Secretário confirma que valor da obra do Castelão foi reajustada em R$ 27 milhões

10 de abril de 2013

No início desta tarde, o secretário especial da Copa 2014 do governo do estado, Ferruccio Feitosa, me ligou.
Conversamos longamente sobre os dados que encontramos nos Portais da Transparência sobre a Copa 2014 em Fortaleza, especialmente as obras do Castelão.
O secretário confirmou que o governo já pagou pouco mais de R$ 508 milhões à Galvão Engenharia, como informa o Portal de Transparência do governo do Estado.  Além disso, ele explicou que o reajuste de R$ 27 milhões feito no valor final da obra - que eleva seu valor para R$ 545 milhões - se trata do repasse da inflação e dos aumentos dos encargos trabalhistas dos empregados, conforme prevê a legislação e a lei de licitações.  Os reajustes foram aprovados mediante pareceres da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Fazenda - que não estão publicados no Portal da Transparência.
O secretário, no entanto, não negou que o aumento concedido sobre o saldo - e não sobre a contra-prestação do serviço - contraria o que prevê o contrato de concessão, mas afirma que a decisão respeita a lei e foi referendada pelos órgãos de fiscalização.
Marcamos, para completar, uma visita à Secopa na qual o assessor jurídico do órgão se disporá a esclarecer melhor as informações.
Aguardemos.

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