Nova empresa de lixo de Natal é suspeita de irregularidades

6 de janeiro de 2013

Por Dinarte Assunção

Reportagem deste escriba para o Novo Jornal lança as lupas sobre a Vital, contratada emergencialmente para a coleta de lixo em Natal. Tape o nariz com o odor de irregularidades. Segue o texto:

Contratada emergencialmente por R$ 851 mil para substituir a Líder e fazer a coleta de lixo na Zona Leste, a empresa Vital Engenharia Ambiental, um braço da Construtora Queiroz Galvão, é alvo de investigações e condenação em outras cidades por irregularidades em contratos semelhantes ao firmado em Natal.

Nos mais recentes casos, no fim do ano passado, órgãos de controle conseguiram anular uma licitação que teria sido direcionada para a empresa no Guarujá, no valor de R$ 35 milhões; em Foz do Iguaçu (PR), a empresa foi denunciada no fim de novembro passado por se beneficiar de aditamentos em contratos emergenciais para a coleta.

Ambos os casos envolvem administrações do PDT, mesmo partido do prefeito Carlos Eduardo Alves.

Em 18 de outubro do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregulares a licitação e o termo de contrato firmado entre a Prefeitura de Guarujá e a empresa Vital Engenharia Ltda, no valor de R$ 35 milhões, para execução de serviços de limpeza pública urbana.

Segundo o TCE de São Paulo, a despeito de 45 empresas retirarem o Edital, a licitação apresentou alta restritividade competitiva, decorrente de exigências voltadas à qualificação técnica dos licitantes, resultando em apenas cinco participações, com três desabilitações. A Vital ganhou o certame com certificado de habilitação emitido pela própria Prefeitura do Guarujá, segundo o TCE, o que configurou beneficiamento. Antes, em 2009, a Justiça condenou a empresa o ex-prefeito Farid Said (PDT) por terem firmado, no período de 180 dias, um contrato emergencial para coleta de lixo no valor de mais de R$ 8 milhões.

Em novembro, em Foz do Iguaçu, o Ministério Público Estadual ingressou com ação na Justiça contra a empresa, que desde 2001 toma conta da coleta da cidade sem que haja licitação no setor. O MP acusa representantes da Vital de se beneficiarem e participarem de manobra na Câmara Municipal da cidade para aprovar aditamentos aos contratos emergenciais que somam R$ 30 milhões.

Em São Luís (MA), a empresa enfrenta outra pendenga judicial. Na capital do Maranhão, desde 2010 que a Vital e a Limpel tomam de conta da coleta através de contratos emergenciais. O Ministério Público do Estado constatou, então, superfaturamento dos contratos através da adulteração do peso do lixo. Segundo as investigações, a Prefeitura de São Luís estava pagando por um volume de lixo tão grande que, no papel, a capital estava produzindo mais resíduos que Tóquio, Nova Iorque e Londres.

Outro caso de destaque que envolve a empresa diz respeito às irregularidades cometidas na região serrana do Estado do Rio de Janeiro. A Vital foi uma das empresas contratadas para reerguer Nova Friburgo, atingida por fortes chuvas no início de 2011.

Relatório da Controladoria Geral da União e investigação do Ministério Público Federal constaram graves irregularidades na aplicação dos recursos, tais como pagamento de propinas e desvio de recursos públicos. A empresa é apontada como uma das beneficiadas. O caso levou ao afastamento do então prefeito de Nova Friburgo, Demerval Barbosa Neto (PMDB).
Irregularidades semelhantes foram encontradas no município de Teresópolis, também atingido pela catástrofe.

O NOVO JORNAL não localizou representantes da Vital para comentar o assunto.



Empresa foi escolhida durante período de transição

A Vital Engenharia Ambiental foi sondada pela equipe de transição de Carlos Eduardo a partir de 14 de dezembro para substituir a Líder, conforme o procurador-geral do Município, Carlos Castim. Ele disse ainda que, além dela, outras duas empresas foram procuradas, a Limpel e a Terra.

Ainda de acordo com Castim, uma das empresas pediu prazo de 60 dias para se manifestar; a outra teria descartado participar da contratação emergencial.

Na quarta-feira, representantes da Vital estiveram reunidos a portas fechadas com o prefeito Carlos Eduardo Alves, que apresentou à imprensa posteriormente as justificativas da contratação, destacando alguns números: “Estamos contratando a empresa, que vai trazer 35 equipamentos, entre caminhões compactadores e basculantes, e mais 200 colaboradores, todos de Natal”.

O prefeito explicou na ocasião que contratou uma empresa na qual confia. “Pelo menos no Rio de Janeiro, São Paulo e Recife eu conheço os resultados”, disse ele, que exigiu limpeza completa da Zona Leste nos próximos 15 dias.

Promotor promete analisar o caso

Através da assessoria de imprensa, o promotor do Patrimônio Público Rinaldo Reis informou que o assunto será analisado a partir de segunda-feira, quando as atividades do MP voltam à normalidade.

O órgão entende a fragilidade que Natal vive, disse a assessoria, mas medidas cabíveis serão tomadas se houver algo de irregular identificado na contratação.

Durante a apresentação da empresa à imprensa, o prefeito Carlos Eduardo destacara que não tinha salvaguarda do MP no assunto, e justificou: “Não precisa. Isso é um ato administrativo”.

Processos serão considerados em licitação, diz procurador

O procurador-geral do Município, Carlos Castim, justificou a contratação da Vital Engenharia Ambiental dada a situação de calamidade na coleta de lixo de Natal, sobretudo na Zona Leste da cidade. Acrescentou ainda que a empresa Líder, que foi substituída, teve impedimentos jurídicos que inviabilizaram a renovação do contrato emergencial e que, principalmente, ela não vinha atendendo a contento.

“Ela vinha emprestando um serviço de forma deficitária fazendo o trabalho de coleta. Não havia realmente como prorrogar esse contrato. E aí o prefeito decidiu não renovar porque a renovação desse contrato implicaria na continuidade dos problemas. Por isso que se buscou outra alternativa”, disse Castim.

Confrontado com a informação de que a Vital Engenharia responde a vários processos e detém condenação judicial, o procurador comentou: “Não sabíamos sobre isso.”

Castim explicou ainda que o contrato emergencial pode ser rescindido a qualquer momento e que as pelejas judiciais da Vital deverão ser consideradas quando da deflagração do processo licitatório, anulado no ano passado pelo Tribunal de Contas do Estado.

“Nós vamos agora abrir o processo licitatório. Temos quatro meses para deflagrar o processo licitatório e todas essas informações adicionais serão consideradas, aí nesse caso as informações serão consideradas. Existe uma possibilidade de rescisão a qualquer tempo. As condições repactuadas [com a Vital] foram rigorosamente o que iria ser entregue à Líder”.

Líder estuda acionar a Justiça

O advogado da empresa Líder, Ricardo Maia, afirmou à reportagem que a empresa foi surpreendida com a suspensão do contrato e que poderá acionar a Justiça. “Recebemos uma comunicação no dia 31 de dezembro pedindo para suspender a limpeza. Trabalhamos um ano de graça. Fizemos um mutirão e limpamos em outros trechos que não é de responsabilidade da empresa. Fomos pego de surpresa”. Castim, contudo, rebate afirmando que não houve cancelamento, mas que o contrato se esgotou naturalmente.

Maia diz ainda que a incapacidade alegada pela prefeitura para manter a Líder na coleta deve-se às dívidas acumuladas pelo Executivo, o que causou impedimento jurídico. “Não recebemos nada em 2012. A prefeitura nos deve R$ 11 milhões”.

Ele afirmou ainda que, em princípio, a empresa vai buscar Carlos Eduardo para conversar sobre o assunto “Vamos procurar para cumprir o que manda. Ver o que ele tem a oferecer. Ver se ele vai incluir a Líder no pagamento que está previsto”. Se não houver consenso, a Líder vai à Justiça.

A EMPRESA

A Vital Engenharia Ambiental é o braço da Construtora Queiroz Galvão para atuar no ramo da limpeza pública. Segundo consta no site da empresa, as atividades no setor foram iniciadas em 1995. Respondem por ela Antônio Carlos Ferrari Salmeron e José Eduardo Sampaio.

De 2010 para 2012, a Vital deixou de participar de campanhas eleitorais realizando doações, conforme consta no TSE. Por outro lado, sua subsidiária a Queiroz Galvão doou mais de R$ 52 milhões no pleito de outubro passado, todo o montante foi para comitês financeiros, ao invés de candidatos individuais.

Segundo a base de dados da Justiça Eleitoral, a Queiroz Galvão doou à direção nacional do PDT no pleito passado R$ 1,9 milhão. Um desses depósitos foi no dia 27 de setembro, no valor de um milhão de reais. No dia seguinte, o comitê nacional repassou à campanha de Carlos Eduardo, R$ 400 mil. Ao todo, o atual prefeito de Natal recebeu da direção nacional do partido R$ 1,69 milhão.

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