#RevoltadoBusao: "TAC no quinto dos infernos é meta de todos", diz denúncia

10 de setembro de 2012

Recebi por email um texto que nos alerta sobre o possível blefe configurado na ação da Câmara Municipal em revogar o aumento da passagem de ônibus em Natal.
O autor destaca o risco que se correm, caso não haja vigilância, de o Judiciário legitimar a tarifa de R$ 2,40, mesmo que condene a portaria da Semob anulada pela unanimidade dos vereadores. "Na verdade, a revogação da tarifa é blefe, consciente e malicioso, não da unanimidade dos votantes, mas dos interesseiros misturados, e merece redobrada atenção", diz.
O autor prossegue falando do Seturn como o maior financiados de campanhas em Natal, motivo pelo qual nunca se fez nenhuma licitação de linhas urbanas na capital. "Sendo o sindicato das empresas de ônibus (SETURN), por meio de robusto caixa 2, o maior financiador das caríssimas campanhas de Natal, o aumento da tarifa é anciosamente desejado por muita gente, da Prefeitura à Câmara (e, no meio, muitas candidaturas)".
Que candidaturas?
"Ganha uma passagem (só de ida) à Atlântida quem pensa que as candidaturas de Rogério Marinho (em quem vota o jovem secretário da SEMOB, Márcio Sá) e de Hermano Morais/Henrique Alves (em quem votam a maioria dos aliados e auxiliares da prefeita) não serão abastecidas pelos baús do SETURN. Condição da viagem: acreditar que o SETURN fará tamanha caridade sem uma nova tarifa"
Segundo o texto, o objetivo principal da prefeitura e do Seturn sempre foi a licitação. Com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado por ambos com o Ministério Público em 2011, a nova tarifa foi tentada através da licitação. "Isto é, maquiada de legalidade e legitimidade".
Continua a denúncia afirmando que o "TAC prevê nova tarifa para o início de 2013 e a licitação não saiu como planejada. Como essa é outra e longa história, vale lembrar que, nos últimos meses de 2011, a prefeita pagou quase 1 milhão de reais, a uma consultoria, pela elaboração do modelo de edital, de tanto acreditar na empreitada"
Para o autor da denúncia, Micarla de Sousa "nomeou um secretário, para a SEMOB, sem a devida. qualificação, mas com o requisito essencial: coragem para a lambança que fez". Além disso, "a prefeita não desautorizou a portaria do jovem secretário, como o fez em 2010, chegando a exonerar o secretário Renato Fernandes, um senhor e experiente empresário do sal de Mossoró".
Apadrinhado de Paulinho Freire, que é um antigo aliado dos empresários de ônibus, por estar certo de que Márcio Sá "agiria para satisfazer a todos os interesses vinculados às empresas de ônibus, que são múltiplos, apartidários".
O texto diz mais: muitos "dos que derrubaram a portaria são fregueses do SETURN, com regularidade mensal, mas não haviam sido convidados à farra da tarifa de R$ 2,40 (fora os que se ausentaram da votação, justamente porque sabiam da festa)".
Segundo, ainda, o mesmo autor, "o TAC no quinto dos infernos é meta de todos". Como? Ele explica:
"E claro está que a tarifa não será implantada pela via correta (lei ou decreto), porque empresas, Prefeitura e Câmara estão certas de que, na justiça, ganha o SETURN, tamanhos são os amadorismos: 1 – da Prefeitura,em dar tarifa por portaria; e 2 – da Câmara, em invadir as competências exclusivas do Executivo, ainda que exercidas de forma viciada.
Se a Câmara pretendia apenas corrigir os vícios, bastava denunciá-los: 1 – ao Judiciário, se quisesse agir diretamente; ou 2 – indiretamente ao Ministério Público, para que este, em nome da lei, agisse"
E conclui: "a Câmara derrubou a portaria viciada, com apoio da bancada da Prefeitura, porque esta fará uma defesa frágil da portaria da SEMOB (se fizer) e porque boa parte daquela unanimidade espera que o Judiciário decida, o quanto antes, contra a portaria, mas não necessariamente contra a tarifa".
O alerta dos jovens que têm mudado a cidade por meio da Revolta do Busão tem de estar ligado. "Só a força de vocês, e da cidadania, pode reverter o quadro", finaliza.

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