Único albergue que atende dois mil moradores de rua em Natal pode fechar dia 15 de agosto

7 de agosto de 2014

Há quase duas semanas estive na Igreja Betesda em Natal participando da formatura de uma turma do curso de mecânica de motos. Mais que um curso comum, o projeto faz parte do “Amigos da Rua”, tocado há 11 anos por aquela comunidade religiosa. O programa atende pessoas em situação de rua e já ajudou muita gente nessa mais de uma década.

Ali, fiz uma promessa a José Vanilson Torres, coordenador do Movimento Nacional de População de Rua no Rio Grande do Norte: relatar a difícil situação enfrentada em Natal, neste momento, no que se refere às políticas públicas referentes à área.

Minha dívida só aumentou em resultado do reinicio das aulas na UFC e de uma série de compromissos que se avolumaram nas últimas duas semanas - inclusive uma viagem à Lima, no Peru, onde estou hoje participando do Encontro da ALAIC.

Vanilson ajudou a organizar o movimento em Natal e o coordena desde outubro de 2012.

O atendimento à população em situação de rua em Natal está caótico. “Temos uma política para a população de rua instituída em 2009 pelo governo federal mas Natal não tem Centro POP [Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua] há dois anos e só possui um albergue municipal com capacidade de atender 55 pessoas”, explica Torres. Segundo ele, o preconizado é que tivéssemos, no mínimo, um em cada zona da cidade. “O albergue municipal hoje funciona de forma precária, com profissionais insuficientes, todos demitidos cumprindo aviso prévio”, complementa.

O Centro POP é uma unidade de referência das políticas de proteção social públicas, voltado especificamente, para o atendimento especializado à população em situação de rua.

Em Natal, a crise do seu único albergue passa pela dissolução da ONG Ativa, mergulhada em esquemas de corrupção e que sofreu intervenção judicial. Os profissionais que atuam no albergue eram terceirizados junto à Organização e a prefeitura de Natal não realizou processo seletivo para substitui-los, mesmo cientes de que no dia 15 de agosto todos deixarão suas funções. E Natal, com uma população em situação de rua na casa das duas mil pessoas e sem nenhum Centro POP, deixará de ter seu único albergue público.

A quantidade de pessoas em situação de rua em Natal é objeto de contradição, aliás, entre o poder público e o movimento social. Segundo a prefeitura, são apenas 600 pessoas vivendo nas ruas de Natal. O MNPR acredita que são no mínimo duas mil pessoas.

“Faz pelo menos quatro meses que a prefeitura deve a realização do processo seletivo para o albergue, desde que a Câmara Municipal aprovou”, explica Torres.

Na semana passada, representantes do MNPR estiveram reunidos com o promotor Oscar Ramos, da Defesa da Cidadania, na busca de soluções para a questão. O promotor comprometeu-se em buscar na Secretaria Municipal de Ação Social mecanismo para a solução dos problemas imediatos quanto ao Albergue e quanto à política pública sobre a população em situação de rua na cidade. “Quem vai pagar é a população em situação de rua que vai ficar sem seu pernoite se a questão não for solucionada”, lamenta o coordenador.

São duas mil pessoas nas ruas de Natal e apenas um albergue disponível com capacidade para 55 pessoas. Não é difícil mensurar o tamanho do problema. “Deveríamos ter não só outros albergues, mas casas de passagem, repúblicas”, diz Torres. “A situação é caótica, pois poucas pessoas têm acesso ao serviço e, agora, as poucas que têm poderão ficar sem por incompetência da prefeitura”, complementa.

Uma das grandes dificuldades é a questão de saúde.  Morador de rua tem tuberculose, sai do hospital e, por falta de estrutura de apoio, volta para a rua para fazer sua recuperação. Isso é desumano.  "A Semtas não está ligando nem para seus funcionários, imagine para a população de rua", conclui Vanilson Torres.




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