Em 2007, delegado e juiz foram acusados por grampos irregulares

4 de janeiro de 2013

Será que alguém ainda se lembra?
O ano era 2007, um escândalo sobre monitoramento irregular de pessoas através das suas linhas telefônicas estourou em Natal.  Os nomes do juiz Carlos Adel e do delegado Maurílio Pinto figuraram como protagonistas do chamado "Escândalo dos Grampos".  Maurílio conseguia que Carlos Adel autorizasse grampos telefônicos irregulares, mesmo sendo titular da vara de execuções penais. O Ministério Público levantou as suspeitas já que entendia ser possível apenas ao juiz responsável pelo processo de uma investigação criminal a ordem para a escuta telefônica através do "guardião".
Adel autorizou mais de 600 interceptações telefônicas entre 2003 e 2007.
Na época, Maurílio Pinto confirmou à Folha de S. Paulo a prática da irregularidade:
À Folha, o subsecretário disse que sabia da natureza irregular das escutas, autorizadas por Carlos Adel, juiz da 12ª Vara de Execuções Penais de Natal, que é considerado um amigo por Medeiros. Para ele, a urgência dos casos justificou a ilegalidade. "Já disse várias vezes. Se eu for condenado por isso, para mim é uma honra."
Maurílio pedia a quebra do sigilo a Adel apenas com um ofício.
Adel foi punido, pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme destacou a Tribuna do Norte de 27 de maio de 2009:
Alvo de revisão disciplinar n.º 200810000018800, instaurada pelo Ministério Público estadual junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz da 12ª Vara de Execuções Penais de Natal, Carlos Adel Teixeira de Souza, será punido, conforme decisão de ontem dos conselheiros do CNJ, com uma remoção compulsória para uma das varas não-criminais da capital e também com o cessamento do direito de ser promovido nos próximos dois anos. O pedido revisional, feito pelo procurador-geral José Augusto Péres em detrimento de decisão anterior dos desembargadores do Tribunal de Justiça, foi atendido parcialmente, uma vez que o MP solicitava a aposentadoria compulsória do magistrado.
Segundo o MP, se tratava de uma "operação de um esquema clandestino de interceptações telefônicas, mantido em conluio com o Delegado de Polícia Civil Maurílio Pinto de Medeiros".
À Tribuna do Norte, Maurílio deu explicações que causam surpresa por parecer que se reconhece como alguém que podia agir acima da lei:
O delegado Maurílio Pinto de Medeiros, acusado junto com o juiz Carlos Adel no caso dos grampos ilegais, lamentou a decisão do CNJ contra o magistrado de quem é amigo há mais de 40 anos. "Lamento porque tudo que ele fez foi a favor da sociedade e da justiça do Rio Grande do Norte", disse.
Uma fala do ex-delegado me chamou atenção porque indicou que antes mesmo de conseguir autorização do juiz Carlos Adel para os grampos, os telefones que investigava já deveriam estar interceptados pelo Guardião - as assinaturas do juiz serviriam apenas para legitimar a prática feita de maneira clandestina:
Maurílio Pinto disse que em seu entendimento, as interceptações poderiam ser feitas, mesmo não seguindo os trâmites formais. "Se aquilo tudo fosse feito, atrapalharia a prisão dos acusados. Às vezes não dá tempo para toda aquela burocracia. Houve um caso de sequestro que resolvemos, depois de buscar uma assinatura de madrugada, na casa do juiz. Mas os bandidos, que poderiam matar a vítima, foram presos".
Bom, a autorização judicial é encaminhada à operadora de telefonia antes de o número ser conectado ao Guardião.  Uma assinatura pela madrugada que impediu a morte de uma vítima de sequestro é forte indício de que o telefone, na verdade, já estaria grampeado e que o juiz serviu apenas de álibi para legalizar a prática.
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Tudo isso retornou devido ao cenário do grampo encontrado em minha linha de telefone fixo.
O grampo como o encontrado em minha casa não exige muita tecnologia e qualquer detetive pode realizá-lo.  Para isso, o autor precisou entrar no meu prédio - talvez apresentando falsa documentação ou com conivência de algum funcionário.
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Em 2009, Adel e Maurílio ainda respondiam outras ações devidas ao escândalo.  Alguém sabe no que deu?

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