Do Portal No Minuto
A Secretaria Municipal de Educação (SME) publicou nesta terça-feira, no Diário Oficial do Município (DOM), um termo de inexigibilidade de licitação no valor de R$ 2,18 milhões para a aquisição de vales transports durante o período de janeiro a dezembro deste ano.
De acordo com o processo, de número 002/2011-02, o credor é o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal, o Seturn. Como é a única entidade na capital, a concorrência pública é inviável e, assim, inexigível a licitação.
De acordo com o termo de inexigibilidade, os efeitos do contrato retroagem a partir de janeiro deste ano. No extrato, não é informada a quantidade de beneficiados e o público específico. Subscrevem o termo o ordenador de despesas, Luiz Fábio Arruda e o secretário de Educação, José Walter Fonseca.
A Secretaria Municipal de Educação (SME) publicou nesta terça-feira, no Diário Oficial do Município (DOM), um termo de inexigibilidade de licitação no valor de R$ 2,18 milhões para a aquisição de vales transports durante o período de janeiro a dezembro deste ano.
De acordo com o processo, de número 002/2011-02, o credor é o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal, o Seturn. Como é a única entidade na capital, a concorrência pública é inviável e, assim, inexigível a licitação.
De acordo com o termo de inexigibilidade, os efeitos do contrato retroagem a partir de janeiro deste ano. No extrato, não é informada a quantidade de beneficiados e o público específico. Subscrevem o termo o ordenador de despesas, Luiz Fábio Arruda e o secretário de Educação, José Walter Fonseca.
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