Juiz que atuou em eleições de Mossoró lança livro sobre abuso de poder nos processos eleitorais

1 de agosto de 2014

Por Márcio Oliveira 

No site Novo Eleitoral

Amado, odiado, temido, admirado, incompreendido, criticado, respeitado.

São muitos os adjetivos que o Magistrado José Herval Sampaio Junior recebeu durante a sua atuação nas Eleições Municipais do ano de 2012 e na Nova Eleição que se seguiu em decorrência da cassação dos candidatos eleitos a Prefeito e Vice-Prefeito do município de Mossoró, localizado no interior do Estado do Rio Grande do Norte, no semi-árido nordestino, a cerca de 280 Km da capital Natal.

Nenhum adjetivo, no entanto, poderia ser mais adequado para descrever o Magistrado do que incansável e apaixonado. Apaixonado pela magistratura, profissão que decidiu abraçar, e incansável, no exercício da sua missão de levar a justiça aos mais desacreditados e construir um poder judiciário atuante, presente, efetivo.
Membro da Magistratura há quinze anos, hoje Juiz de Direito no Rio Grande do Norte, Herval Sampaio atuou de forma decisiva nas Eleições Municipais realizadas no ano de 2012, quando, então Juiz Eleitoral da 33ª Zona, conduziu trabalhos nos municípios de Baraúna e Mossoró, neste último, em colaboração com o Juiz Eleitoral da 34ª Zona.
A atuação marcante rendeu-lhe todo tipo de reverência, elogios, congratulações, mas, também, críticas, censuras, e até mesmo, ameaças à sua integridade física, não se furtando, entretanto, em nenhum momento, em exercer a sua missão institucional, mesmo, quando muitas vezes, criticado pelos próprios colegas de Magistratura.
Com uma dedicação invejável, presidiu e decidiu mais de uma centena de processos judiciais eleitorais, dentre eles, representações, pedidos de direito de resposta, prestações de contas, AIJEs e AIMEs, deixando sempre em cada um deles, a sua qualidade de julgador que analisa detalhadamente cada ponto da controvérsia, cada elemento de prova, cada argumento das partes, cada fundamento de decisão, ainda que não discutida pelas partes, e, principalmente, um Magistrado que tenta, com a sua atuação, dar efetividade plena à jusrisdição, avançando além daquilo que repousa nos autos, ultrapassando a barreira do que formalmente está registrado, mencionando elementos e fatos que vivenciou pessoalmente durante as suas andanças na fiscalização da propaganda eleitoral e do exercício do poder de polícia.
Já na Nova Eleição que se seguiu em Mossoró, o Magistrado consagrou sua atuação com a presença constante na fiscalização da propaganda e na coibição dos abusos cometidos, ficando definitivamente eternizado nos registros do Judiciario Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Agora, já encerrada a sua participação como Juiz Eleitoral na 33ª Zona/RN, após o término do biênio de sua nomeação para o exercício do cargo, o Magistrado descreve em seu novo livro, "ABUSO DO PODER NAS ELEIÇÕES: Triste realidade da política (agem) brasileira - Ensaios", que será lançado em breve pela Editora Jus Podivm, relatos de processos em que atuou, de elementos que analisou, de fatos que conheceu, de argumentos que apreciou.
O texto vai além da simples e fria abordagem jurídica, esta realizada com maestria pelo brilhante Profissional, contendo traços de sociologia, de filosofia, de história e até de literatura, sendo uma leitura leve e agradável a todos que se interessam pelo direito eleitoral e pela política brasileira.
O livro é recomendado não somente aos profissionais da área jurídica e política, mas a todos que desejam conhecer a sistemática de uma eleição municipal e compreender como ocorre, nos bastidores do Judiciário, a atuação daqueles que recebem a missão de coibir os abusos, as ilicitudes e garantir a legitimidade dos candidatos eleitos aos cargos públicos por meio de mandato eletivo.
O Autor me permitiu, com muita honra e deferência, divulgar em primeira mão, alguns elementos da sua obra, que estará sendo lançada em breve, inicialmente em terras potiguares, e, posteriormente, em todo o País, sendo publicado, neste momento, o resumo elaborado para constar na orelha do livro, seguido-se o sumário e o prefácio, que foi escrito por um dos maiores autores do direito eleitoral brasileiro.

Por hora, só posso dizer: "VALEU DOUTOR HERVAL".
Nosso povo, saciado de leis, mas carente de Justiça, aplaude de pé a sua atuação e anseia pelo tempo em que o Judiciário será plenamente efetivo em sua missão Institucional.

ABUSO DO PODER NAS ELEIÇÕES: Triste realidade da política (agem) brasileira - Ensaios
José Herval Sampaio Junior
Jus Podivm
Orelha do Livro
Infelizmente a realidade das eleições no Brasil e do processo eleitoral como um todo é bem diferente do que se vê na Constituição e nos atos normativos que regem a problemática. Enquanto avançamos muito nesses últimos anos na parte legislativa, ainda não conseguimos com a mesma intensidade coibir os diversos ilícitos cometidos tanto pela classe política quanto pela própria população, que teima em querer levar vantagem pessoal quando da época de eleições, como se tal processo fosse um momento em que o político tivesse obrigação de resolver financeiramente a vida das pessoas individualmente, retirando-lhes um dos valores mais importantes, qual seja, a sua consciência eleitoral.
A Justiça Eleitoral nesse contexto acaba assumindo um papel muito importante e vem sendo alvo de muitas críticas por sua atuação mais rígida em fazer valer esse estuário normativo em contraposição à realidade fática do que se vê no dia a dia, logo mesmo devendo prevalecer como regra geral a vontade popular como reflexo da patente soberania do povo quanto ao exercício do poder, quando ocorrente na prática atos ilícitos, não pode a Justiça Eleitoral virar as costas para a realidade.
E é justamente nesse choque de valores que reside toda a celeuma enfrentada nesses ensaios que propiciaremos ao leitor, levando em consideração uma experiência judicante de 15 anos como Juiz Eleitoral, já tendo participado de 09 eleições consecutivas, incluindo as eleições suplementares que se originaram dos casos ora trazidos a cotejo, o qual infelizmente comprovaram que talvez a maior dificuldade seja realmente o cumprimento da lei. A classe política e o povo insistem em tratar o processo eleitoral como um negócio, quando segundo a nossa Constituição e leis eleitorais, as eleições se constituem como o momento mais importante de consagração da democracia no sentido mais amplo possível.
Nas eleições o povo deveria assumir o papel de destaque, sendo ouvido e participando ativamente de todo o processo e não sendo objeto de negócio como infelizmente ocorre em sua grande maioria. Acaso não houvesse qualquer interferência da Justiça Eleitoral nesses casos, a realidade já muito deturpada do que deveria ser, com certeza seria bem pior e talvez não houvesse qualquer perspectiva de mudança desse triste quadro.
Entendemos que a partir da conscientização de todo o povo sobre a importância de seu voto livre e desgarrado de qualquer vantagem pessoal que possa vir a obter, é possível também se avançar na consolidação de nossa jovem democracia, que realmente vem se reforçando ao longo desses últimos anos, contudo ainda manchada pelo abuso de poder em suas diversas formas. Será que é possível afirmamos que realmente temos um Estado Constitucional Democrático de Direito quando a realidade aponta que ainda prevalece no processo eleitoral a compra de votos?
Não temos, por óbvio, a resposta absoluta para esse questionamento, porém com esses ensaios esperamos contribuir de alguma forma para a melhoria desse cenário, pois não temos a menor dúvida de que a partir da responsabilização daqueles que cometem ilícitos eleitorais podemos ter esperança de que a politicagem brasileira seja tão somente um registro histórico e o povo na acepção da palavra seja o verdadeiro detentor de todo o poder, como prevê a nossa Constituição.
Este livro traz diversos casos em que se constataram todas as espécies de ilícitos eleitorais, primando por uma linguagem leve, dinâmica e que procura ser a mais simples possível, trabalhados de forma em que se prestigia também a teoria e os precedentes de casos semelhantes, bem como em temas mais polêmicos ousa divergir do que prevalece hodiernamente, como por exemplo, na parte das prestações de contas eleitorais em que infelizmente os candidatos e partidos fingem que prestam contas e a Justiça de um modo geral finge que as julgam.

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