Por Dinarte Assunção
O desembargador Rafael Godeiro Sobrinho é alvo de mais um inquérito no Superior Tribunal de Justiça.
O assunto é a da esfera do direito penal, o mesmo que tipifica o processo que apura sua suposta participação no desvio de R$ 14 milhões do TJRN.
Contudo, creio que a nova investigação, aberta em 20 de setembro deste ano, nada tem a ver com a Operação Judas.
Isso porque o processo foi distribuído por sorteio ao presidente da Corte, Ari Pargendler. Se houvesse alguma semelhança com o caso dos precatórios, o processo teria sido distribuído por dependência a Napoleão Nunes Maia, ministro relator que conduz o inquérito contra Rafael e Osvaldo Cruz sobre as acusações no âmbito da Operação Judas.
O processo foi aberto diretamente no STJ, ou seja, há prerrogativa de foro envolvida. O sistema do Tribunal informa ainda que a unidade da federação do requerido no processo é o Rio Grande do Norte.
Tento há mais de um mês confirmar com STJ e MPF, autor da ação, se o requerido desse processo é mesmo o desembargador Rafael Godeiro.
Nesse novo inquérito, a parte investigada é apresentada apenas pelas iniciais R G S. Mas hoje, ao listar os processos vinculados a essas iniciais, acabei me deparando, além dessa nova investigação, com o processo que apura a participação de Rafael no caso dos precatórios.
Dedução lógica, portanto.
O que resta saber é o motivo da investigação.
E talvez nem o próprio Rafael saiba, já que ainda não foi oficiado sobre o assunto.
O desembargador Rafael Godeiro Sobrinho é alvo de mais um inquérito no Superior Tribunal de Justiça.
O assunto é a da esfera do direito penal, o mesmo que tipifica o processo que apura sua suposta participação no desvio de R$ 14 milhões do TJRN.
Contudo, creio que a nova investigação, aberta em 20 de setembro deste ano, nada tem a ver com a Operação Judas.
Isso porque o processo foi distribuído por sorteio ao presidente da Corte, Ari Pargendler. Se houvesse alguma semelhança com o caso dos precatórios, o processo teria sido distribuído por dependência a Napoleão Nunes Maia, ministro relator que conduz o inquérito contra Rafael e Osvaldo Cruz sobre as acusações no âmbito da Operação Judas.
O processo foi aberto diretamente no STJ, ou seja, há prerrogativa de foro envolvida. O sistema do Tribunal informa ainda que a unidade da federação do requerido no processo é o Rio Grande do Norte.
Tento há mais de um mês confirmar com STJ e MPF, autor da ação, se o requerido desse processo é mesmo o desembargador Rafael Godeiro.
Nesse novo inquérito, a parte investigada é apresentada apenas pelas iniciais R G S. Mas hoje, ao listar os processos vinculados a essas iniciais, acabei me deparando, além dessa nova investigação, com o processo que apura a participação de Rafael no caso dos precatórios.
Dedução lógica, portanto.
O que resta saber é o motivo da investigação.
E talvez nem o próprio Rafael saiba, já que ainda não foi oficiado sobre o assunto.
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