TJ: Em Pernambuco, governador indicou mais votado pela OAB

A primeira e principal proposta apresentada pelo advogado Daniel Alves Pessoa é a defesa de que seja indicado, por fim, pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional o advogado mais votado pelos seus pares.

Daniel entende que a ação fortalece a democracia e, ao mesmo tempo, reforça o papel da advocacia.
Em Pernambuco foi assim mesmo que se deu.
O governador Eduardo Campos (PSB), antes que a lista sêxtupla eleita pelos advogados fosse reduzida a tríplice pelo Tribunal, anunciou a intenção de escolher o mais votado.  E foi isso que aconteceu.
Em 20 de junho, o Blog da Folha (de Pernambuco) anunciou como havia sido a votação entre os advogados.

Stênio Neiva encabeça lista sêxtupla da OAB-PE. O advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), liderou a votação da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Pernambuco (OAB-PE) para escolha do mais novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE). O lista obteve 1.741 votos, ficando a primeira colocação. Outros cinco nomes, na ordem dos mais votados, também integram a lista sêxtupla da OAB-PE. São eles: Misael Montenegro (1.438), Maria Lúcia Siqueira (1.074), Bruno Lacerda (1.038), Larissa Moraes (925) e Geraldo Carvalho (833).
Os nomes serão enviados nesta quinta-feira (21) pela OAB-PE ao TJPE, onde o tribunal, vai escolher três nomes para incluir na lista tríplice. Em função do recesso junino, que começa a partir da próxima sexta-feira (22), a expectativa é que a matéria entre em pauta da Corte somente no início de julho, quando os trabalhos serão normalizados.
Os três nomes serão enviado ao governador Eduardo Campos, que terá a incumbência de eleger o novo desembargador do Estado. A vaga, da OAB-PE através do dispositivo do Quinto Constitucional, só foi criada em função da ampliação do pleno do TJPE. O tribunal, no início do ano, abriu três novos cargos para desembargadores do Estado.

Dias depois, em 10 de julho, o governador nomeou Stênio Neiva:

Será publicado hoje no Diário Oficial do Estado o ato de nomeação do advogado Stênio Neiva Coelho, 42 anos, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Ontem, antes de embarcar para Brasília, o governador Eduardo Campos escolheu o nome de Neiva, que constava na lista tríplice eleita pelo Pleno do TJPE. O chefe do Executivo, inclusive, recebeu o jurista e anunciou de imediato a sua escolha. Stênio Neiva ocupará a vaga criada em decorrência da Lei Complementar número 20, que recentemente aumentou de 39 para 42 o número de desembargadores no Tribunal.
“Recebo com orgulho e humildade esta indicação, pois é um reconhecimento da minha categoria, dos desembargadores e do governador Eduardo Campos, mas também aumenta minha responsabilidade para com a Justiça e com Pernambuco”, afirmou Neiva.
A sessão do Pleno, que também aconteceu ontem, definiu a lista tríplice com o nome dos advogados que concorreriam à vaga de desembargador pelo critério do Quinto Constitucional, como representantes da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). Os advogados Stênio Neiva, Bruno Lacerda e Misael Montenegro foram os escolhidos com 32, 26 e 23 votos, respectivamente. Trinta e cinco desembargadores participaram da votação.
Com a escolha, Stênio Neiva acaba ficando de fora da votação para desembargador eleitoral, cargo o qual ocupou no último biênio, que encerrou em abril. O jurista concorria à reeleição, mas numa vaga destinada à OAB. Porém, agora como desembargador do TJPE, sua indicação não poderá mais ocorrer. O advogado integrava lista tríplice juntamente com os advogados André Cahulla e Frederico Carvalho, que seguem no páreo pela indicação. A lista está nas mãos da presidente Dilma Rousseff (PT), que tem a incubência de escolher o novo desembargador eleitoral entre os dois nomes restantes.
Acompanhando a votação do Pleno, ontem, o presidente da OAB, Henrique Mariano, se disse tranquilo independentemente da escolha final feita pelo governador Eduardo Campos. “Todos eles são profissionais qualificados e comprometidos com a advocacia”, pontuou.