Operação Pecado Capital: Réus serão ouvidos hoje

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Os interrogatórios dos réus no processo relativo à Operação Pecado Capital foi adiado para hoje. Anteriormente, o juiz da 2ª Vara Federal, Walter Nunes, havia marcado o início dos interrogatórios para a tarde de ontem, mas não foi possível ouvir todas as testemunhas no período da manhã. Desta forma, três testemunhas voltarão à sala de audiências à tarde e os acusados terão de prestar esclarecimentos à Justiça hoje pela manhã. Será a primeira vez que os acusados falarão publicamente sobre as denúncias do Ministério Público. Sem a fala dos réus, a audiência de ontem ficou restrita às testemunhas juntadas por Jefferson Witame Gomes, sócio do Piazzale Mall.

As sete testemunhas ouvidas ontem na 2ª Vara Federal foram juntadas pela defesa de Jefferson Witame Gomes. Em março de 2010, Witame abriu, em sociedade com o principal acusado da Operação Pecado Capital, Rychardson de Macedo Bernardo, o Piazzale Mall. O Ministério Público viu neste movimento indício de lavagem de dinheiro e passou a tratar Jefferson Witame Gomes como um "auxiliar" num suposto esquema de lavagem. A tentativa da defesa foi desconstituir essa idéia e mostrar que todos os negócios de Witame são lícitos. "Os fatos investigados são anteriores à sociedade e o Jefferson Witame não tinha como ter conhecimento de qualquer tipo de irregularidade", diz a advogada Rossana Fonseca.

Segundo Gabriela Miranda Sá, esposa de Witame, e Tiago Gomes, filho do acusado, a ideia de constituir o Piazzale Mall veio com um convite da Superintendência do Midway Mall. "Estavam conversando com os melhores restaurantes da cidade. O Jefferson (Witame) ficou interessado", apontou Gabriela. Sem o dinheiro para montar o negócio, foi necessário buscar um sócio. De acordo com os relatos, Rychardson de Macedo se ofereceu com a possibilidade de investir R$ 1 milhão.

Com esse dinheiro e um investimento próprio de R$ 300 mil, eles iniciaram a montagem do restaurante. Dificuldades financeiras fizeram com que outros dois empréstimos fossem realizados: um de R$ 300 mil e outro de R$ 700 mil, sendo que o último foi direcionado para Rychardson.

O procurador Rodrigo Telles questionou as testemunhas acerca da "normalidade" da transação econômica, principalmente se a procedência dos recursos de Rychardson não era "estranha". "A família dele é de classe média, ele é advogado, mas em três anos construiu um patrimônio significativo. Isso não soou estranho?", perguntou o procurador. Mas segundo Tiago Gomes e Gabriela Sá o patrimônio dele parecia justificado à época, principalmente porque não havia notícia de irregularidades por parte de Rychardson e de sua família.

A constituição do Piazzale e de todo o patrimônio da família Macedo será um dos temas a ser interrogado hoje aos réus do processo. O juiz Walter Nunes definiu a seguinte ordem para os depoimentos: Daniel Vale Bezerra, Acácio Forte, Adriano Nogueira, Aécio Fernandes, Jefferson Witame, Rhandson de Macedo e, por fim, Rychardson de Macedo. Os acusados José Bernardo e Maria das Graças Bernardo pediram dispensa do interrogatório e foram atendidos pelo juiz.

Rychardson de Macedo atua em defesa própria

A Operação Pecado Capital tem como um de seus alvos o ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), Rychardson de Macedo Bernardo, que foi preso no dia 12 de setembro do ano passado. A operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual apura irregularidades em contratações de empresas terceirizadas e desvios de recursos no Instituto no período de 2007 a 2010.

Atualmente, Rychardson encontra-se em liberdade por força de habeas corpus e atuando em defesa própria nos processos nos quais aparece como réu. Ele é formado em Direito.

Além de Rychardson de Macedo, considerado o mentor das fraudes pelo Ministério Público, foram presos o seu irmão, Rhandson de Macedo Bernardo, o assessor jurídico do Ipem/RN à época dos crimes, Daniel Vale Bezerra, além de Aécio Nogueira e Adriano Fernandes, acusados de atuarem como cúmplices do ex-diretor.

PRISÃO

Foram detidos também os pais dos irmãos Macedo, José Bernardo e Maria das Graças Bernardo. Jefferson Witame Gomes, embora tenha tido a prisão pedida pelo MPE, não foi detido. Atualmente, todos os réus respondem ao processo em liberdade. Entre os crimes pelos quais respondem a processo judicial, estão peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva. Hoje, os réus serão ouvidos pela Justiça Federal.

Quem é quem

Veja quem será interrogado hoje, segundo a ordem dos depoimentos, e as acusações que pesam, segundo o Ministério Público:

Daniel Vale Bezerra

Trata-se do ex-coordenador jurídico do Ipem. Ele emitia pareceres de análise de processos de pagamento. Além disso, elaborava editais e acompanhava as licitações. Para o MPE, Daniel emitia pareceres "que davam aparência de legalidade aos atos fraudulentos realizados na autarquia".

Acácio Forte

Ex-sócio da Platinum Veículos, Acácio Forte foi parceiro de Rhandson e Rychardson de Macedo Bernardo na primeira empresa supostamente utilizada para lavar dinheiro desviado do Ipem/RN. Posteriormente, ele saiu da sociedade na Platinuam para dar lugar a José Bernardo, pai de Rychardson.

Adriano Flávio Nogueira

Considerado "braço direito", "amigo íntimo" e "pessoa de confiança" de Rychardson, Adriano Flávio era o responsável por administrar as finanças do Piazzale Mall, restaurante utilizado para lavar parte do dinheiro obtido de forma ilegal, de acordo com o MPE. No Ipem, Adriano Flávio era coordenador operacional, responsável pela parte de compras e cotação de preços, além de fazer parte da comissão permanente de licitação.

Aécio Aluízio Fernandes

Aécio Aluízio é chamado na petição do Ministério Público de "testa de ferro de Rychardson". O ex-diretor do Ipem enviou um ofício ao Banco do Brasil dando poderes para Aécio movimentar a conta corrente do Ipem. O acusado supostamente autorizava pagamentos para funcionários fantasmas, para diárias sem justificativa e para contratos fraudulentos. Era o dono da empresa FF Construções e Serviços, contratada para prestar serviço ao Ipem.

Jefferson Witame Gomes

É o proprietário do Restaurante Piazzale e sócio do Restaurante Piazzale Mall, que funciona no Midway Mall. Jeferson dividia a propriedade do Piazzale Mall com Maria das Graças de Macedo Bernardo, que é a mãe de Rychardson de Macedo Bernardo. Segundo o MPE, o restaurante foi criado com o intuito de lavar dinheiro. Para o Ministério Público, Jefferson Witame Gomes era um "auxiliar" da lavagem de dinheiro. Apesar de ser réu, Jefferson não foi preso por conta da Operação.

Rhandson de Macedo Bernardo

É o irmão de Rychardson e proprietário de cotas de participação nas empresas supostamente utilizadas para lavar o dinheiro recolhido pela quadrilha, de acordo com o MPE. A função de Rhandson dentro da organização era criar empresas para lavar o dinheiro, das quais ele aparecia como proprietário, quando na verdade o irmão, Rychardson de Macedo Bernardo, seria o verdadeiro dono dos negócios. Também arrecadava o dinheiro obtido com a contratação de funcionários fantasmas.

Rychardson de Macedo Bernardo

Ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas do RN e ex-coordenador geral da campanha do deputado estadual Gilson Moura (PV). Rychardson é acusado de ser o cabeça do esquema de desvio de dinheiro dentro do IPEM. O advogado foi diretor do Instituto de 2007 a 2010 e, nesse período, segundo a petição do MPE, realizou fraudes em licitações, contratação de funcionários fantasmas, recebimento de propina para relaxar a fiscalização em empresas privadas e distribuição indiscriminada de pagamento de diárias dentro do órgão, inclusive para funcionários fantasmas.

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