Operação Assepsia: Alguém investigará @rosalbaciarlini?

23 de janeiro de 2013

Em 19 de outubro publiquei um post com o título "Operação Assepsia: Rosalba acompanhará Micarla, doutor Onofre?"  O texto, que reproduzo abaixo, versava sobre o depoimento de Domício Arruda afirmando que a decisão de contratar a Marca para o Hospital da Mulher havia sido tomada pela governadora Rosalba Ciarlini:

No fim do mês de julho, o ex-secretário de saúde, Domício Arruda, prestou depoimento ao Ministério Público e colocou Rosalba Ciarlini e o procurador-geral do estado, Miguel Josino, no centro da roda da Operação Assepsia.
O depoimento foi prestado em 27 de julho. Poucos dias depois eu tive acesso, com base na Lei de Acesso a Informações, a depoimentos do caso. Entre eles, a fala de Domício, que se negou a falar comigo sobre o assunto depois.
Como se sabe, o esquema desvendado pelo MP na prefeitura de Natal foi operado, também por Alexandre Magno Sousa, no governo do estado quando da contratação da Associação Marca para administrar o Hospital da Mulher - R$ 15 milhões em três meses.
Em seu depoimento ao Ministério Público, Domício explicou que todas as decisões relativas à contratação da Associação Marca para gerir o Hospital da Mulher foram tomadas com a presença da governadora Rosalba Ciarlini e o aval jurídico do Procurador Geral do Estado, Miguel Josino.
Arruda contou que com o agravamento da crise no Hospital Walfredo Gurgel, manteve contato com a Cruz Vermelha, através do representante Edmont Silva, que já tinha uma experiência de gestão de unidades hospitalares na Paraíba. Domício Arruda foi, então, visitar o hospital administrado pela Cruz Vermelha em João Pessoa.
Foi realizada, após isso, uma reunião na governadoria para tratar sobre uma solução para administrar o Walfredo Gurgel. Da reunião, participaram Edmont Silva e Daniel Gomes (o dono da Toesa e ligado ao ITCI, que se apresentou como consultor também da Cruz Vermelha), além do então secretário, sua adjunta e a governadora Rosalba Ciarlini. O encontro discutiu o modelo de terceirização, que já havia sido implantado em João Pessoa, e que dependia, como sempre nesses casos, da decretação do estado de emergência e da aprovação de uma lei estadual sobre as Organizações Sociais.
No encontro na governadoria, Rosalba pediu, segundo o ex-secretário, que fosse feita uma reunião, quinze dias depois, com a presença da assessoria jurídica do estado. "Entre as reuniões foi apresentada a matéria no Fantástico com denúncias sobre algumas empresas no Rio de Janeiro no âmbito da saúde, entre elas, a Toesa", disse Domício. Apesar disso, a negociação com Daniel Gomes continuou e o dono da Toesa participou da segunda reunião com a governadora Rosalba Ciarlini. Este novo encontro aconteceu na Secretaria de Planejamento, com a presença dos mesmos participantes da primeira reunião, além do Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, José Marcelo, Alexandre Magno Souza, do secretário de planejamento Oberi Rodrigues e e um consultor da Paraíba, não identificado por Domício Arruda.
Nessa reunião, diz Domício, ficou claro que não poderia haver contratação sem que houvesse o projeto de lei das OS, que já estava sendo redigido.
Domício Arruda diz, ainda, que foi feito um convite verbal para que a Associação Marca administrasse o Hospital da Mulher em Mossoró e que este convite teve o aval de Miguel Josino. "Miguel Josino afirmou que poderia ser feito um convite a uma OS para fazer um contrato emergencial de seis meses, para depois ser feita uma licitação", explica o ex-secretário, que diz, também, que esta orientação foi confirmada pelo PGE em seu parecer oficial emitido no processo.
Rose Bravo e Maninho foram conhecer o hospital em Mossoró e garantiram ter condições de fazê-lo funcionar em 45 dias. Domício Arruda confirma, em seu depoimento, que havia o compromisso do governo do estado em contratar a Associação Marca. A Marca também apresentou a proposta financeira, que foi levada ao conhecimento da governadora, sendo aprovada.
Aliás, chama a atenção no depoimento do secretário, entre outras coisas, o fato de que ele confirma a assinatura do contrato em 29 de fevereiro e a inauguração do hospital apenas nove dias depois. Ou seja, a Associação Marca já havia assumido a administração do Hospital da Mulher e preparado sua estrutura para o atendimento antes de haver um contrato assinado - o prazo, segundo os administradores da Marca, era 45 dias, não nove.
Outra coisa que se destaca do depoimento é o fato de que a governadora Rosalba Ciarlini participou de todas as decisões a respeito da contratação das OSs e, principalmente, do contrato da Associação Marca para gerir o Hospital da Mulher. Rosalba, pessoalmente, esteve em pelo menos duas ocasiões discutindo a questão.
Domício também deixa claro que todo o processo teve a orientação jurídica por parte do Procurador Geral do Estado, Miguel Josino. Mas não esclarece o que foi feito da ideia de a Cruz Vermelha, representada por Daniel Gomes da Toesa, administrar o Walfredo Gurgel.
Em resumo, se houve irregularidade, pode-se depreender da fala de Domício Arruda, as decisões foram da governadora, sob orientação do PGE.
É de se esperar, após a formulação do pedido de quebra de sigilos e afastamento do cargo da prefeita Micarla de Sousa por causa do possível envolvimento no esquema de corrupção, que algo semelhante seja iniciado contra a governadora Rosalba Ciarlini. A improbidade possível cabe ao Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, providenciar investigação. E agora, Onofre?
Alexandre Magno operou para a contratação da Marca.  Henrique Alves teria se encontrado e fechado tudo com Tufi Soares Meres.  Rosalba tinha um compromisso pessoal e participou das decisões, referendada pelo Procurador Geral do Estado, Miguel Josino.
Agora, um relatório que era mantido em sigilo pelo governo do estado demonstra que os desvios no Hospital da Mulher chegaram a R$ 8,4 milhões.
Cabe, então, novamente a pergunta: já que a ação por improbidade administrativa é da responsabilidade do Procurador Geral de Justiça, será que Manoel Onofre Neto instaurará um procedimento para investigar o papel de Rosalba nisso tudo?
E na Assembleia Legislativa, onde a oposição joga um papel cada vez mais importante, por que será que os parlamentares não decidiram abrir uma investigação sobre o caos da saúde - faltam insumos básicos, como fios para suturar pacientes nos hospitais do estado -, relacionando-o ao desvio de milhões pela Marca no Hospital da Mulher, em Mossoró?

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