Natal precisa de licitação na área de transportes públicos há 20 anos. Mas será que somente eu estou impressionado com a capacidade do município de, mesmo quando alega ter parcos recursos, contratar uma consultoria para elaborar a licitação dos transportes por R$ 1 milhão? A mesma prefeitura que diz não ter dinheiro gasta essa quantia num contrato estranho. Sem contar na redução pela metade do ITIV.
Do Diário de Natal
A consultoria que será responsável pela produção do que deverá ser o primeiro edital de transporte público de Natal será escolhida até o fim deste mês. Duas empresas apresentaram à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), na manhã de ontem, suas propostas de serviço. A administração municipal criou um teto de R$ 1 milhão para o serviço a ser prestado, que teve que ser contratado pelo fato da Semob não dispor de recursos humanos suficientes para a confecção do edital. Após a contratação ser firmada, a empresa vencedora terá quatro meses para completar o estudo e apresentar o edital à prefeitura.
As empresas Oficina Consultores Associados, de Minas Gerais, e a Ruaviva - Instituto da Mobilidade Sustentável, com sede em São Paulo, foram as duas empresas que apareceram para a tomada de preços realizada na sede da Semob, na Ribeira, Zona Leste de Natal. Após a abertura dos envelopes com as especificações técnicas, jurídicas eadministrativas exigidas no edital, os representantes de ambas as empresas conferiram os documentos da outra e, previamente, foram todos aprovados.
"Nos próximos dias, os técnicos da secretaria irão analisar os documentos apresentados e, no mais tardar na próxima quarta-feira, o resultado da habilitação das duas empresas deverá ser publicado no Diário Oficial do Município", explicou Clênio Maciel, presidente da comissão especial de licitações do transporte público, que é composta por mais cinco integrantes da Semob.
Apenas após a publicação do resultado é que os envelopes com as propostas de preço da consultoria poderão ser abertos. Os envelopes foram todos lacrados, também com as assinaturas dos integrantes da comissão de licitações e dos representantes das empresas. Segundo Clênio, a expectativa é de que até o fim do mês tudo esteja acertado. "Após passados todos os trâmites da licitação, a abertura dos envelopes contendo os preços deverá ser feita até o dia 25 deste mês. Pelo menos essa é a expectativa", afirmou o presidente da comissão.
Sobre um possível impedimento da contratação da consultoria sinalizado pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, Clênio Maciel afirma que a Semob não encontrou nenhum impedimento jurídico. "É normal essa decisão de contratar uma consultoria para o transporte público, até mesmo o preço pedido. Inclusive, o recurso para a contratação já está assegurado", disse ele.
As duas empresas são especializadas em consultorias em transporte público. A empresa paulista Oficina Consultores já presta serviços nesta área desde 1990, para prefeituras de Estados como São Paulo e Rio de Janeiro; da mesma forma que a mineira Ruaviva, que no entanto possui um menor tempo no mercado, tendo sido constituída em 1999. Após a contratação firmada, a empresa que for escolhida terá quatro meses para completar o estudo e apresentar o edital à prefeitura.
Do Diário de Natal
A consultoria que será responsável pela produção do que deverá ser o primeiro edital de transporte público de Natal será escolhida até o fim deste mês. Duas empresas apresentaram à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), na manhã de ontem, suas propostas de serviço. A administração municipal criou um teto de R$ 1 milhão para o serviço a ser prestado, que teve que ser contratado pelo fato da Semob não dispor de recursos humanos suficientes para a confecção do edital. Após a contratação ser firmada, a empresa vencedora terá quatro meses para completar o estudo e apresentar o edital à prefeitura.
 Consultorias paulista e mineira estão na disputa por contrato de até R$ 1 milhão. Escolha deve ocorrer até o dia 25 Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press |
"Nos próximos dias, os técnicos da secretaria irão analisar os documentos apresentados e, no mais tardar na próxima quarta-feira, o resultado da habilitação das duas empresas deverá ser publicado no Diário Oficial do Município", explicou Clênio Maciel, presidente da comissão especial de licitações do transporte público, que é composta por mais cinco integrantes da Semob.
Apenas após a publicação do resultado é que os envelopes com as propostas de preço da consultoria poderão ser abertos. Os envelopes foram todos lacrados, também com as assinaturas dos integrantes da comissão de licitações e dos representantes das empresas. Segundo Clênio, a expectativa é de que até o fim do mês tudo esteja acertado. "Após passados todos os trâmites da licitação, a abertura dos envelopes contendo os preços deverá ser feita até o dia 25 deste mês. Pelo menos essa é a expectativa", afirmou o presidente da comissão.
Sobre um possível impedimento da contratação da consultoria sinalizado pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, Clênio Maciel afirma que a Semob não encontrou nenhum impedimento jurídico. "É normal essa decisão de contratar uma consultoria para o transporte público, até mesmo o preço pedido. Inclusive, o recurso para a contratação já está assegurado", disse ele.
As duas empresas são especializadas em consultorias em transporte público. A empresa paulista Oficina Consultores já presta serviços nesta área desde 1990, para prefeituras de Estados como São Paulo e Rio de Janeiro; da mesma forma que a mineira Ruaviva, que no entanto possui um menor tempo no mercado, tendo sido constituída em 1999. Após a contratação firmada, a empresa que for escolhida terá quatro meses para completar o estudo e apresentar o edital à prefeitura.
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