Dilma, Lula e o PT: entre "O Processo" e "A Caça"

10 de agosto de 2015

Por Gustavo Ribeiro

"O ambiente político está sendo preparado. E, quando se quer fazer algo, qualquer Fiat Elba resolve" – Citação “em off” de um político do PSDB na coluna Painel, da Folha de São Paulo, em 04 de julho de 2015 (em referência à denúncia que deu início ao processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor).

No enredo construído a partir dos desenvolvimentos da operação Lava-jato e dos embates que envolvem o Governo Federal no Congresso Nacional, vicejam conhecidas ilações sobre a presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores: a atual chefe do executivo poderá sofrer impeachment, o que a antecedeu teria ciência dos malfeitos de corrupção na Petrobrás (que, igualmente, teriam se iniciado em seu governo), o partido dos dois, suspostamente, beneficiou-se de dinheiro do esquema.

Nos discursos dos que conduzem esta narrativa na esfera pública (jornalistas com opiniões interessadas, oposição partidária e social e atores diretamente envolvidos nas investigações que têm Curitiba como sede) há muitas coincidências: excesso nos condicionais, alvos parecidos e poucos (ou, no mais das vezes, inexistentes) porquês. Todos, com graus diferentes de vontade e comprometimento, obviamente, tomam parte em cursos de ação que podem levar à deposição de Dilma, ao abreviamento da carreira de Lula (senão sua prisão mesma, como sibilinamente insinuam alguns) e à criminalização, e consequente extinção, do PT.

Estranhos tempos estes nos quais Kafka se torna um modelo para entender a realidade, mas, pode-se dizer que, hoje, Dilma, Lula e o PT enfrentam não somente as acusações e a batalha política: como o personagem Josef K., no clássico da literatura, deparam-se também com O Processo. Ou seja, adentraram num périplo que pode culminar com suas aniquilações, mas sem saber do que estão sendo acusados. Embora a comparação não seja original, apressemo-nos em explicar sua adequação à situação atual.

No romance kafkiano, sabe-se desde o princípio que Josef K., embora nada tenha feito, foi acusado de um crime e, portanto, processado. Ao longo das páginas do livro, o protagonista percorre os labirintos de uma tenebrosa burocracia para, simplesmente, tentar tomar conhecimento dos motivos do processo, sem nunca conseguir êxito em seu objetivo. Em seu caminho, K entra em contato com membros dessa mesma burocracia que, via de regra, estranham quando ele lhes questiona acerca das razões pelas está sendo processado. Por conseguinte, estes tomam como dadas as razões para sua acusação e aprofundam os juízos sobre sua culpa a cada expressão de resistência.

A situação de agora do PT e de seus mais destacados representantes é diferente em aspectos cruciais, certamente. O fundamental: no caso daqueles, ao contrário de K, é a profusão de acusações que conta, não sua falta. Todavia, na abundância, cria-se igualmente um vazio. Dilma, Lula e seu partido são acusados de tudo, menos dos motivos que (por vias legítimas) os levariam ao impedimento, ao ostracismo político e à cassação do registro partidário. O ônus da prova cai sobre seus detratores. Estes, porém, pouco se afetam: eis a natureza kafkiana da narrativa! Não importam as acusações desde que se tenha um acusado: esta foi a sina de Josef K., n’O Processo, este é o processo pelos quais hoje passam os presidentes petistas e sua agremiação partidária.

Frente a este cenário, cabem duas perguntas:

I – Por que os detratores podem acusar, mesmo sem apresentar provas que embasem seus objetivos de depor Dilma, humilhar Lula e extinguir o PT?

II – O que ocorrerá com a democracia brasileira até que este processo kafkiano acabe?

Antes de considerar tais questões, há de se registrar uma diferença de grau entre o atual estágio pelo qual O processo interpela a presidenta eleita, o líder popular e seu partido. E tal gradação pode ser entendida com base em um critério: a ausência, ou não, de fatos concretos.

Em relação ao partido, não há uma acusação formal. Todavia existe o indiciamento, no âmbito da operação Lava-Jato, de seu ex-tesoureiro, João Vaccari (além, como é sabido, das denúncias do MPF ao STF em relação a parlamentares petistas e do recente caso José Dirceu). O fato existe, mas, a partir dele, há uma longa batalha jurídica que envolve, pelo menos, duas problemáticas: 1ª. A necessidade que os acusadores terão de sustentar a tese segundo a qual doações de campanha feitas por meios legais (análogas às recebidas pelas demais legendas partidárias e avalizadas pelo próprio TSE) têm, na realidade, origens ilegais; 2ª. O imperativo de separar a culpabilidade ou não de um indivíduo (que depende, necessariamente, do primeiro problema) e as responsabilidades de um partido.

O mesmo não ocorre com Dilma e Lula. Contra eles, sequer, há fatos concretos a se apreciar. Em relação ao ex-presidente, nada se abate a não ser o ordinário denuncismo midiático e o desejo despudorado de que ele venha a ser envolvido de qualquer maneira nas denúncias da Lava Jato (do qual o venenoso whishful thinking de Fernando Henrique Cardoso é o exemplo mais acabado). Como reza o enredo, Lula é acusado de tudo e, ao mesmo tempo, de nada.

No Brasil pós-domínio de fato é difícil esperar que a justiça mantenha seu curso normal e encontre os culpados, honre os inocentes, retribua aos acusados injustamente e respeite as liberdades individuais. Todavia, se todos nós devemos manter a confiança nas instituições para, por extensão, mantermos nossa crença na democracia, a Lula e ao PT (e seus filiados envolvidos) só essa esperança resta frente aos que desejam vê-los em um julgamento de exceção. O que nos leva à situação da presidenta.

No exato momento em que estas linhas são escritas, não se sabe as razões pelas quais Dilma deva ser impedida tanto quanto são ocultos os motivos do processo de Josef K, na obra-prima de Kafka. E não se pode saber de tais razões, no caso da presidenta legitimamente eleita, pois elas ainda não têm materialidade. As principais acusações não passam de maquinações frente a processos inacabados: os que investem na construção deste enredo ainda estão “esperando que se achem motivos” (como parece fazer, atualmente, Eduardo Cunha) ou que eles se solidifiquem no julgamento das “pedaladas fiscais” ou das contas de campanha no TSE, ou ainda pela própria Lava-Jato. Caso venham dessas fontes (o roteiro está, há muito, nos jornais!), os motivos serão traduzidos, pela via de manobras regimentais que passam ao largo da Constituição, em um ilegítimo (para dizer o mínimo) processo de impedimento na Câmara dos Deputados. Caso delas não se obtenham resultados, não há problemas, como disse o astuto peessedebista referenciado na epígrafe deste texto: neste contexto político, qualquer Fiat Elba serve!

E aí reside a força dos acusadores. Para responder a um dos questionamentos acima delineados: por que se pode ameaçar Dilma de impeachment, mesmo que não existam motivos formais para abertura de um tal processo? Porque, como já aqui registrado, no clima do processo kafkiano (ou no “ambiente político” do qual nos fala o tucano na epígrafe), não é preciso de acusações quando se tem uma acusada; e, a calhar, acontece que a acusada enfrenta uma crise econômica, uma revolta no Congresso e, principalmente (e por causa disso tudo), uma baixa em seus índices de aprovação popular.

A estratégia das oposições políticas e sociais para o impeachment de Dilma só pode prosperar em um contexto de baixa popularidade da presidenta. Somando a isso, justamente, a questão econômica (que afeta a base eleitoral do governo), o escândalo político-midiático da Lava-Jato, a perda de apoio no Congresso e os movimentos da vanguarda da reação nas ruas e redes está posta a “fórmula para o caos” (para fazer referência ao livro de Moniz Bandeira sobre o golpe no Chile).

Portanto, para responder ao questionamento de número II, pode-se asseverar que, se o processo acaba quando o acusado está acabado, ao se acharem os Fiats Elbas para impedir Dilma (ou para criminalizar Lula ou o PT), a ordem democrática deverá ser rompida (caso já não tenha sido rompida antes, mesmo sem os Fiats Elbas!). Na hipótese de que isso ocorra, a velha história ganhará roupa nova. Dizia a mensagem do golpe de Estado bonapartista, segundo a interpretação de Marx: “só o roubo pode salvar a propriedade; o perjúrio, a religião; a bastardia, a família; a desordem, a ordem!*”. Dirão os perpetuadores do impeachment que só a manobra parlamentar, o rasgo da constituição e o acinte à soberania popular poderão salvar a democracia brasileira.

Mas, quem os acusadores no processo kafkiano contra Dilma, Lula e o PT representam? Na via de mão dupla da responsividade própria à representação política, é possível afirmar, sem mais delongas, que representam as parcelas da população que, como eles, escolhem os acusados sem depender dos motivos. Entre tais parcelas existem, digamos, dois “tipos puros” de grupo: o do “cidadãos sem motivos” e a “vanguarda do ‘vale-tudo’”. Sobre eles, os dados empíricos se avolumam. Se não, façamos referência a algumas evidências levantadas por recentes sondagens de opinião.

a) Como já largamente divulgado, a mais recente pesquisa Datafolha, publicada no último dia 6, atesta que 66% dos entrevistados são favoráveis à abertura do processo de impeachment, ao passo que apenas 8% aprovam o segundo governo Dilma. Há de se registrar, de passagem, que a grande contribuição desta sondagem à “preparação do ambiente político” (como quer nosso tucano oculto) foi a forma como ela foi divulgada. Os grandes veículos de mídia deram largo destaque ao fato de que o índice da aprovação do atual governo é menor do que o atingido pela gestão Collor, às vésperas do processo de impeachment de 1992. Apesar do dado ser coerente com a série histórica do instituto, a forma como foi difundido e a ênfase naquela associação não foram fortuitas (assim como não foi fortuita sua divulgação no dia da inserção nacional do programa partidário do PT e as posteriores relações que foram feitas entre uma coisa e outra). O problema aí, pode-se dizer, foi com a “Folha”, não com o “Data”.

Ao interpelar os entrevistados sobre o impeachment, o instituto paulista fez a seguinte questão: “Na sua opinião, considerando tudo o que se sabe até o momento a respeito da Operação Lava Jato, o Congresso Nacional deveria ou não abrir um processo de impeachment, isto é, um processo para afastar a presidente Dilma da Presidência?”. Ou seja, como qualquer motivo (inclusive o dos Fiats Elbas) pode ser elencado, o Datafolha destaca um e o oferece em seu questionário: a Lava Jato. O agregado das respostas, 66% a favor, pressupõe que, dentre os vários níveis de conhecimento da população sobre aquela operação e as possíveis relações entre ela e o impedimento da presidenta (atualmente inexistentes, é sempre bom lembrar!), uma porção majoritária da população avalia, sim, que tal processo deva ser perpetrado. Mas, afinal quais os níveis de conhecimento da população acerca do processo conduzido pelo juiz moro e seus associados? Ademais, na profusão de motivos (latentes) para o impeachment, existiriam outros que animariam a população a com ele concordar?

b) Se estas perguntas foram intocadas pelo Datafolha, o levantamento CNT/MDA, que foi a campo entre 12 e 16 de julho, ofereceu bons indícios de como a população se porta frente a elas.

Comecemos pelo fim. Ao contrário do Datafolha, o CNT/MDA elenca quatro motivos que “justificariam” o pedido de impedimento da presidenta e pede que os entrevistados escolham entre eles (de forma múltipla): as “pedaladas fiscais”, selecionadas por 26,8%; a “corrupção na Petrobrás”, por 25%; “irregularidades nas contas da campanha para Presidente 2014”, 14,2% e “todos os três motivos apresentados”, 44,6%. Os resultados corroboram o entendimento de que a abundância de motivos prevalece sobre as razões específicas. Assim sendo, poderíamos esperar que a alternativa “todos os motivos apresentados” prevalecesse, mesmo que a cartela de alternativas fosse mais ampla (e incluísse os Fiats Elbas).

Mas se a profusão de motivos (que, lembremos, equivale-se ao vazio de razões do processo kafkiano) é o que move a parcela majoritária da população em apoio ao impeachment, o que dizer das especificidades que envolvem as percepções acerca do escândalo político-midiático da Lava Jato?

Entre os entrevistados da CNT/MDA, 78% disseram já ter ouvido falar na operação. Neste universo, a maioria culpa o governo (40,4%) e os partidos políticos (34,4%) pela corrupção na Petrobrás; dados que contrastam com a parcela minoritária que responsabiliza o cartel de empresas pelo problema (17,7%). Por fim, entre os que têm conhecimento do escândalo, a atribuição de culpa a Dilma (69,2%) e Lula (65%) é alta, como era de se esperar no atual contexto. Tais dados tanto revelam que o agendamento do escândalo é majoritário no campo midiático quanto que (como diria Stuart Hall) as “leituras preferenciais” implícitas em sua cobertura são absorvidas pela população.

Estes, contudo, não são os dados mais elucidativos da pesquisa. Estes podem ser encontrados nos questionamentos acerca do principal mecanismo utilizado seja pelas investigações seja pela cobertura do escândalo: a delação premiada. Dos que dizem ter ciência dos desdobramentos do processo, expressivos 62,7% afirmam desconhecer tal instituto! Em um cruzamento, tomando como referência a amostra da pesquisa, apenas 29,2% dos 2002 entrevistados se dizem, ao mesmo tempo, informados sobre a Lava Jato e conhecedores do recurso à delação premiada! Se, em certa medida, tais dados demonstram que a atividade midiática é incapaz de informar sobre aspectos básicos das investigações, eles, em larga escala, evidenciam a lógica da recepção, por parte da população, do processo kafkiano que envolve a presidenta.

Se apenas a parcela minoritária da população conhece os detalhes do escândalo político-midiático em curso, há de se pressupor que a grande maioria, caso o associe ao impeachment da presidenta (como quer fazer transparecer o questionamento do Datafolha), o faz mesmo sem conhecer as razões mínimas que embasariam tal associação! Associado ao fato de que “todos os motivos são válidos” para pôr um fim ao segundo governo Dilma (como parece demonstrar a ampla escolha por “todas alternativas” elencadas pela CNT/MDA), tem-se o retrato mais nítido de que, como pressupõe a narrativa d’O Processo, as motivações são irrelevantes caso se obtenha o intento de aniquilar a acusada.

c) Não é de se espantar que nesse ambiente político desejado pelo tucano oculto da coluna Painel, os movimentos antipetistas tenham tomado as ruas. Em suas movimentações, a vanguarda da reação às administrações Lula e Dilma tenha também se torna vanguarda do “vale-tudo”.

Lembremos da excepcional pesquisa conduzida pelo professor Pablo Ortellado, da Universidade de São Paulo, durante os protestos “fora Dilma/ fora PT” do dia 12 de março. Nela, os dados mais interessantes não dizem respeito às razões para o impeachment, mas sim à visão de mundo dos manifestantes, especificamente o elevado grau de “aceitação de boatos” entre eles. Dentre os presentes, 53% achavam que o “Primeiro Comando da Capital (PCC) é um braço armado do PT”, 56% concordaram que o “Foro de São Paulo quer instaurar uma ditadura bolivariana no Brasil” e, como não poderia faltar, 71% afirmaram que “Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, é sócio da Friboi”. A lista segue, fiquemos aqui com os mais representativos, que parecem falar por si mesmos.

O itens “a” e “b”, acima, demonstram como o grupo dos “cidadãos sem motivos” percebe o decorrer do processo kafkiano contra a presidenta; já o “c” evidencia como a vanguarda do “vale-tudo”, ao mesmo tempo, reverbera um determinado senso comum em relação ao PT e aos seus principais representantes e, através dele, tenta detratá-los. Entre os dois há, fundamentalmente, diferenças em relação à intensidade do engajamento. O primeiro tende a responder ao que está posto: não tem motivos, porque o enredo pressupõe a falta dele; se os canais de comunicação não lhes informam sobre o instituto da relação premiada, eles dão por certa a relação entre a Lava Jato e o impeachment mesmo assim. O segundo tem uma feição mais ativa, tenta formular a partir do solo fértil da demonização da política e dos adversários (inimigos?) políticos; tudo vale para detratar os petistas, mesmo o infactível dos boatos.

Ao ler as presentes linhas, o(a) leitor(a) poderá retrucar e, então, apresentar o seguinte cenário futuro: brevemente, motivos haverá para que Dilma seja impedida, Lula seja abatido e o PT seja extinto. Ao que se pode responder: tudo bem, mas até que eles se apresentem muito será feito pelos atores envolvidos no processo kafkiano que abate os petistas; inclusive, como antes registrado, a quebra da ordem democrática. Assim sendo, ao fim e ao cabo, a exposição de motivos será uma Vitória de Pirro, mesmo para o mais esganiçado acusador.

Ao(À) leitor(a) que assim desejar nos contestar, poderíamos, ainda, perguntar: e se o contrário for verdade? E se, em um futuro breve, Dilma, Lula e o PT forem isentados de todas as acusações, mesmo daquelas que, hoje, não estão claras no discurso de seus detratores? Neste cenário, a metáfora mudará de forma. O modelo não mais será Kafka e o seu Processo, mas o cineasta Thomas Vinterberg e a película A Caça. Para não estragar as surpresas do filme fiquemos apenas com o dilema central que o envolve: nele está expresso que, após um longo tempo de acusações infundadas, mesmo aquele que consegue provar sua inocência ainda será caçado como animal selvagem. Quanto mais se prolongue o ambiente político em que qualquer coisa vale para abater os líderes petistas e seu partido, maior a probabilidade de que eles saiam d’O Processo e entrem n’A Caça.

* MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte e Cartas a Kugelmann. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997. p. 135.

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