O Correio Braziliense de hoje antecipa que a decisão da Câmara dos Deputados em ignorar a cassação dos deputados condenados pelo STF no mensalão pode gerar multa de até R$ 10,5 milhões ao próximo presidente da Casa.
A cassação deverá ser definida hoje com o voto do ministro Celso de Mello, mas só terá validade no próximo ano, quando houve trânsito em julgado, ocasião em que o Congresso estará regido por novos líderes.
O chefe do Legislativo deverá ainda perder o cargo público, cita a reportagem do Correio. A perda será resultado natural de uma ação civil pública pedida pela Procuradoria Geral da República.
Até o reino mineral sabe que o próximo presidente da Câmara deverá ser Henrique Eduardo Alves, que, procurado pelo Correio, preferiu não se manifestar.
O cálculo da multa é considerado a partir dos salários pagos aos condenados.
Há três deputados federais condenados pelo mensalão — João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto(PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). A soma de seus salários chegam a R$ 80,1 mil. Se for considerado o ex-presidente do PT, José Genoino, que é suplente da coligação e poderá assumir o mandato, a soma mensal dos salários dos condenados alcançaria R$ 106 mil.
Se esse valor for multiplicado por 100, como prevê a lei, a multa a ser paga em caso de descumprimento chegaria a R$ 10,6 milhões. Esse montante alcançaria cifras ainda maiores caso a PGR e a Justiça considerem, além dos salários, os valores pagos com cotas parlamentares, passagens e pagamento de servidores.
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