Em Goiás - você pode ver o link (http://jornalopcao.com.br/posts/ultimas-noticias/juiz-proibe-estado-de-celebrar-novos-contratos-com-organizacoes-sociais-os) -, a justiça atendeu a pedido do MP e proibiu o Estado de realizar novos contratos com Organizações Sociais.
O juiz considerou graves as irregularidades apontadas pelo MP. Além de os serviços repassados às OS serem previamente quantificados nos contratos e pagos, independente de sua execução, o MP argumentou, entre outras coisas, que o volume elevado de recursos gastos nos contratos prova a capacidade que tem o Estado de oferecer diretamente o serviço.
A contratação das OS desobedece determinação do Conselho Estadual de Saúde.
A dúvida: será que o governo Rosalba Ciarlini vem obedecendo as resoluções do Conselho Estadual de Saúde nesse quesito? Falta o que para uma intervenção judicial semelhante?p
O juiz considerou graves as irregularidades apontadas pelo MP. Além de os serviços repassados às OS serem previamente quantificados nos contratos e pagos, independente de sua execução, o MP argumentou, entre outras coisas, que o volume elevado de recursos gastos nos contratos prova a capacidade que tem o Estado de oferecer diretamente o serviço.
A contratação das OS desobedece determinação do Conselho Estadual de Saúde.
A dúvida: será que o governo Rosalba Ciarlini vem obedecendo as resoluções do Conselho Estadual de Saúde nesse quesito? Falta o que para uma intervenção judicial semelhante?p
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