Antes mesmo de ser assinado o Termo de Parceria entre governo do estado e Associação Marca o pessoal que atuaria no Hospital da Mulher começou a ser contratado. E mesmo assim não havia comprovação de habilitação técnica desse pessoal contratado.
Além disso, o contrato foi firmado sem estipular metas e resultado a serem atingidos, prazos de execução e cronograma, sem planilhas de custos e formação de preços e mais uma série de ausências que configuram desrespeito à legislação em vigor.
Mas há elementos mais graves relacionados a pagamentos efetivados antes da assinatura do contrato.
O aluguel pelo espaço em que funciona o Hospital foi pago, com dinheiro público, em 18 de fevereiro mesmo com o contrato tendo sido assinado apenas onze dias depois.
Os aparelhos de ar-condicionado foram adquiridos em 15 de fevereiro e a nota fiscal emitida em 28 de fevereiro, as duas datas anteriores a qualquer respaldo legal que pudesse ser garantido pelo contrato assinado.
A empress The Wall Construções e Serviços LTDA foi paga em R$ 143.197,62 pela Associação Marca, com dinheiro público, por serviços desempenhados entre 31 de janeiro e 08 de março. Ou seja, abrangendo um grande período anterior a qualquer contrato.
Já a Promédica Comércio e Assistência Técnica LTDA emitiu notas datadas de abril (19 e 30) nos valores de R$ 23.200,00 e R$ 108.162,00, mas a Controladoria constatou transferência realizada em 23 de fevereiro, antes da assinatura do contrato também.
De maneira semelhante, a Shumadzu do Brasil Comércio LTDA emitiu uma nota fiscal no valor de R$ 84.000,00 em 01 de março, mas recebeu transferência financeira ainda em 28 de fevereiro.
Assim também há notas fiscais em nome da Concret Materiais de Construção LTDA, M.X. Formiga Frota (R$ 50.593,00), Comercial José Lucena LTDA (R$ 3.437,00), Arte e Jardim Comércio e Serviços LTDA (R$ 5.081,50), Flexmed Indústria e Comércio de Móveis Hospitalares (R$ 149.490,80), Super Médico Comércio de Material Hospitalar LTDA (R$ 48.522,45), MBC Cirúrgica e Representação (R$ 108.189,66), Fábrica Médica Indústria e Comércio LTDA (R$ 19.551,00) Fanem LTDA (R$ 190.890,00) e Imagem Produtos Radiológicos LTDA (R$ 130.000,01).
O total de pagamentos suspeitos de irregularidades soma pelo menos R$ 1.064.315,04.
A Marca também emitiu cheques nominais a si mesma, o que constitui mais um indício de irregularidade. E contratou mão de obra da Salute Sociale, Olivas Planejamento Assessoria e Serviços, ambas do esquema de corrupção desvendado pela Operação Assepsia, além de outras empresas, sem prévia verificação do mercado.
Além disso, o contrato foi firmado sem estipular metas e resultado a serem atingidos, prazos de execução e cronograma, sem planilhas de custos e formação de preços e mais uma série de ausências que configuram desrespeito à legislação em vigor.
Mas há elementos mais graves relacionados a pagamentos efetivados antes da assinatura do contrato.
O aluguel pelo espaço em que funciona o Hospital foi pago, com dinheiro público, em 18 de fevereiro mesmo com o contrato tendo sido assinado apenas onze dias depois.
Os aparelhos de ar-condicionado foram adquiridos em 15 de fevereiro e a nota fiscal emitida em 28 de fevereiro, as duas datas anteriores a qualquer respaldo legal que pudesse ser garantido pelo contrato assinado.
A empress The Wall Construções e Serviços LTDA foi paga em R$ 143.197,62 pela Associação Marca, com dinheiro público, por serviços desempenhados entre 31 de janeiro e 08 de março. Ou seja, abrangendo um grande período anterior a qualquer contrato.
Já a Promédica Comércio e Assistência Técnica LTDA emitiu notas datadas de abril (19 e 30) nos valores de R$ 23.200,00 e R$ 108.162,00, mas a Controladoria constatou transferência realizada em 23 de fevereiro, antes da assinatura do contrato também.
De maneira semelhante, a Shumadzu do Brasil Comércio LTDA emitiu uma nota fiscal no valor de R$ 84.000,00 em 01 de março, mas recebeu transferência financeira ainda em 28 de fevereiro.
Assim também há notas fiscais em nome da Concret Materiais de Construção LTDA, M.X. Formiga Frota (R$ 50.593,00), Comercial José Lucena LTDA (R$ 3.437,00), Arte e Jardim Comércio e Serviços LTDA (R$ 5.081,50), Flexmed Indústria e Comércio de Móveis Hospitalares (R$ 149.490,80), Super Médico Comércio de Material Hospitalar LTDA (R$ 48.522,45), MBC Cirúrgica e Representação (R$ 108.189,66), Fábrica Médica Indústria e Comércio LTDA (R$ 19.551,00) Fanem LTDA (R$ 190.890,00) e Imagem Produtos Radiológicos LTDA (R$ 130.000,01).
O total de pagamentos suspeitos de irregularidades soma pelo menos R$ 1.064.315,04.
A Marca também emitiu cheques nominais a si mesma, o que constitui mais um indício de irregularidade. E contratou mão de obra da Salute Sociale, Olivas Planejamento Assessoria e Serviços, ambas do esquema de corrupção desvendado pela Operação Assepsia, além de outras empresas, sem prévia verificação do mercado.
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