O Ministério Público denunciou o presidente da Federação Norteriograndense de Futebol, José Vanildo da Silva, porque conseguiu comprovar que, em sua gestão à frente da então STTU, a secretaria se tornara "uma espécie de sucursal do SETURN". A STTU, diz o MP, "na gestão do denunciado José Vanildo da Silva, atende aos interesses dos donos das empresas de ônibus, exercitando práticas que redundam em limitação da concorrência que representa o transporte opcional de passageiros, realizando uma fiscalização orientada e, até mesmo, durante certo período, custeada pelos empresários donos de empresas de ônibus". Sua atuação consistia em adotar medidas que inviabilizassem economicamente por completo a atividade de transportes alternativos em Natal.
Em depoimento concedido na condição de testemunha, Augusto Maranhão, porta-voz atual do Seturn, esclareceu que os fiscais eram pagos pelo Seturn, que locava, inclusive, viaturas que eram caracterizadas como sendo da STTU. Maranhão referiu-se, em depoimento, à pessoa de Israel Oliveira, que ao procurar pelo empresário em busca de emprego disse ter sido fiscal do Seturn - e falou sobre as viaturas fantasiadas de oficiais da STTU.
E tem mais.
Em março de 2001, o Seturn elaborou um "Relatório de Fiscalização de Veículos", referente às estatísticas de apreensões de veículos durante o mês de fevereiro daquele ano. Nesse documento - que registrava apreensão de 42 vans e nenhum ônibus -, o sindicato das empresas de transporte estabeleceu uma meta de 124 veículos apreendidos para o mês seguinte. Segundo o MP, tal "relatório foi encaminhado e seguido à risca pela STTU, que numa ofensiva sem precedentes passou a impor continuamente uma enorme quantidade de multas aos permissionários do transporte alternativo de passageiros por agentes da STTU, com o propósito evidente de asfixiar economicamente a sua atividade". E aí uma das partes mais sérias dessa indústria de multas: "Muitas dessas multas [...] são lavradas pelo mesmo punho na sede da STTU, embora sejam assinadas por diferentes fiscais. Os próprios fiscais, em depoimento na Promotoria de Justiça, confirmaram tal fato". Isso mesmo: a STTU forjava multas contra alternativos, agindo desse modo à serviço do Seturn, interessado em eliminar a concorrência do transporte de passageiros por vans.
Em depoimento concedido na condição de testemunha, Augusto Maranhão, porta-voz atual do Seturn, esclareceu que os fiscais eram pagos pelo Seturn, que locava, inclusive, viaturas que eram caracterizadas como sendo da STTU. Maranhão referiu-se, em depoimento, à pessoa de Israel Oliveira, que ao procurar pelo empresário em busca de emprego disse ter sido fiscal do Seturn - e falou sobre as viaturas fantasiadas de oficiais da STTU.
E tem mais.
Em março de 2001, o Seturn elaborou um "Relatório de Fiscalização de Veículos", referente às estatísticas de apreensões de veículos durante o mês de fevereiro daquele ano. Nesse documento - que registrava apreensão de 42 vans e nenhum ônibus -, o sindicato das empresas de transporte estabeleceu uma meta de 124 veículos apreendidos para o mês seguinte. Segundo o MP, tal "relatório foi encaminhado e seguido à risca pela STTU, que numa ofensiva sem precedentes passou a impor continuamente uma enorme quantidade de multas aos permissionários do transporte alternativo de passageiros por agentes da STTU, com o propósito evidente de asfixiar economicamente a sua atividade". E aí uma das partes mais sérias dessa indústria de multas: "Muitas dessas multas [...] são lavradas pelo mesmo punho na sede da STTU, embora sejam assinadas por diferentes fiscais. Os próprios fiscais, em depoimento na Promotoria de Justiça, confirmaram tal fato". Isso mesmo: a STTU forjava multas contra alternativos, agindo desse modo à serviço do Seturn, interessado em eliminar a concorrência do transporte de passageiros por vans.
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