Folha desconsidera história e respostas de ONG para atacar reputação do pai e do ministro Padilha

30 de janeiro de 2014

Por Luis Nassif

 
Em determinado momento, para atacar Fernando Henrique Cardoso, críticos apontaram as armas da difamação contra dona Ruth Cardoso. Foi uma ignomínia, repudiada por todas as pessoas responsáveis da política.

Os ataques sofridos por Anivaldo Padilha, pelo fato de ser pai do Ministro Alexandre Padilha, são do mesmo nível. Mais ainda: Anivaldo tem uma história ainda mais rica que a de dona Ruth.

Clique aqui para um pouco da sua história na Igreja Metodista. Clique aqui para seu depoimento sobre o projeto "Brasil Nunca Mais".

Nos anos 70, foi uma das figuras centrais da resistência contra a tortura, na condição de representante do Conselho Mundial das Igrejas (http://tinyurl.com/m99w3s5). Exilado, foi figura chave do inesquecível arco ecumênico que juntou a Igreja Católica de Dom Paulo, a comunidade judaica de Henry Sobel, a Igreja anglicana de James Wright e a esquecida Assembleia de Deus.

Foi preso, torturado, exilado e sequer pode assistir ao nascimento do seu filho Alexandre Padilha.

Graças a ele foram preservados os principais documentos da tortura, englobados no projeto Brasil Nunca Mais.

De volta ao Brasil, em nenhum momento perdeu de vista a busca do bem comum

A ONG fundada por ele – e por outros grandes brasileiros, como Betinho e Rubens Alves – tem 20 anos de existência e faz um trabalho excepcional junto a comunidades negras, quilombolas, seja para questões de inclusão, saúde etc (http://www.koinonia.org.br/default.asp).

Tem reconhecimento internacional. Nesse período, a ONG firmou convênios, parcerias e contratos de cooperação com os principais organismos internacionais, como o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), União Europeia, Ford Foundation (EUA), Christian Aid (Reino Unido), Church World Service (EUA), Conselho Mundial de Igrejas (Suiça), Igreja Unida do Canadá, Igreja Anglicana do Canadá, ACT Alliance, Igreja da Suécia, Canadian Foodgrains Bank, Norwegian Church Aid, entre outros.

Mais: em 2013, 89% de seu financiamento saíram de fontes internacionais ou privadas.

Todas essas informações foram ignoradas na matéria da Folha, assim como a informação de que Anivaldo deixou de ser executivo remunerado da ONG quando seu filho assumiu o cargo de Secretário de Relações Institucionais da Presidência da República. Uma ONG de reputação internacional foi tratada como uma ONG qualquer, atrás de boquinhas das verbas públicas e um brasileiro histórico sendo alvo de assassinato de reputação:

A manchete da Folha foi assim:

Padilha faz convênio com ONG fundada por seu pai” - Pré-candidato do PT ao governo paulista, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) assinou convênio de R$ 199,8 mil com ONG que tem seu pai como sócio e fundador.

Em pouco tempo, a matéria foi repercutida por diversos veículos, lançando a mancha da suspeita sobre uma figura inatacável:

Veja: Padilha assina convênio com ONG fundada pelo pai, diz jornal.

“Prestes a deixar o Ministério da Saúde para disputar o governo de São Paulo, Alexandre Padilha não apenas se utilizou da cadeia nacional da rádio e televisão para fazer campanha antecipada como assinou convênio no valor de 199.800 reais com uma entidade da qual seu pai, Anivaldo Pereira Padilha, é sócio e fundador.

Folha: oposição vai investigar ONG de pai de Padilha

Terra: Padilha faz convênio de R$ 199 mil com ONG fundada por seu pai.
A troca de emails

Para fazer a reportagem, o jornal consultou a ONG. E dela recebeu as seguintes informações:\

Em 27.01.2014 12:30, Fernanda Odilla escreveu:

Prezado Rafael,

tudo bem?

Estamos fazendo matéria sobre os dois convênios que a Koinonia assinaram com o governo federal (Justiça e Saúde) no fim de 2013.

Assim, gostaria de saber:

- Em relação aos dois convênios: o que os projetos prevêem, eles já começaram e algum valor já foi liberado?

- O fato do sócio da Koinonia, Anivaldo Padilha, ser pai de Alexandre Padilha pesou, de alguma forma, na seleção dos projetos pelo governo federal? Como?

- Além desses dois convênios, a Koinonia tem alguma outra parceria com os ministérios da Justiça e da Saúde? Quais?

- Como sócio da Koinonia, quais são as atribuições de Anivaldo Padilha na instituição?

Preciso dessas informações ainda hoje, segunda (27/01), até as 18h. Estou a disposição para qualquer dúvida.

Em 27 de janeiro de 2014 Rafael Soares de Oliveira escreveu:

Prezada Sra. Fernanda,

Com prazer responderemos as suas perguntas.

Todos os dados sobre os Convênios de KOINONIA estão disponíveis no Portal de Convênioswww.convenios.gov.br.

O Sr. Anivaldo é nosso associado e tem por obrigação participar de nossas Assembleias.

Sempre participamos de editais públicos e submetidos às suas regras, com isenção e espírito público.

Se a Sra. necessita de maiores informações e detalhes poderemos fazê-lo a partir de quarta, 29 pela manhã, pois estamos em reunião interna de avaliação e planejamento até dia 29 e sem maior tempo para isso antes disso.

Atenciosamente,

Rafael Soares de Oliveira

Diretor Executivo
KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço

Em 29 de janeiro, Fernanda Odilla escreveu

Prezado,

como combinamos, gostaria apenas de esclarecer essas dúvidas:

- qual é a participação dos associados nas assembleias anuais? eles decidem apenas linhas gerais ou participam da indicação e/ou sugestão de projetos?

- além do convênio firmado no ano passado e do repasse de R$ 60 mil para o seminário "Fortalecendo laços: Seminário Regional Inter-Religioso de incentivo ao diagnóstico precoce ao HIV" em 2011, quais são os outros repasses do Ministério da Saúde com a Koinonia?

- quem financia as principais atividades e projetos da Koinonia? São os convenios com o governo federal, com organismos internacionais, doações ou recursos próprios?

Em 29 de janeiro, Rafael Soares de Oliveira escreveu:

Prezada Fernanda,

Com Amor e pela Justiça!

A Organização Ecumênica KOINONIA é uma instituição sem fins lucrativos que completa - em 2014 – 20 anos de trabalho. Tem entre suas diversas fundadoras e fundadores o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, o escritor Rubem Alves e o educador Carlos Brandão e atua nas áreas de saúde, combate ao racismo, direitos civis e humanos e liberdades religiosas.

Durante esses 20 anos, a entidade firmou convênios, parcerias e contratos de cooperação com organismos internacionais - Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), União Europeia, Ford Foundation (EUA), Christian Aid (Reino Unido), Church World Service (EUA), Conselho Mundial de Igrejas (Suiça), Igreja Unida do Canadá, Igreja Anglicana do Canadá, ACT Alliance, Igreja da Suécia, Canadian Foodgrains Bank, Norwegian Church Aid, entre outros.

Cabe informar que grande parte da receita da entidade é obtida por meio do financiamento das entidades e organismos internacionais. Em 2013, por exemplo, do total do orçamento da KOINONIA, 85,96% foi composto por doações internacionais e nacionais não-governamentais. Os recursos governamentais compuseram 14,04% da receita.

KOINONIA conta com 45 associados e associadas que definem as linhas gerais de ação e elegem por meio da Assembleia Geral sua Diretoria e Conselho Fiscal para um mandato de três anos, sem qualquer tipo de remuneração - conforme Código Civil. A área executiva é remunerada e contratada pela Diretoria. Compunham até 2009 essa área executiva os cargos de Diretor Executivo e Secretário de Planejamento e Cooperação. Projetos, convênios, orçamentos são atribuição e mandato da Diretoria e são fiscalizados pelo Conselho Fiscal.

O senhor Anivaldo Padilha é associado da entidade e exerceu a função de Secretário de Planejamento e Cooperação, recentemente, de 01 de janeiro de 2007 a 25 de setembro de 2009. Nesta data, entregou à entidade carta pedindo afastamento das funções de Secretário de Planejamento e Cooperação(segue em anexo). Ocasião em que se extinguiu a ocupação do referido cargo.

A prestação de contas da KOINONIA é analisada pelo Conselho Fiscal, aprovada pela Assembleia Geral anualmente. A entidade tem como prática submeter as contas à auditoria externa, também anualmente.

Atenciosa e fraternalmente,

Rafael Soares de Oliveira
Diretor Executivo

Em 29 de janeiro, Rafael Soares Oliveira escreveu

Prezada Fernanda,

Com Amor e pela Justiça!

Em resposta adicional à sua pergunta telefônica.

KOINONIA teve contratados recursos via Ministério da Saúde em 1999, pelo Contrato de Financiamento de Atividades para o Projeto “Mulheres e Aids: Ações Preventivas Através das Igrejas”, no valor de R$ 39.158,00.

Atenciosa e fraternalmente,

Rafael Soares de Oliveira

Diretor Executivo

As matérias publicadas

As matérias, como foram publicadas

Padilha assina convênio com ONG fundada pelo pai

Repasse de R$ 199,8 mil prevê ações de prevenção a doenças como Aids

Acordo foi firmado antes de o ministro deixar a pasta para assumir pré-campanha ao governo de São Paulo

FERNANDA ODILLA DE BRASÍLIA

Antes de deixar o comando do Ministério da Saúde para se dedicar à pré-campanha ao governo paulista pelo PT, Alexandre Padilha assinou convênio de R$ 199,8 mil com uma entidade da qual o seu pai, Anivaldo Pereira Padilha, é sócio e fundador.

No dia 28 de dezembro de 2013, a ONG Koinonia - Presença Ecumênica e Serviço e o Ministério da Saúde firmaram acordo para executar "ações de promoção e prevenção de vigilância em saúde".

O convênio prevê, até dezembro, a capacitação de 60 jovens e a formação de outros 30. Por meio de palestras, aulas e jogos, eles serão treinados sobre como evitar e tratar doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids.

Apesar de a entidade ter representação no Rio, em Salvador e em São Paulo, o projeto que conta com verba do Ministério da Saúde será executado somente na capital paulista, segundo funcionários da Koinonia.

O convênio assinado por Padilha autoriza o empenho da da verba, o que significa que o ministério já se comprometeu a pagar os R$ 199,8 mil à ONG, embora ainda não tenha feito o desembolso.

Anivaldo nega qualquer irregularidade ou favorecimento na escolha da entidade, assim como o ministério (leia texto nesta página). O pai do ministro diz ainda que, desde 2009, não exerce função na coordenação de projetos, nem das instâncias de decisão da entidade.

Admite, no entanto, que é convidado a participar de palestras e eventos em que relata as ações da organização. Como sócio da entidade, está previsto que ele participe das assembleias que, anualmente, definem as linhas gerais de atuação da ONG.

Desde 1998, a Koinonia fez pelo menos nove convênios com diferentes ministérios que, juntos, somam cerca de R$ 1,75 milhão. Na gestão de Padilha na Saúde, além do assinado em dezembro, a ONG também firmou um termo de compromisso de R$ 60 mil para promoção de um seminário em 2011.

No final de 2013, a entidade assinou convênio com o Ministério da Justiça no valor de R$ 262,1 mil para colher depoimentos e fazer documentários, site e livro sobre a participação protestante na luta contra a ditadura militar.

A Koinonia, presidida pelo bispo emérito da Igreja Metodista do Rio, Paulo Ayres Mattos, se autodefine como "um ator político do movimento ecumênico e que presta serviços ao movimento social". A ONG participa de projetos ligados sobretudo à comunidade negra, trabalhadores rurais e jovens.

Padilha desembarcará definitivamente em São Paulo na próxima semana e, no dia 7, a ideia é que dê início a uma caravana pelo interior.

O ministro concentrou no Estado a participação em atos oficiais desde o fim do ano passado, quando sua situação de pré-candidato do PT já estava definida. O ministério afirmou à época que Padilha atendia a convites e que São Paulo "concentra o maior número de unidades de saúde, possui hospitais de excelência e entidades do setor".

Ministério diz ter seguido as regras oficiais

DE BRASÍLIA

O Ministério da Saúde informou que o convênio com a entidade da qual o pai do ministro é sócio e fundador atendeu a critérios técnicos e que o processo de análise seguiu regras estabelecidas pela administração pública. Alexandre Padilha não se pronunciou sobre o caso.

A Koinonia e Anivaldo Padilha também negaram qualquer influência política na seleção da entidade. "O fato de ser pai de Alexandre Padilha não pesou e nem influenciou na seleção de projetos", disse Anivaldo.

Ele afirmou ainda que, desde 2009, não participa da "supervisão ou coordenação de projetos, nem das instâncias de decisão da entidade", apesar de seu nome constar como sócio no site da ONG.

Anivaldo explicou que se desligou da direção da Koinonia quando o filho assumiu o comando da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, em 2009, para "cumprir o que determina a legislação e evitar qualquer tipo de conflito de interesse ou prejudicar a continuidade dos programas".

Depois de análise nos sistemas de convênios e parcerias, o ministério disse que identificou na gestão de Padilha, entre 2011 e 2014, a participação da entidade em quatro seleções, sendo que ela foi desclassificada em duas "por não atender aos critérios técnicos exigidos".

Além da parceria de R$ 199,8 mil com a Koinonia, a Saúde informou que, em dezembro de 2013, foram firmados outros 448 convênios com ONGs.

"Sempre participamos de editais públicos e submetidos às suas regras, com isenção e espírito público", disse Rafael Soares de Oliveira, diretor-executivo da Koinonia.

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