Operação Assepsia: Promotores propõem ajustamento de conduta com o governo do estado para Hospital da Mulher
No último dia 4, os promotores que conduzem a Ação Civil Pública informaram ao Procurador Geral de Justiça a intenção de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com o governo do Estado com referência à administração do Hospital da Mulher, em Mossoró.
No documento, os promotores defendem que é preciso que o MP garanta a continuidade do funcionamento do Hospital.
Nesse sentido, o "Estado do Rio Grande do Norte propõe peticionar ao Juiz da sua causa juntamente com Ministério Público, pedindo ao Magistrado a designação de um interventor para o contrato". O governo acatará qualquer nome indicado pelo MP.
Nesse caso, o governo depositaria em juízo todos os valores referentes ao contrato, ficando sob responsabilidade do juiz ou do interventor a realização dos pagamentos.
Caso o Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, concorde com a proposta, será marcada o quanto antes uma audiência entre o governo e o MP com o juiz do processo para sejam feitos os acertos devidos.
No documento, os promotores defendem que é preciso que o MP garanta a continuidade do funcionamento do Hospital.
Nesse sentido, o "Estado do Rio Grande do Norte propõe peticionar ao Juiz da sua causa juntamente com Ministério Público, pedindo ao Magistrado a designação de um interventor para o contrato". O governo acatará qualquer nome indicado pelo MP.
Nesse caso, o governo depositaria em juízo todos os valores referentes ao contrato, ficando sob responsabilidade do juiz ou do interventor a realização dos pagamentos.
Caso o Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, concorde com a proposta, será marcada o quanto antes uma audiência entre o governo e o MP com o juiz do processo para sejam feitos os acertos devidos.
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