Operação Máscara Negra prende 11 por desvio de verbas de shows públicos no RN

9 de abril de 2013

Na Folha

Onze suspeitos de participar de um esquema de corrupção que desviou R$ 13 milhões com a contratação fraudulenta de shows musicais, entre 2008 e 2012, foram presos nesta terça-feira (9), no Rio Grande do Norte.

Batizada de Máscara Negra pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, a operação aconteceu nas cidades de Macau (180 km de Natal) e Guamaré.

Segundo a Promotoria, os gastos nas festas foram feitos com 90% de valores recebidos em royalties do petróleo e mais de 70% do recebido do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Uma parte da operação Máscara Negra aconteceu nas cidades baianas de Salvador e Serrinha, onde foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão.

A sede da Prefeitura de Guamaré foi alvo de busca e apreensão, assim como as secretarias de Turismo e Finanças, cujos secretários foram presos. As casas de uma ex-primeira dama da cidade e do atual chefe de gabinete da prefeitura, também preso, foram alvo da operação.

A ação da Promotoria aponta que a Prefeitura de Guamaré gastou em 2012 R$ 6.138.548 para contratar atrações musicais para o Carnaval e para a festa de emancipação política.

Também foram constatadas irregularidades no contrato com a empresa que decorou o município para a festa de emancipação.

A Promotoria acusa os gestores municipais de Guamaré de se "associarem com empresários do ramo artístico para desviar recursos públicos, superfaturando custos dos shows."

Emilson de Borba Cunha (PTN), ex-prefeito de Guamaré, é procurado pela Justiça por participação no esquema. Até a publicação da notícia, a reportagem não havia conseguido localizar seus advogados de defesa.

A apuração da Promotoria afirma que os artistas recebiam cachê bem menor do que o anunciado pela Prefeitura de Guamaré. A chamada "gordura" (valor que sobrava) era dividida entre os responsáveis pela contratação.

Em Macau, de 2008 a 2012, o valor gasto com festas foi de R$ 7 milhões. Um dos alvos da operação é o ex-prefeito Flávio Vieira Veras (PMDB). A casa dele foi revistada hoje e foram apreendidos computadores, telefones e um carro importado.

A Operação Máscara Negra faz parte de ação nacional contra a corrupção, realizada hoje em outros 11 Estados brasileiros, e que conta com a participação de órgãos estaduais e federais.

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