Candidato à OAB é réu em processo de improbidade no Piauí

24 de janeiro de 2013

Na Folha de São Paulo

Um dos candidatos à presidência da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, é réu em processo por improbidade no Piauí.

Ele é acusado de ter recebido R$ 42,3 mil do município de Antonio Almeida (a 400 km de Teresina) sem ter prestado os serviços correspondentes.

O advogado chegou a ter os bens bloqueados, medida que foi revertida na segunda instância da Justiça.

Furtado Coêlho diz que seu escritório prestou os serviços pelos quais foi contratado e que é vítima de perseguição de um promotor (leia texto abaixo).

Na ação, iniciada em 2009, o promotor Vando da Silva Marques relata que o escritório de Furtado Coêlho foi contratado pela prefeitura, mas prestou serviços privados ao prefeito, acusado de compra de votos e abuso de poder econômico na campanha para a prefeitura em 2008.

O prefeito, o tucano Alcebíades Borges do Rego, acabou cassado em 2011 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí devido às acusações.

"Assim resta claro e evidente que houve contratação simulada do escritório de advocacia", escreveu o promotor na ação civil.

O escritório de Furtado Coêlho foi contratado sem licitação para prestar consultoria --não somente na área jurídica-- à prefeitura.

O promotor afirma que essa medida feriu a lei das licitações e que a generalidade do contrato é inusual, já que o escritório é especializado em direito eleitoral.

O promotor incluiu na ação certidão da secretaria judicial do município, segundo a qual o escritório de Furtado Coêlho não havia prestado nenhum serviço jurídico à prefeitura até outubro de 2009.

O advogado enviou outra certidão à Folha, de novembro de 2010, no qual seu escritório aparece atuando em oitos processos em defesa de Antonio Almeida.

Furtado Coêlho foi professor da Universidade Federal do Piauí e é especialista em direito eleitoral.

Tem quatro livros publicados e atuou na primeira cassação de um governador --a de Mão Santa (PMDB), por corrupção eleitoral, em 2001.

Ele também trabalhou na defesa de Roseana Sarney (PMDB) no processo que resultou na cassação do então governador Jackson Lago (PDT) por compra de votos, em 2009. Seus adversários o acusam de ligação com o senador José Sarney (PMDB-AP), o que ele nega.

Antonio Almeida fica em área de cerrado e tem cerca de 3.000 habitantes. É tão pobre que a presidente Dilma Rousseff presenteou a prefeitura no dia 17 com uma retroescavadeira de R$ 170 mil.

A eleição para a OAB será no próximo dia 31. Furtado Coêlho é considerado o favorito na disputa contra Alberto de Paula Machado.

Eugenio Novaes
O candidato à presidência da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
O candidato à presidência da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho


Outro lado

O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho diz que não tem fundamento a acusação de que seu escritório recebeu da prefeitura de Antonio Almeida (PI) sem prestar serviços.

Segundo ele, uma acusação idêntica foi feita contra ele na esfera criminal e o Tribunal de Justiça do Piauí mandou arquivar a ação por considerá-la improcedente.

"O arquivamento da ação penal torna prejudicada a ação civil. Você não pode rediscutir na esfera civil o que já foi decidido na esfera penal", afirma.

Não há uma jurisprudência sobre essa questão.

Furtado Coêlho disse que o contrato com a prefeitura não era só para atuação em processos judiciais. Havia também serviços de consultoria, de acordo com ele.

O candidato à presidência da OAB diz que a ação de improbidade foi proposta pelo Ministério Público porque o seu escritório deu um parecer contrário a um pedido do promotor Vando da Silva Marques para que a prefeitura dedetizasse a casa dele, que estaria infestada de aranhas e baratas na época. A Folha não localizou o promotor.

Para Furtado Coêlho, o valor do contrato com a prefeitura, de R$ 42,3 mil, não faz o menor sentido. "Eu jamais cobraria tão pouco para atuar na área eleitoral. Se fizesse isso, estaria maluco."

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