Por Kallyna Kelly
No Portal RN 24 horas
Apesar de muito festejada pela cúpula da prefeitura, a decisão judicial que determinava a retirada do município de Natal da “ficha suja” do governo federal, até aqui, ao que parece, nada mudou e ainda piorou.
No CAUC, o chamado Serasa das administrações públicas, Natal figurava com seis ocorrências quando da determinação judicial, há 25 dias (decisão proferida em 3 de agosto). Agora, com dados atualizados em 28 de agosto de 2011, Natal não só não teve seu CNPJ retirado do espelho do CAUC como aumentou em mais um registro. Agora são sete situações de irregularidades junto ao governo federal.
Apesar de muito festejada pela cúpula da prefeitura, a decisão judicial que determinava a retirada do município de Natal da “ficha suja” do governo federal, até aqui, ao que parece, nada mudou e ainda piorou.
No CAUC, o chamado Serasa das administrações públicas, Natal figurava com seis ocorrências quando da determinação judicial, há 25 dias (decisão proferida em 3 de agosto). Agora, com dados atualizados em 28 de agosto de 2011, Natal não só não teve seu CNPJ retirado do espelho do CAUC como aumentou em mais um registro. Agora são sete situações de irregularidades junto ao governo federal.
As pendências envolvendo o próprio CNPJ da prefeitura do Natal, e não de entidades da administração indireta, são graves e variadas. Vejam:
- Prestação de contas de convênios firmados entre Natal e a União, sendo apontadas pendências como: irregularidade em execução financeira de convênio; prestação de contas de convênio impugnada pelos órgãos de controle, como o TCU, por exemplo; e a não execução total do objeto do convênio.
- Pendência junto ao INSS (CNPJ da prefeitura).
- Pendência junto à Secretaria da Receita Federal: inadimplência no âmbito de Tributos e Contribuições Federais/Dívida Ativa da União.
Fora o Cadastro próprio da Prefeitura permanecer lá no CAUC, continuam figurando, também e ainda, os CNPJs da URBANA e FUNCARTE.
VEJAM O ESPELHO DO CAUC ATUALIZADO EM 28 DE AGOSTO DE 2011.
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/cauc/regularidade_consdisp_CAUC.asp?cod=1761&nm=NATAL
- Prestação de contas de convênios firmados entre Natal e a União, sendo apontadas pendências como: irregularidade em execução financeira de convênio; prestação de contas de convênio impugnada pelos órgãos de controle, como o TCU, por exemplo; e a não execução total do objeto do convênio.
- Pendência junto ao INSS (CNPJ da prefeitura).
- Pendência junto à Secretaria da Receita Federal: inadimplência no âmbito de Tributos e Contribuições Federais/Dívida Ativa da União.
Fora o Cadastro próprio da Prefeitura permanecer lá no CAUC, continuam figurando, também e ainda, os CNPJs da URBANA e FUNCARTE.
VEJAM O ESPELHO DO CAUC ATUALIZADO EM 28 DE AGOSTO DE 2011.
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/cauc/regularidade_consdisp_CAUC.asp?cod=1761&nm=NATAL
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