#ForaMicarla: Procurador diz que aguarda prazo para Natal sair do Cauc

Do Portal No Minuto:

A cidade de Natal ainda consta como inadimplente no registro do Cadastro Único de Convênios (Cauc) e no Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). De acordo com o procurador do município, Bruno Macedo, a Prefeitura de Natal já fez todo o protocolo e agora, aguarda o prazo de até 10 dias para o nome ser retirado da lista.

“A união tem que retirar o nome das duas listas após a confirmação feita pela Procuradoria da Fazenda Nacional que é um órgão interno e tem como responsabilidade informar sobre as listas”, explica o procurador.Na última quinta-feira (4), a Justiça Federal determinou a exclusão do município de ambos os dispositivos, liberando as negociações de empréstimos para as obras de mobilidade da Copa do Mundo em 2014.

Para efeito de prazo jurídico, a União tem até o dia 18 de agosto para retirar o nome do Cauc e Cadin.