. Eu me separei (de Cintya Delfino) em novembro de 2010, na época a Delphi ainda era nossa. Quando a empresa foi negociada eu já não tinha mais nada a ver", disse o empresário.
Questionado sobre as acusações de que teria feito transações de empréstimo a partir da Delphi para aportar recursos na Multdia, Eduardo Patrício negou e disse que "não houve nada nesse nível". "As nossas empresas sempre foram administradas dentro dos critérios da boa prática contábil", afirmou. "Estou surpreso. Por que motivo teria meus bens bloqueados e sob que alegação? As empresas foram administradas dentro dos critérios convencionais, sérios e éticos", completou.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a advogada que representa a empresária Cintya Delfino, mas ela disse que não poderia se pronunciar, já que a empresária está viajando.
Diretor da BSPar garante que obras continuam
O diretor presidente da construtora Bspar, Beto Studart, evitou falar sobre a ação judicial que promove contra os empresários Eduardo Patrício, Cyntia Delphino e a empresa Multdia. Mas fez questão de ressaltar que a situação financeira encontrada na Delphi não impedirá que todos os imóveis sejam entregues aos clientes.
"Desde que a Bspar chegou ao Rio Grande do Norte já entregou três prédios. Os nossos clientes podem ficar tranquilos que iremos cumprir todo o nosso cronograma", destacou.
Beto Studart ressaltou que não é a história desse passado recente da Delphi que trará qualquer influência no trabalho da Bspar. "Estamos com o nosso cronograma de execução em dia. Asseguro ao povo potiguar que a Bspar chegou para ficar no Rio Grande do Norte. Todas as obras serão entregues e vamos continuar nosso trabalho nesse Estado", afirmou o diretor da Bspar.
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