Controladoria analisará novamente licitação suspeita da Secretaria de Saúde de Natal

9 de março de 2015

Ontem, publicamos uma denúncia acerca de uma licitação para aquisição do serviço de alimentação para trabalhadores, plantonistas e acompanhantes das UPAs de Natal.
A licitação teve seis itens - cinco dos quais foram arrematados pela PJ Refeições Coletivas, um pela Refine Refeições Industriais Especiais LTDA.  Posteriormente, a PJ alegou que não poderia atender ao serviço e anunciou a desistência.  Então, os seis itens passaram para a Refine, que havia sido segunda colocada nos demais. A diferença de preços fechados pela prefeitura, afinal, e o oferecido pela Multiserviços beirou os R$ 2 milhões. A Multiserviços foi desclassificada do processo.
Há suspeitas de que PJ e Refine, além da Garfus Grill, que também aparece no processo, sejam, na verdade, empresas pertencentes ao mesmo grupo.
A PJ não é exatamente uma deconhecida. Ela estava, por exemplo, presente no caso Fernando Freire. Há um mês, foram flagrados itens vencidos no fornecimento do sistema penitenciário do estado.
Procurei todos os envolvidos na história. O ex-secretário de Saúde do município, Cipriano Maia, me disse que quem poderia responder a respeito era o pregoeiro da SMS, José Ivam Pinheiro.  Ivam foi impedido de me enviar uma nota em virtude de estar em tratamento de saúde desde ontem, mas defende a legalidade do processo.
Ivam me disse que a Multiserviços foi desqualificada pela "não apresentação de alvará sanitário válido para o endereço apresentado".
Um advogado, falando em nome da proprietária da Refine, entrou em contato com um parente meu - seu amigo. Disse a ele que a minha publicação era perigosa, já que podia ensejar um processo contra mim. Eles consideravam que a minha publicação havia sido matéria paga - paga por Marijael Silva, dono da Multiserviços e ex-marido da proprietária da Refine. Não foi matéria paga - nem conheço Marijael nem a proprietária da Refine.  Ela ficou de fazer contato com este blogueiro para outros esclarecimentos, mas não o fez até aqui.
A prefeitura de Natal, contatada através de sua assessoria de imprensa assim como também pela assessoria de imprensa da SMS, ainda não se manifestou, mas o processo retornou à Controladoria Geral do Município para reanálise após a publicação da notícia.
Todas as explicações que o blog conseguiu até agora não conseguem esclarecer o seguinte ponto da denúncia, que reproduzo da postagem inicial:

Em primeiro lugar, a PJ, segundo o site da Receita, atua com o nome fantasia de Ancora Refeições, tem endereço em Dix-Sept Rosado e o telefone é o 3342-8900.  Adivinha qual o telefone registrado na Receita para a Refine, que também tem sede em Dix-Sept Rosado? 3342-8900.
Mais detalhes.

Endereço do Garfus é onde funciona o Espaço Refine
Segundo se compreende dos documentos do processo, a PJ apresentou suas propostas em nome de Garfus Grill, nome fantasia de AD de Araujo Junior - ME.  O Garfus Grill funciona na Avenida Rodrigues Alves, 963, segundo a documentação oficial. Trata-se do mesmo endereço em que funciona o Espaço Refine, conforme mostra a fotografia.  O Garfus Grill existe, na verdade, no número 967 da Avenida Rodrigues Alves (veja fotos abaixo).
O processo licitatório desclassificou a empresa Multiserviços. Pelos seis itens, a Multiserviços fez o preço total de R$ 4.076.000.  No fim do processo, a prefeitura contratou a Refine para prestar o serviço por R$ 6.059.500 - um valor quase dois milhões de reais mais caro.
Mas isso não é o mais grave.  Tudo indica que o processo licitatório foi viciado: a empresa que originalmente venceu cinco dos seis itens tem o mesmo número telefônico da segunda colocada, que assumiu a integridade do serviço. Além disso, a empresa originalmente vencedora apresentou a proposta com papel timbrado de um restaurante - cujo nome consta no processo. Esse restaurante funcionaria em endereço em que existe um espaço que leva o nome da empresa que herdou o contrato. 

Espaço Refine no endereço que seria do Garfus Grill
Os documentos a que tivemos acesso indicam que a PJ Refeições Coletivas, a Refine Refeições Industriais Especiais e o Garfus Grill são a mesma organização que se vale de CNPJs distintos para fraudar licitações como essa.  Essa licitação para alimentação das UPAs está sob suspeita.

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