Por Daniel Araújo Valença
Professor de Direito da Universidade Federal Rural do Semiárido, doutorando em Direitos Humanos pela UFPB, coordenador do Centro de Referência em Direitos Humanos do Semiárido
O paradigma liberal nos impôs que a democracia se resume à participação em procedimentos de eleições livres pluripartidárias periódicas. Atos de rua e movimentos sociais gestariam baderna, caos e problemas aos cidadãos prejudicados pelos mesmos. Tal consenso, mantido com forte repressão policial ao longo de décadas e com decisiva colaboração da cobertura criminalizadora da imprensa empresarial, entrou em crise esta semana. A ação da polícia do governo de São Paulo, considerada como “tortura” pelo ex-ministro de direitos humanos Paulo Vanuchi, desencadeou uma mudança abrupta de conjuntura.
O governo de SP desarmou a PM que dias antes agiu de maneira criminosa – com certeza por determinação superior. A Rede Globo mudou toda a sua linha editorial sobre atos de rua construída ao longo de sua história. Para ela e o resto da mídia empresarial, os vândalos transformaram-se em ativistas. Aparentemente, a sublevação popular tornou-se unanimidade. Porém, esta mudança de conjuntura vem acompanhada de outras possibilidades de alterações repentinas: quando a Globo noticia “o ato contra o reajuste e o aumento do custo de vida” – deixando implícito que as manifestações seriam contra a inflação sob descontrole de um governo e não contra os lucros empresarias no setor de transporte – e determinados setores e classes sociais que até semana passada criminalizavam o movimento e exigiam a ação policial passam a reivindicá-lo, é sinal de que o seu futuro ainda está em construção.
As lideranças do MPL foram claras ao vincular as manifestações à derrubada dos reajustes e ao passe-livre. Também o foram quanto à importância da contribuição de partidos de esquerda. Canalizar essa explosão reivindicatória para - além da derrubada dos reajustes - uma política nacional de transporte público, para a proibição em território nacional da repressão com bala de borracha e gás lacrimogêneo e, principalmente, para reformas estruturais – a começar pela democratização da mídia e reforma política, podem ser caminhos que unifiquem as forças progressistas e afaste as conservadoras. Em um país onde às reformas estruturais sempre se respondeu com golpe, tal tarefa impõe a aliança de todos os setores progressistas e que defendam essa plataforma – sejam eles partidários, sem terra, sem teto, sindical, dentre outros. Os inimigos são muito fortes; todo acúmulo de força neste campo, em torno desta plataforma, é imprescindível para este momento histórico.
Professor de Direito da Universidade Federal Rural do Semiárido, doutorando em Direitos Humanos pela UFPB, coordenador do Centro de Referência em Direitos Humanos do Semiárido
O paradigma liberal nos impôs que a democracia se resume à participação em procedimentos de eleições livres pluripartidárias periódicas. Atos de rua e movimentos sociais gestariam baderna, caos e problemas aos cidadãos prejudicados pelos mesmos. Tal consenso, mantido com forte repressão policial ao longo de décadas e com decisiva colaboração da cobertura criminalizadora da imprensa empresarial, entrou em crise esta semana. A ação da polícia do governo de São Paulo, considerada como “tortura” pelo ex-ministro de direitos humanos Paulo Vanuchi, desencadeou uma mudança abrupta de conjuntura.
O governo de SP desarmou a PM que dias antes agiu de maneira criminosa – com certeza por determinação superior. A Rede Globo mudou toda a sua linha editorial sobre atos de rua construída ao longo de sua história. Para ela e o resto da mídia empresarial, os vândalos transformaram-se em ativistas. Aparentemente, a sublevação popular tornou-se unanimidade. Porém, esta mudança de conjuntura vem acompanhada de outras possibilidades de alterações repentinas: quando a Globo noticia “o ato contra o reajuste e o aumento do custo de vida” – deixando implícito que as manifestações seriam contra a inflação sob descontrole de um governo e não contra os lucros empresarias no setor de transporte – e determinados setores e classes sociais que até semana passada criminalizavam o movimento e exigiam a ação policial passam a reivindicá-lo, é sinal de que o seu futuro ainda está em construção.
As lideranças do MPL foram claras ao vincular as manifestações à derrubada dos reajustes e ao passe-livre. Também o foram quanto à importância da contribuição de partidos de esquerda. Canalizar essa explosão reivindicatória para - além da derrubada dos reajustes - uma política nacional de transporte público, para a proibição em território nacional da repressão com bala de borracha e gás lacrimogêneo e, principalmente, para reformas estruturais – a começar pela democratização da mídia e reforma política, podem ser caminhos que unifiquem as forças progressistas e afaste as conservadoras. Em um país onde às reformas estruturais sempre se respondeu com golpe, tal tarefa impõe a aliança de todos os setores progressistas e que defendam essa plataforma – sejam eles partidários, sem terra, sem teto, sindical, dentre outros. Os inimigos são muito fortes; todo acúmulo de força neste campo, em torno desta plataforma, é imprescindível para este momento histórico.
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