Ministério Público oferece denúncia contra Micarla de Sousa e Gilson Moura por causa da Ativa

10 de março de 2014

Quando o MP estadual realizou busca e apreensão nos endereços de Gilson Moura reforcei que o caso não se dava devido à Operação Pecado Capital, que acabou sentenciada na Justiça Federal. O caso tinha a ver com a Ativa. 
Na sexta passada, o deputado, a ex-prefeita e outros envolvidos foram denunciados à justiça.

http://www.mprn.mp.br/noticias.asp?cod=8222

O Ministério Público Estadual protocolou  no Tribunal de Justiça, denúncia contra o deputado estadual Gilson Moura, imputando-lhe os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha, pelo desvio de recursos públicos de convênios celebrados entre a  Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social- SEMTAS – e a   Associação de Atividades de Valorização Social- ATIVA, no período de junho a dezembro de 2010. 

Além do deputado Gilson Moura, foram denunciados a ex-prefeita de Natal Micarla de Souza, o ex-secretário da SEMTAS, Alcedo Borges de Melo Júnior e Alan Cândido de Oliveira, João Valentim da Costa Neto, João Indaleto Guimarães Neto, Jefferson de Souza Bezerra, Orlando Francisco de Queiroz e Bruno Rocha de Souza. 

A denúncia, protocolada na última sexta-feira (7), foi uma das primeiras medidas resultantes da colaboração premiada de Rychardson de Macedo Bernardo  e Emanuela de Oliveira Alves  e foi oferecida no prazo (trintídio legal) que se seguiu à decretação de indisponibilidade de bens do deputado Gilson Moura, deferida pelo Tribunal de Justiça e efetivada em 07 de fevereiro de 2014.

Na denúncia, cujo relator é o desembargador Virgílio Macedo, o Ministério Público imputa aos réus o desvio e a lavagem de dinheiro de recursos que alcançam o valor de R$ 440.706,43.  Essa quantia, nos termos da denúncia, foi utilizada para custear, preponderantemente, despesas de campanha de Gilson Moura a deputado estadual no ano de 2010.

Nos termos da denúncia, a ex-prefeita Micarla de Souza e o ex-secretário Alcedo Borges atuaram, com conhecimento de causa, para incrementar os recursos públicos postos à disposição da ATIVA a fim de propiciar o desvio do dinheiro pelo grupo do deputado Gilson Moura atuante na entidade, que à época era dirigida por Emanuela de Oliveira Alves, noiva de Rychardson de Macedo Bernardo.

O Ministério Público requereu ao Tribunal de Justiça o levantamento de parte do sigilo do processo e continua trabalhando na análise das provas coletadas na investigação no sentido de esclarecer o cometimento de outras infrações penais praticadas em desfavor do município de Natal.

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