DNOCS deu R$ 1,2 milhão à empresa de chefe de gabinete de Henrique

14 de janeiro de 2013

Ontem o usuário do twitter @junior_cpt cobrava que se olhasse o relatório da auditoria da CGU no DNOCS.  

Pois a Folha se lembrou hoje das relações entre Elias Fernandes, ex-diretor-geral do DNOCS, o PMDB e seu líder Henrique Alves.
E a matéria volta a nos fazer perguntar: por que um empreiteiro seria chefe de gabinete de um deputado em Brasília?  Será Henrique dono e Aluízio Almeida laranja da Bonacci?  E qual o papel do "ficha limpa", Hermano Moraes, nisso tudo?
E se eu ganhasse 5% em cada contrato que a Bonacci fechasse com as prefeituras do PMDB?  Estaria rico ao ponto de ter US$ 15 milhões em contas no exterior?


A empresa de um assessor do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), recebeu pelo menos R$ 1,2 milhão de um órgão do governo federal controlado politicamente pelo deputado.

Os recursos saíram dos cofres do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), ligado ao Ministério da Integração Nacional e sob a influência de Henrique Alves desde a gestão Lula.

O deputado indicou o diretor-geral atual, Emerson Fernandes Daniel Júnior, e o anterior, Elias Fernandes, ambos do Rio Grande do Norte.

Ele é o favorito na eleição à presidência da Câmara, em fevereiro, com apoio da base do governo Dilma Rousseff e de partidos da oposição.

A Folha revelou ontem que emendas parlamentares do deputado aos ministérios do Turismo e das Cidades também foram parar na mesma empresa por meio de convênios das pastas com prefeituras do Rio Grande do Norte.

Henrique Alves indicou o destino do dinheiro, o governo federal liberou o recurso, que voltou para o assessor lotado no gabinete da Câmara.

Editoria de Arte/Folhapress 

Convênios


A empresa que obteve esses recursos --tanto os liberados pelo Dnocs como os com origem nas emendas parlamentares-- é a Bonacci Engenharia e Comércio Ltda.

Ela tem como um dos sócios Aluizio Dutra de Almeida, assessor do gabinete do líder do PMDB na Câmara e tesoureiro do diretório regional do partido, presidido pelo próprio Henrique Alves.

A influência do deputado no órgão federal existe ao menos desde 2007, quando ele indicou com sucesso Elias Fernandes, hoje secretário-geral do PMDB potiguar, para ser diretor-geral do Dnocs.

De lá para cá, o órgão fez convênios com as cidades de Alto do Rodrigues, São João do Sabugi e Coronel Ezequiel (todas do RN), na área de combate a desastres.

Em junho de 2010, a prefeitura do primeiro município fechou a contratação da empresa do assessor de Henrique Alves por R$ 630 mil para cuidar do convênio com o Dnocs, no mesmo valor, para a construção de 40 casas.

No mesmo ano, a Prefeitura de São João do Sabugi usou os recursos do órgão para pagar R$ 420 mil à Bonacci para construir barragens.

A empresa prestou o mesmo tipo de serviço para a Prefeitura de Coronel Ezequiel por R$ 142 mil, dinheiro que também saiu de um convênio com o Dnocs assinado por Elias Fernandes.

Além do assessor do deputado, a empreiteira tem como sócio Fernando Leitão de Moraes Júnior, irmão de Hermano Moraes, vice-presidente do PMDB no RN e que disputou (e perdeu) a eleição para prefeito de Natal em 2012.

Na ocasião dos convênios, os prefeitos das três cidades eram do PMDB, mesmo partido de Henrique Alves.

Em janeiro do ano passado, Elias Fernandes teve de deixar a direção-geral da autarquia em meio à acusação de irregularidades no cargo.

Um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) apontou desvio de R$ 192 milhões em obras tocadas pelo órgão. No lugar dele, Henrique Alves emplacou Emerson Fernandes Daniel Júnior.


O atual diretor-geral do Dnocs, Emerson Daniel Júnior, negou interferência do deputado nos convênios feitos com o órgão. "Não houve nem tem havido qualquer pedido ou interferência do deputado", disse ele.

"Cabe e coube às prefeituras municipais que solicitaram os convênios efetuar os procedimentos licitatórios em estrita obediência aos ditames legais e, na sequência, contratar aquela empresa que apresentou a melhor e menos onerosa proposta", afirmou Daniel Júnior.

A assessoria de imprensa do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra as Secas) informou que esses convênios fazem parte do apoio a obras preventivas de desastres tocadas com orçamento da Secretaria de Defesa Civil.

O deputado Henrique Eduardo Alves não quis dar entrevista. Por meio da assessoria de imprensa, tem negado ligação com as contratações da empresa de seu assessor pelos órgãos federais.

À Folha Aluizio Dutra de Almeida disse não haver influência do líder do PMDB em contratos obtidos por sua empresa, incluindo os do Dnocs.

Alega que participa e ganha as concorrências nas prefeituras de maneira técnica. As prefeituras envolvidas não responderam até o encerramento desta edição. O ex-diretor-geral Elias Fernandes não foi localizado.

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