Os envolvidos nas fraudes do Ipem, investigadas pela Operação Pecado Capital, atuavam com desenvoltura na Ativa também.
O advogado Daniel Vale Bezerra é réu na Operação Pecado Capital por sua atuação na quadrilha do Ipem na função de assessor jurídico. Quando a operação foi deflagrada, em setembro de 2011, Daniel estava atuando no Detran, subordinado a Érico Ferreira, então Diretor-Geral. Érico terminou afastado do cargo e atualmente é réu na Operação Sinal Fechado.
A esposa de Daniel Bezerra, Andrea Carla, foi convidada em janeiro de 2009 por Gilson Moura para assumir a função de presidente da Ativa. Emanoela Alves, namorada de Rychardson Macedo, se tornou superintendente da ONG.
Como disse aqui, Daniel Vale Bezerra foi candidato a vereador em Rio do Fogo (RN) pelo PR em 2008, conforme você pode ver na ficha de registro da candidatura. A ficha é um documento público que eu tirei do site de Fernando Rodrigues, no UOL.
Rychardson de Macedo Bernardo foi alvo de investigação também no TRE.O Diário da Justiça de 24 de agosto de 2011 traz uma decisão do TRE-RN sobre representação do Ministério Público Eleitoral contra Rychardson Rosário de Macedo Bernardo por doação de recursos acima do limite legal permitido na Campanha Eleitoral de 2010. A decisão do TRE autoriza a quebra de sigilo fiscal do empresário para averiguar a suposta discrepância entre seus bens declarados e a doação eleitoral feita. A publicação no Diário da Justiça não informa quem foi o beneficiado pela doação.
Diz a representação do MP que para o “o deslinde da questão posta faz-se necessária a informação da Receita Federal acerca do valor que o Representado auferiu no exercício de 2010, ano-base de 2009, em razão de os dados constantes dos autos terem sido obtidos do cruzamento de dados do TSE com a Receita Federal, não estando imune a equívocos.
O acesso a tais dados, ainda que sob o manto do sigilo fiscal, não podem ser obstados quando estiver em jogo o interesse da Justiça e também da sociedade, como é o caso dos autos, posto haver fortes indícios de infração à legislação eleitoral”.
A decisão do tribunal foi deferir “os pedidos do Ministério Público Eleitoral constantes dos ítens "i", "ii" e "iii" da inicial, inclusive no tocante à quebra de sigilo fiscal relativo ao período em exame. (...) Determino, ainda, requisição à Receita Federal, para remessa da declaração de renda do Representando, como requerido pelo Parquet; e seja oficiado a
Presidência do TRE-RN solicitando cópias dos recibos eleitorais emitidos em favor do Representado e que atualmente encontram-se nos autos de prestação de contas lá arquivados”.
O advogado Daniel Vale Bezerra é réu na Operação Pecado Capital por sua atuação na quadrilha do Ipem na função de assessor jurídico. Quando a operação foi deflagrada, em setembro de 2011, Daniel estava atuando no Detran, subordinado a Érico Ferreira, então Diretor-Geral. Érico terminou afastado do cargo e atualmente é réu na Operação Sinal Fechado.
A esposa de Daniel Bezerra, Andrea Carla, foi convidada em janeiro de 2009 por Gilson Moura para assumir a função de presidente da Ativa. Emanoela Alves, namorada de Rychardson Macedo, se tornou superintendente da ONG.
Como disse aqui, Daniel Vale Bezerra foi candidato a vereador em Rio do Fogo (RN) pelo PR em 2008, conforme você pode ver na ficha de registro da candidatura. A ficha é um documento público que eu tirei do site de Fernando Rodrigues, no UOL.
Rychardson de Macedo Bernardo foi alvo de investigação também no TRE.O Diário da Justiça de 24 de agosto de 2011 traz uma decisão do TRE-RN sobre representação do Ministério Público Eleitoral contra Rychardson Rosário de Macedo Bernardo por doação de recursos acima do limite legal permitido na Campanha Eleitoral de 2010. A decisão do TRE autoriza a quebra de sigilo fiscal do empresário para averiguar a suposta discrepância entre seus bens declarados e a doação eleitoral feita. A publicação no Diário da Justiça não informa quem foi o beneficiado pela doação.
Diz a representação do MP que para o “o deslinde da questão posta faz-se necessária a informação da Receita Federal acerca do valor que o Representado auferiu no exercício de 2010, ano-base de 2009, em razão de os dados constantes dos autos terem sido obtidos do cruzamento de dados do TSE com a Receita Federal, não estando imune a equívocos.
O acesso a tais dados, ainda que sob o manto do sigilo fiscal, não podem ser obstados quando estiver em jogo o interesse da Justiça e também da sociedade, como é o caso dos autos, posto haver fortes indícios de infração à legislação eleitoral”.
A decisão do tribunal foi deferir “os pedidos do Ministério Público Eleitoral constantes dos ítens "i", "ii" e "iii" da inicial, inclusive no tocante à quebra de sigilo fiscal relativo ao período em exame. (...) Determino, ainda, requisição à Receita Federal, para remessa da declaração de renda do Representando, como requerido pelo Parquet; e seja oficiado a
Presidência do TRE-RN solicitando cópias dos recibos eleitorais emitidos em favor do Representado e que atualmente encontram-se nos autos de prestação de contas lá arquivados”.
Em 11 e 12 de setembro passados publiquei alguns posts que procuravam explicar o contexto da investigação contra a Ativa.
Aqui, por exemplo, dizia que o Ministério Público descobriu que ao menos R$ 53.861,10 foram desviados da Ativa para a Platinum Veículos, de Rychardson e Rhandson, e que R$ 2.125,00 saíram da Ativa para a conta do Supermercado É show, também pertencente aos irmãos.
Enquanto Rychardson Macedo comandava o Ipem e o esquema fraudulento ali, sua noiva, Emanuela de Oliveira Alves, era presidente da Ativa, que apesar de ser uma entidade privada, depende dos recursos públicos advindos de convênios com estado e município. Além disso, o presidente da Ativa é nomeado pelo prefeito. Ou seja, Emanuela foi nomeada pela prefeita Micarla de Sousa. Como Rychardson, Emanuela era apadrinhada do deputado estadual Gilson Moura.
Como se dava o esquema?
Simples. Cheques da Ativa eram emitidos em nome de prestadores de serviço e, depois, endossados para depósito nas contas das empresas - que existiam apenas, segundo o MP, para lavagem de dinheiro.
“No curso das investigações”, diz o MP, “foi deferido o pedido de quebra de sigilo fiscal e bancário da Ativa (...) mediante o qual foi possível a obtenção da microfilmagem dos cheques mencionados, bem como a movimentação das contas bancárias”.
Um exemplo do funcionamento do esquema pode ser dado pelo caso de Reginaldo Luiz Bonito, da R.L. Bonito. Reginaldo foi contratado pela Ativa para o fornecimento de tendas. A empresa emitiu uma nota fiscal de R$ 6.500 por uma parte do serviço, mas jamais foi paga: “Toda semana eu tava indo lá para ver se conseguia receber, depois de quarenta dias de atraso. Ia toda semana lá e a pessoa ou não tava, e pessoa responsável pelo pagamento não tava. Eu sei que até hoje não vi a cor desse dinheiro”.
No entanto, a investigação do MP encontrou o cheque de número 071307 no valor de R$ 6.500 emitido pela Ativa para o pagamento do serviço. O cheque foi depositado, no entanto, na conta de uma das empresas de Rychardson. Com um agravante. Diz Reginaldo que “se fosse para eu receber eu não ia nem receber nesse valor porque já é descontado o imposto antecipado. E eles me mandaram o comprovante do imposto. Só tá apagado porque era fax. Mas tá aqui o comprovante que foi pago o imposto do ISS da Prefeitura antecipado”.
Outro fornecedor que foi vítima do esquema é Leandro Marques César Gomes, da Potiguar Comércio e Serviços. Leandro também forneceu duas vezes para a Ativa. A primeira compra, de R$ 1 mil, não teve problema. Já a segunda, no valor de R$ 4.450,00, nunca foi paga. Quer dizer, nunca foi paga a Leandro. Porque a Ativa emitiu o cheque, que foi depositado outra vez numa conta de Rychardon Macedo. E o pior: cheque foi depositado sem nenhum endosso, mesmo sendo nominal à Potiguar Comércio e Serviços.
Uma das coisas que os denunciados faziam era aproveitar-se do cadastro realizado por empresas para prestação de serviços a fim de operacionalizar a fraude. Aparentemente foi isso que aconteceu com a JMG da Silva Varejista ME. Mas, pasme, o cadastro da JMG, que nunca forneceu para Ativa mas teve um cheque emitido em seu nome depositado nas contas do esquema, foi realizado no IPEM, comandado por Rychardson Macedo. “Na época lá do Ipem, eu fiz um cadastro dela lá mas nunca foi executado nada com ela”, diz Carlos Marcílio Simão da Silva, representante da empresa. O cheque emitido em favor da JMG era no valor de R$ 4.465,00 e foi impresso na mesma máquina e no mesmo dia em que um outro cheque - por um serviço fictício - foi emitido em favor da empresa de Carlos Marcílio, a EPC Engenheiros, Projetistas e Consultores. Os dois cheques foram depositados na mesma conta do esquema de Rychardson. Assim como a JMG, a EPC jamais prestou serviços à Ativa, tendo realizado algumas obras no Ipem.
Em alguns casos, fica evidente também que os denunciados inclusive falsificaram as assinaturas dos enganados a fim de conseguirem realizar o endosso dos cheques e o depósito nas contas da organização. Contas abertas em uma agência do Banco do Brasil no município de Governador Dix-Sept Rosado, no alto oeste potiguar.
O depoimento de Atalia de Lima Barreto, que foi chefe do setor de pessoal da Ativa, esclarece que um cheque emitido em seu nome e endossado com sua assinatura para depósito em uma conta do esquema fraudulento, foi falsificado. A assinatura, em que pese a semelhança, não foi reconhecida pela funcionária, que também afirmou nunca ter recebido aquele valor em cheque.
Proprietário da Nordeste Comércio de Alimentos, Felipe Fernandes Dantas reconhece o serviço prestado e que recebeu o pagamento devido. No entanto, não sabe explicar como o cheque utilizado pela Ativa para pagar-lhe também foi depositado em uma conta do esquema fraudulento - também sem o devido endosso. O MP suspeita que os cheques tenham sido emitidos em duplicata - um deles pagou a Nordeste e o outro abasteceu o esquema.
Enquanto Rychardson Macedo comandava o Ipem e o esquema fraudulento ali, sua noiva, Emanuela de Oliveira Alves, era presidente da Ativa, que apesar de ser uma entidade privada, depende dos recursos públicos advindos de convênios com estado e município. Além disso, o presidente da Ativa é nomeado pelo prefeito. Ou seja, Emanuela foi nomeada pela prefeita Micarla de Sousa. Como Rychardson, Emanuela era apadrinhada do deputado estadual Gilson Moura.
Como se dava o esquema?
Simples. Cheques da Ativa eram emitidos em nome de prestadores de serviço e, depois, endossados para depósito nas contas das empresas - que existiam apenas, segundo o MP, para lavagem de dinheiro.
“No curso das investigações”, diz o MP, “foi deferido o pedido de quebra de sigilo fiscal e bancário da Ativa (...) mediante o qual foi possível a obtenção da microfilmagem dos cheques mencionados, bem como a movimentação das contas bancárias”.
Um exemplo do funcionamento do esquema pode ser dado pelo caso de Reginaldo Luiz Bonito, da R.L. Bonito. Reginaldo foi contratado pela Ativa para o fornecimento de tendas. A empresa emitiu uma nota fiscal de R$ 6.500 por uma parte do serviço, mas jamais foi paga: “Toda semana eu tava indo lá para ver se conseguia receber, depois de quarenta dias de atraso. Ia toda semana lá e a pessoa ou não tava, e pessoa responsável pelo pagamento não tava. Eu sei que até hoje não vi a cor desse dinheiro”.
No entanto, a investigação do MP encontrou o cheque de número 071307 no valor de R$ 6.500 emitido pela Ativa para o pagamento do serviço. O cheque foi depositado, no entanto, na conta de uma das empresas de Rychardson. Com um agravante. Diz Reginaldo que “se fosse para eu receber eu não ia nem receber nesse valor porque já é descontado o imposto antecipado. E eles me mandaram o comprovante do imposto. Só tá apagado porque era fax. Mas tá aqui o comprovante que foi pago o imposto do ISS da Prefeitura antecipado”.
Outro fornecedor que foi vítima do esquema é Leandro Marques César Gomes, da Potiguar Comércio e Serviços. Leandro também forneceu duas vezes para a Ativa. A primeira compra, de R$ 1 mil, não teve problema. Já a segunda, no valor de R$ 4.450,00, nunca foi paga. Quer dizer, nunca foi paga a Leandro. Porque a Ativa emitiu o cheque, que foi depositado outra vez numa conta de Rychardon Macedo. E o pior: cheque foi depositado sem nenhum endosso, mesmo sendo nominal à Potiguar Comércio e Serviços.
Uma das coisas que os denunciados faziam era aproveitar-se do cadastro realizado por empresas para prestação de serviços a fim de operacionalizar a fraude. Aparentemente foi isso que aconteceu com a JMG da Silva Varejista ME. Mas, pasme, o cadastro da JMG, que nunca forneceu para Ativa mas teve um cheque emitido em seu nome depositado nas contas do esquema, foi realizado no IPEM, comandado por Rychardson Macedo. “Na época lá do Ipem, eu fiz um cadastro dela lá mas nunca foi executado nada com ela”, diz Carlos Marcílio Simão da Silva, representante da empresa. O cheque emitido em favor da JMG era no valor de R$ 4.465,00 e foi impresso na mesma máquina e no mesmo dia em que um outro cheque - por um serviço fictício - foi emitido em favor da empresa de Carlos Marcílio, a EPC Engenheiros, Projetistas e Consultores. Os dois cheques foram depositados na mesma conta do esquema de Rychardson. Assim como a JMG, a EPC jamais prestou serviços à Ativa, tendo realizado algumas obras no Ipem.
Em alguns casos, fica evidente também que os denunciados inclusive falsificaram as assinaturas dos enganados a fim de conseguirem realizar o endosso dos cheques e o depósito nas contas da organização. Contas abertas em uma agência do Banco do Brasil no município de Governador Dix-Sept Rosado, no alto oeste potiguar.
O depoimento de Atalia de Lima Barreto, que foi chefe do setor de pessoal da Ativa, esclarece que um cheque emitido em seu nome e endossado com sua assinatura para depósito em uma conta do esquema fraudulento, foi falsificado. A assinatura, em que pese a semelhança, não foi reconhecida pela funcionária, que também afirmou nunca ter recebido aquele valor em cheque.
Proprietário da Nordeste Comércio de Alimentos, Felipe Fernandes Dantas reconhece o serviço prestado e que recebeu o pagamento devido. No entanto, não sabe explicar como o cheque utilizado pela Ativa para pagar-lhe também foi depositado em uma conta do esquema fraudulento - também sem o devido endosso. O MP suspeita que os cheques tenham sido emitidos em duplicata - um deles pagou a Nordeste e o outro abasteceu o esquema.
Em outro post, no mesmo dia, dizia que pelo menos em dois casos o MP constatou a falsificação de assinaturas no endosso de cheques. Um deles foi no caso referido no outro post de Atalia de Lima Barreto. O segundo caso é o mais escabroso no que diz respeito à forma de operação da organização criminosa.
Jackson Pereira dos Santos Júnior tem 22 anos e trabalha com mecânica. Para Jackson, foram emitidos dois cheques: um no valor de R$ 1350,00 e outro no valor de R$ 2600,00. O mecânico jamais recebeu os cheques e pior: as assinaturas que os endossaram para depósito nas contas do esquema criminoso foram reconhecidas também como falsificadas. Jackson sequer tem conta em banco.
Como a quadrilha conseguiu os dados pessoais de uma pessoa que nunca prestou serviço a órgão público algum? O Ministério Público perguntou-lhe se ele se recordava de ter preenchido cadastro em algum órgão público para conseguir emprego ou se algum tenha pegado seus dados. Em órgão público não teve, mas cadastro para emprego teve sim: “A gente trabalhou, a gente ajudou nessa campanha de Gilson Moura. Aí realmente ele prometeu emprego a gente”.
Ou seja, os dados de Jackson foram fraudados no âmbito da campanha de Gilson Moura. Depois disso, a Ativa emitiu dois cheques para supostamente pagar serviços que nunca foram realizados pelo mecânico. Sua assinatura foi falsificada, endossado os cheques, que foram depositados em uma conta do esquema fraudulento de Rychardson Macedo.
Jackson Pereira dos Santos Júnior tem 22 anos e trabalha com mecânica. Para Jackson, foram emitidos dois cheques: um no valor de R$ 1350,00 e outro no valor de R$ 2600,00. O mecânico jamais recebeu os cheques e pior: as assinaturas que os endossaram para depósito nas contas do esquema criminoso foram reconhecidas também como falsificadas. Jackson sequer tem conta em banco.
Como a quadrilha conseguiu os dados pessoais de uma pessoa que nunca prestou serviço a órgão público algum? O Ministério Público perguntou-lhe se ele se recordava de ter preenchido cadastro em algum órgão público para conseguir emprego ou se algum tenha pegado seus dados. Em órgão público não teve, mas cadastro para emprego teve sim: “A gente trabalhou, a gente ajudou nessa campanha de Gilson Moura. Aí realmente ele prometeu emprego a gente”.
Ou seja, os dados de Jackson foram fraudados no âmbito da campanha de Gilson Moura. Depois disso, a Ativa emitiu dois cheques para supostamente pagar serviços que nunca foram realizados pelo mecânico. Sua assinatura foi falsificada, endossado os cheques, que foram depositados em uma conta do esquema fraudulento de Rychardson Macedo.
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