#OperacaoAssepsia: PGJ afirma que há indícios do envolvimento da prefeita e pede seu afastamento

Conforme vínhamos publicando, existiam vários indícios contra a prefeita Micarla de Sousa. Um deles, por exemplo, um depósito do ex-coordenador financeiro da SMS, Assis Viana, na conta de Micarla.

Onofre investigou e pediu afastamento da prefeita. Houvesse feito antes das eleições iria gerar um problema na linha sucessória, já que o vice Paulinho Freire era candidato a vereador. Assim como o presidente da Câmara, Edivan Martins.

http://m.g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2012/10/ministerio-publico-pede-justica-afastamento-da-prefeita-de-natal.html

No dia 11 de outubro passado, o Ministério Público do Rio Grande do Norte , através do procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, requereu à Justiça Estadual o afastamento de Micarla de Sousa da Prefeitura de Natal. O órgão ministerial defende que a chefe do executivo municipal está envolvida no esquema fraudulento identificado pelos promotores de Defesa do Patrimônio Público com a deflagração da Operação Assepsia, em junho deste ano.

Em nota encaminhada ao G1 com exclusividade, o procurador-geral argumenta que "o requerimento teve por fundamento os fortes indícios de envolvimento da Prefeita Micarla de Sousa nos fatos referentes à denominada Operação Assepsia. A análise da documentação apreendida durante a referida operação e outros elementos colhidos na investigação que tramita sob sigilo no Tribunal de Justiça revelaram fortes indícios do envolvimento da Chefe do Executivo Municipal no esquema fraudulento instalado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e em outros órgãos da Administração Municipal".

O requerimento de Medida Cautelar Penal de suspensão das funções da prefeita Micarla de Sousa tramita em paralelo ao procedimento criminal que investiga os envolvidos na Operação Assepsia, como os ex-secretários municipais de Saúde, Thiago Barbosa Trindade, e Antônio Carlos Soares Luna, que chefiava a Secretaria Municipal de Planejamento. O relator do processo é o desembargador Amaury Moura Sobrinho.

Operação Assepsia

A Operação Assepsia, deflagrada em 27 de junho deste ano, desarticulou um esquema que promoveu contratos do Município de Natal com organizações sociais para a administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs), por meio de fraudes nos processos de qualificação e de seleção das entidades. Os contratos com as entidades foram anulados pela Justiça e apurado que as organizações contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como uma das formas de desviarem recursos públicos.