Operação Assepsia: Justiça Federal bloqueia bens de ex-prefeito de Duque de Caxias

23 de janeiro de 2013

No Jornal do Brasil

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Publico Federal, em uma ação conjunta, obtiveram na Justiça Federal o bloqueio e o sequestro dos bens do ex-prefeito de Duque de Caxias José Camilo Zito dos Santos. A ação visou a garantir o ressarcimento aos cofres públicos de prejuízos causados na área da Saúde.

O esquema fraudulento envolvia a terceirização da gestão de oito unidades municipais de saúde. Durante o último governo Zito foram firmados contratos, com três ONG’s, no valor de R$ 707,5 milhões. Toda a investigação foi realizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I.

O MP Estadual contou com a colaboração da Procuradoria da República de São João de Meriti.

Outras 24 pessoas também tiveram os bens bloqueados, entre elas o ex-Secretário Municipal de Saúde, Danilo Gomes, e o ex-Procurador Geral do Município, Francisco Alves Rangel Filho.

Segundo o apurado, a fraude consistia em simular a realização de concurso de seleção entre ONG’s interessadas em gerir as unidades de saúde. A escolha recaía sempre em entidades vinculadas a um mesmo grupo econômico, chefiado por Tufi Soares Meres.

Em Duque de Caxias, Tufi se valeu das ONG’s “Associação Marca”, “Igepp” e “Instituto Informare”. Uma vez escolhidas nos processos seletivos fraudados, as organizações não governamentais subcontratavam a “Salute Sociale” e outras empresas do mesmo grupo.

“Empresas que, na verdade, fazem parte do mesmo grupo econômico encabeçado por TUFI SOARES MERES e que, na maioria das vezes, não chegam a prestar qualquer tipo de serviço, limitando-se a fornecer notas fiscais para inchar a prestação de contas a ser encaminhada ao Poder Público, cujos servidores, por sua vez, não se preocupam em averiguar a veracidade das informações ali contidas”, relata a ação.

Objetivando garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde em Duque de Caxias, o MPRJ e o MPF ingressaram com outra ação civil por atos de improbidade administrativa. A finalidade foi interromper a sangria nos cofres públicos, suspendendo a execução dos termos de parceria celebrados com as ONG’s. A medida busca ainda responsabilizar todos os envolvidos que colaboraram com os atos de improbidade praticados ou que deles se beneficiaram.

A fraude comprometeu o funcionamento de toda a rede de atenção à saúde, causando vultosos prejuízos aos cofres públicos.

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