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Natal está como o solo de Roma. Basta cavar e será inevitável se deparar com algumas ruínas. É com esse comparativo que as equipes de transição de Carlos Eduardo (PDT) e Paulinho Freire têm se deparado, quando acreditam ter resolvido os problemas financeiros da cidade, e se deparam com novos problemas. O mais recente deles diz respeito à falta de repasse no valor de R$ 17 milhões que a gestão de Micarla de Sousa (PV) deixou de fazer à previdência do município entre junho e outubro. Diante do fato, a nova gestão já decidiu auditar as contas da NatalPrev para descobrir se isso foi isolado ou rotineiro.
De acordo com a coordenadora de transição de Carlos Eduardo, Virgínia Ferreira, os recursos (R$ 5,5 milhões) foram naturalmente descontados dos salários dos servidores, mas não foram repassados para o NatalPrev, o instituto de previdência da capital. O restante dos recursos diz respeito às orbigações da Prefeitura, que também não foram recolhidas. “Detectamos um problema seríssimo na Previdência. Houve o recolhimento do servidor, mas o dinheiro não foi repassado [ao fundo previdenciário]. Isso é apropriação indébita. Chegamos a um ponto que o prefeito deverá tomar as medidas que forem necessárias”, afirmou Virgínia. As ações a que se refere, dada a gravidade do assunto, devem envolver o Ministério Público Estadual.
A coordenadora da transição de Carlos Eduardo preferiu não entrar em detalhes sobre valores. Os prazos e o quantitativo de recursos foram confirmados pelo presidente da NatalPrev, Sylvio Eugênio de Araújo. Segundo explicou, os recursos referem-se aos repasses de junho a outubro que não foram encaminhados ao fundo capitalizado, que abrange um terço dos servidores do Município. Segundo ele, desde novembro, quando Paulinho Freire assumiu a gestão, os valores têm sido repassados naturalmente.
A descoberta da suposta apropriação indébita de recursos a que se referiu Virgínia Ferreira pode não ser tão recente assim. Isso porque situações desse tipo inscrevem imediatamente o município no Cadastro Único de Convênios do governo federal, uma lista de inadimplência que impede a celebração de convênios ou liberação de recursos daqueles que já foram assinados.
Na semana passada, a Prefeitura do Natal obteve autorização judicial para sair dessa lista de inadimplência. Entre os motivos listados estava a irregularidade previdenciária.
O presidente da NatalPrev alerta que tem tentado reaver os recursos desde que os atrasos foram iniciados, mas não obteve sucesso. Ele diz já ter sugerido, inclusive, uma solução para o caso. “Enviamos uma minuta de projeto de lei [ao Executivo] de maneira a permitir o parcelamento dos valores devidos”, explicou. Ele não cogita, em princípio, pedir na Justiça esses valores. “Dada a quantidade de bloqueios, os pleitos existentes são bem mais urgentes do que restituir esse valor ao fundo de pensão”, observou Araújo. Ironicamente, a situação da prefeita Micarla de Sousa agora se equipara a de seu antecessor e agora novamente eleito. Durante toda sua gestão, a prefeita afastada repisou o discurso de que Carlos Eduardo sacou R$ 22 milhões da previdência. O evento chegou a ser considerado pela Câmara Municipal para reprovar as contas do ex-prefeito, mas o Tribunal de Justiça derrubou o decreto.
Natal volta à lista de inadimplentes do Governo Federal
Quando se imaginava que Natal estava fora da lista de inadimplência, os técnicos das equipes de transição se deparam com mais um empecilho. Na semana passada, o município adquirira liminar lhe excluindo do Cauc.
“A gente resolve um problema de Cauc em um lugar, depois resolve em outro. Resolvemos na Previdência, depois veio em outras pastas, e agora a educação. A gente está indo dormir achando que tudo está resolvido, e de repente amanhece inscrito novamente no Cauc”, desabafou Carlos Eduardo.
O novo problema se resume em 15 pendências relativas à prestação de contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De volta à lista de inadimplentes do governo federal, a cidade quase foi cortada da Copa do Mundo, por recomendação de Brasília.
Embora não tenha dado mais detalhes sobre que tipos de pendências foram agora descobertas, sabe-se que uma delas dá conta da falta de irregularidades na prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Segundo explicou o prefeito eleito, até quinta-feira se espera que elas tenham sido sanadas - pela via judicial - para viabilizar a liberação dos recursos do lote 1 e 2 das obras de mobilidade.
Para se prevenir desse tipo de surpresa, o procurador-geral do Município, Wilkie Rebouças, aditou a petição inicial e requereu à Justiça que a decisão para manter Natal fora da lista de inadimplência do governo federal se estenda sobre irregularidades que possam aparecer. “Não queremos mais ser surpreendidos”, afirmou Rebouças.
Preocupa ambas as equipes de transição o que está por vir. As pendências detectadas na área da educação sequer foram dimensionadas. “A gente não sabe o tamanho dessa dívida. Nem o atual prefeito sabe”, registrou a coordenadora da equipe de Carlos Eduardo, Virgínia Ferreira.
Paralelamente, aflige principalmente a equipe de Carlos Eduardo o paradeiro dos documentos necessários para prestar contas dos recursos do FNDE. O prefeito eleito comentou ainda que uma das pendências diz respeito a convênio ainda de sua gestão. “Até 2008, esse convênio teve sua prestação de contas regularmente. Agora descobrimos que a partir de 2009 não houve o mesmo”, destacou o pedetista. Caso a prestação de contas não seja efetivada, Natal corre o risco de não ter como custear a merenda escolar a partir do próximo ano letivo.
No tocante ao sumiço de documentos, a luz amarela de atenção também está acesa sobre a Controladoria Geral do Município. Confirmou-se que o recente furto que ocorreu na sede da CGM, três semanas atrás, não se tratou de roubo comum. Documentos foram levados, e ainda não se sabe do que trata esse calhamaço que sumiu.
Natal está como o solo de Roma. Basta cavar e será inevitável se deparar com algumas ruínas. É com esse comparativo que as equipes de transição de Carlos Eduardo (PDT) e Paulinho Freire têm se deparado, quando acreditam ter resolvido os problemas financeiros da cidade, e se deparam com novos problemas. O mais recente deles diz respeito à falta de repasse no valor de R$ 17 milhões que a gestão de Micarla de Sousa (PV) deixou de fazer à previdência do município entre junho e outubro. Diante do fato, a nova gestão já decidiu auditar as contas da NatalPrev para descobrir se isso foi isolado ou rotineiro.
De acordo com a coordenadora de transição de Carlos Eduardo, Virgínia Ferreira, os recursos (R$ 5,5 milhões) foram naturalmente descontados dos salários dos servidores, mas não foram repassados para o NatalPrev, o instituto de previdência da capital. O restante dos recursos diz respeito às orbigações da Prefeitura, que também não foram recolhidas. “Detectamos um problema seríssimo na Previdência. Houve o recolhimento do servidor, mas o dinheiro não foi repassado [ao fundo previdenciário]. Isso é apropriação indébita. Chegamos a um ponto que o prefeito deverá tomar as medidas que forem necessárias”, afirmou Virgínia. As ações a que se refere, dada a gravidade do assunto, devem envolver o Ministério Público Estadual.
A coordenadora da transição de Carlos Eduardo preferiu não entrar em detalhes sobre valores. Os prazos e o quantitativo de recursos foram confirmados pelo presidente da NatalPrev, Sylvio Eugênio de Araújo. Segundo explicou, os recursos referem-se aos repasses de junho a outubro que não foram encaminhados ao fundo capitalizado, que abrange um terço dos servidores do Município. Segundo ele, desde novembro, quando Paulinho Freire assumiu a gestão, os valores têm sido repassados naturalmente.
A descoberta da suposta apropriação indébita de recursos a que se referiu Virgínia Ferreira pode não ser tão recente assim. Isso porque situações desse tipo inscrevem imediatamente o município no Cadastro Único de Convênios do governo federal, uma lista de inadimplência que impede a celebração de convênios ou liberação de recursos daqueles que já foram assinados.
Na semana passada, a Prefeitura do Natal obteve autorização judicial para sair dessa lista de inadimplência. Entre os motivos listados estava a irregularidade previdenciária.
O presidente da NatalPrev alerta que tem tentado reaver os recursos desde que os atrasos foram iniciados, mas não obteve sucesso. Ele diz já ter sugerido, inclusive, uma solução para o caso. “Enviamos uma minuta de projeto de lei [ao Executivo] de maneira a permitir o parcelamento dos valores devidos”, explicou. Ele não cogita, em princípio, pedir na Justiça esses valores. “Dada a quantidade de bloqueios, os pleitos existentes são bem mais urgentes do que restituir esse valor ao fundo de pensão”, observou Araújo. Ironicamente, a situação da prefeita Micarla de Sousa agora se equipara a de seu antecessor e agora novamente eleito. Durante toda sua gestão, a prefeita afastada repisou o discurso de que Carlos Eduardo sacou R$ 22 milhões da previdência. O evento chegou a ser considerado pela Câmara Municipal para reprovar as contas do ex-prefeito, mas o Tribunal de Justiça derrubou o decreto.
Natal volta à lista de inadimplentes do Governo Federal
Quando se imaginava que Natal estava fora da lista de inadimplência, os técnicos das equipes de transição se deparam com mais um empecilho. Na semana passada, o município adquirira liminar lhe excluindo do Cauc.
“A gente resolve um problema de Cauc em um lugar, depois resolve em outro. Resolvemos na Previdência, depois veio em outras pastas, e agora a educação. A gente está indo dormir achando que tudo está resolvido, e de repente amanhece inscrito novamente no Cauc”, desabafou Carlos Eduardo.
O novo problema se resume em 15 pendências relativas à prestação de contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De volta à lista de inadimplentes do governo federal, a cidade quase foi cortada da Copa do Mundo, por recomendação de Brasília.
Embora não tenha dado mais detalhes sobre que tipos de pendências foram agora descobertas, sabe-se que uma delas dá conta da falta de irregularidades na prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Segundo explicou o prefeito eleito, até quinta-feira se espera que elas tenham sido sanadas - pela via judicial - para viabilizar a liberação dos recursos do lote 1 e 2 das obras de mobilidade.
Para se prevenir desse tipo de surpresa, o procurador-geral do Município, Wilkie Rebouças, aditou a petição inicial e requereu à Justiça que a decisão para manter Natal fora da lista de inadimplência do governo federal se estenda sobre irregularidades que possam aparecer. “Não queremos mais ser surpreendidos”, afirmou Rebouças.
Preocupa ambas as equipes de transição o que está por vir. As pendências detectadas na área da educação sequer foram dimensionadas. “A gente não sabe o tamanho dessa dívida. Nem o atual prefeito sabe”, registrou a coordenadora da equipe de Carlos Eduardo, Virgínia Ferreira.
Paralelamente, aflige principalmente a equipe de Carlos Eduardo o paradeiro dos documentos necessários para prestar contas dos recursos do FNDE. O prefeito eleito comentou ainda que uma das pendências diz respeito a convênio ainda de sua gestão. “Até 2008, esse convênio teve sua prestação de contas regularmente. Agora descobrimos que a partir de 2009 não houve o mesmo”, destacou o pedetista. Caso a prestação de contas não seja efetivada, Natal corre o risco de não ter como custear a merenda escolar a partir do próximo ano letivo.
No tocante ao sumiço de documentos, a luz amarela de atenção também está acesa sobre a Controladoria Geral do Município. Confirmou-se que o recente furto que ocorreu na sede da CGM, três semanas atrás, não se tratou de roubo comum. Documentos foram levados, e ainda não se sabe do que trata esse calhamaço que sumiu.
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