MPF impede demolição de antigo Museu do Índio no Rio

15 de janeiro de 2013

No R7

O MPF (Ministério Público Federal) entrou nesta segunda-feira (14) com um novo recurso na Justiça Federal para impedir a demolição do antigo Museu do Índio, localizado ao lado do Maracanã, na zona norte do Rio. O governo do Estado quer demolir o prédio, de 1866, para dar lugar a um estacionamento e um centro de compras anexo ao estádio para a Copa do Mundo de 2014. No sábado (12), o prédio foi cercado pela Polícia Militar, à espera de um mandado de reintegração de posse.

O recurso proposto pelo MPF ao Tribunal Regional Federal questiona a derrubada de duas liminares, em novembro, que impediam a demolição do prédio. De acordo com o recurso, "não se pode, com uma decisão de efeito provisório, gerar a perda definitiva de um valor histórico, cultural e arquitetônico impossível de ser resgatado". O MPF argumenta ainda que a demolição é contestada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional) e pelo Crea (Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo).

O museu está ocupado por 23 famílias indígenas e diversos ativistas contrários à demolição. Desde sábado, quando o prédio foi cercado pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar para a reintegração de posse, o grupo vive na apreensão e expectativa de uma nova operação. Nesta segunda, dois operários da reforma do Maracanã que furaram o cerco policial e entraram no museu em apoio aos índios foram demitidos da obra. Os carpinteiros José Antonio dos Santos, 47, e Francisco de Souza Batista, 33, contaram que deixaram o turno de trabalho no estádio e foram para o museu por serem contra a derrubada do prédio. Nesta segunda, eles foram homenageados pelos índios e ativistas que ocupam o prédio.

Cerca de cem pessoas estão acampadas no espaço, à espera de uma decisão judicial sobre a reintegração de posse. Em nota, o consórcio responsável pela reforma informou que os operários foram desligados pois deixaram as funções no horário de trabalho.

Histórico

No sábado, a Defensoria Pública do Rio já havia conseguido uma liminar impedindo a ação. Segundo Eduardo Newton, responsável pela ação, "a polícia cercou o prédio sem qualquer respaldo legal, sem os trâmites previstos em lei para remoções". A batalha jurídica começou em outubro, quando o governo estadual anunciou a compra do prédio e o projeto de demolição.

De acordo com o governo do Rio, já há uma licitação aprovada para a demolição do prédio, orçada em R$ 586 mil. O contrato, entretanto, ainda não foi assinado - a previsão é que a demolição aconteça antes da Copa das Confederações. O governo informou ainda que está fazendo, desde sábado, o cadastramento dos moradores do prédio para o recebimento de aluguel social.

A proposta, entretanto, é rejeitada pelos indígenas. As famílias de diferentes etnias ocupam o prédio desde 2007 com a proposta de transformar o prédio em um centro de memória e cultura indígena chamado "Aldeia Maracanã." Um dos líderes do movimento, Dauã Puri, de 59 anos, avalia que a ação do último sábado foi uma intimidação aos índios.

— O que estão querendo fazer é um processo de invisibilidade da cultura indígena. Isso aqui é um espaço sagrado e que precisa ser respeitado.

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