Teria Garibaldi Filho feito tráfico de influência em favor de Dibson Nasser?

11 de janeiro de 2013

Dibson Nasser (PSDB) deixou de ser deputado estadual há poucos dias.  Cassado por compra de votos em um esquema que envolvia seu pai, o impactado Dickson Nasser, na época presidente da Câmara Municipal de Natal.
Mas há uma movimentação interessante no processo de Dibson, mais precisamente no Mandado de Segurança que o ex-deputado impetrou no TSE. O número do processo é o 35402.2012.600.0000 e pode ser acessado aqui.  A relatora era ministra Nancy Aldrighi.  Em 23 de maio de 2012 o sistema que registra a movimentação do processo indica que foi "Designada data para audiência solicitada por Ministro Garibaldi, com a Ministra Nancy Andrighi, 24/5/2012 [dia seguinte] às 18h40".
Isto mesmo: o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, mesmo sem ser parte interessada, agendou uma audiência com a ministra relatora - o texto deixa claro que foi a "audiência solicitada".
É normal que partes e/ou advogados se encontrem com os magistrados de suas causas, mas nem Garibaldi nem mesmo o PMDB são partes no processo.  Além de Dibson, que é defendido pelo escritório de Felipe e Thiago Cortez, figuram o presidente do TRE (como autoridade coatora) e o PRB e José Adécio (como litisconsortes passivos).
O Mandado de Segurança pretendia que o mandato de Dibson fosse preservado.  Incluía um pedido de liminar, que foi concedida no mesmo dia 23 e publicada na manhã do dia seguinte - dia em que Garibaldi e a relatora se reuniriam: "Registrado(a) Decisão Liminar no(a) MS Nº 354-02.2012.6.00.0000 em 23/05/2012. Com decisão deferindo a liminar".
Qual foi a reação de Garibaldi? Cancelou a audiência:
GAB-NA24/05/2012 15:27Cancelada audiência com a Minsitra Nancy Andrighi e o Ministro Garibaldi dia 24/5/2012 às 18h40.

Se o objetivo da audiência de Garibaldi fosse garantir o deferimento da liminar e, consequentemente, preservar o mandato de Dibson Nasser naquele momento, não haveria mais necessidade de um encontro pessoal com a ministra Nancy Andrighi.
Terá feito tráfico de influência o ministro Garibaldi?  Qual teria sido a motivação?
Uma suspeita: o deputado estadual José Adécio (DEM), que herdou o cargo de Dibson Nasser (PSDB), seria adversário político de Garibaldi Alves, o pai do ministro, no município de Pedro Avelino.  Seria motivo suficiente para que o ministro interferisse em favor da manutenção do mandato de Dibson?
Garibaldi Filho solicitou audiência e a cancelou após ministra conceder liminar em favor de Dibson Nasser
Em 24 de maio do último ano, Anna Ruth Dantas informou sobre o caso:
O processo que tramitava no Tribunal Regional Eleitoral buscando retirar o mandato de deputado estadual do vice-presidente estadual do PSDB, Dibson Nasser, foi suspenso. O Tribunal Superior Eleitoral deferiu o pedido liminar da defesa do deputado e já comunicou o fato ao TRE/RN.
O processo contra Dibson Nasser foi cercado de polêmicas desde o início. O PRB, suposto autor inicial da ação que acusava o deputado de irregularidades durante a eleição, comprovou que era falsa a assinatura em procuração delegando poderes a um advogado para acionar a Justiça em nome da legenda. Na data em que o documento supostamente foi assinado, inclusive, o pastor Jutahy Menezes, citado como presidente, sequer pertencia à legenda no Rio Grande do Norte. Menezes garantiu que a assinatura não era dele e uma perícia comprovou que houve a fraude.
As acusações que pesam contra Dibson Nasser tratam de suposto abuso do poder político e econômico durante a eleição de 2010, quando o deputado foi eleito com mais de 40 mil votos. O Ministério Público Eleitoral opinou contra a cassação por não observar elementos que configurassem a irregularidade. O Tribunal de Contas do Estado e o próprio TRE já haviam aprovado as contas do parlamentar.
Atualmente, quem está encabeçando a ação contra Dibson Nasser é José Adécio.

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