Olha o Pecado Capital, além de tudo, chegando à Câmara no período em que Dickson Nasser era presidente.
Aí eu me lembro de perguntar quem é o Dickson citado nas interceptações telefônicas?
Da Tribuna do Norte
O ex-diretor do Ipem, Rychardson de Macedo Bernardo, preso durante a Operação Pecado Capital acusado de peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, entre outros crimes, responde a um processo no Tribunal Regional Eleitoral por doação acima do limite permitido no ano de 2010. O processo foi instaurado pelo Ministério Público Eleitoral. A juíza Ilná Rosado Motta determinou o cruzamento de informações entre os dados do TRE-RN e da declaração de imposto de renda do investigado, de modo semelhante ao que a TRIBUNA DO NORTE publicou ontem.
O Instituto de Pesos e Medidas do RN é uma das duas fontes de renda de Rychardson Macedo, em 2010. A segunda é a Assembleia LegislativaO limite de doações de pessoas físicas a campanhas eleitorais é de 10% dos rendimentos. As doações de Rychardson em 2010 totalizaram R$ 35.794. Isso significa 61,6% do que ele recebeu no ano passado - R$ 58.038,75, segundo dados presentes na petição do Ministério Público Estadual. O ano-base para o cálculo da porcentagem é o ano anterior ao da eleição. Nesse caso, a porcentagem é praticamente a mesma. Rychardson recebeu R$ R$ 52.834,11. A doação significou cerca de 67% do que o ex-diretor do Ipem recebeu em 2009.
A juíza eleitoral de Parnamirim, Ilná Rosado Motta, decidiu no último dia 18 de agosto a quebra do sigilo fiscal do acusado, sigilo esse já quebrado dentro da investigação criminal do Ministério Público acerca do Ipem. O pedido das informações para a Receita Federal foi enviado no dia dois de setembro e ainda não houve resposta. Segundo a juíza, a investigação foi autorizada por "haver fortes indícios de infração à legislação eleitoral". As doações investigadas foram direcionadas para os candidatos do Partido Verde, Gilson Moura (R$ 5,6 mil) e Paulo Wagner (R$ 30.194).
As doações representam 19% do que Rychardson de Macedo Bernardo recebeu nos quase quatro anos que passou à frente do Ipem somados aos ganhos como assessor parlamentar do deputado Gilson Moura (PV) na Assembléia Legislativa. No período, seus rendimentos foram de 186 mil. Todos os dados foram retirados das declarações de renda presentes na petição do MPE e dos comprovantes de doações no site do TRE.
Um dos fatos mais relevantes na argumentação do Ministério Público é a movimentação financeira dos acusados. Rychardson de Macedo Bernardo, por exemplo, movimentou entre 2008 e 2010 cerca de R$ 2 milhões, enquanto sua renda oficial foi de pouco mais de R$ 100 mil. Os bens declarados pelo acusado em 2009 totalizam R$ 20 mil. Há evidências que os valores doados pelo ex-diretor do Ipem estão acima dos seus rendimentos oficiais, recebidos através do Ipem e da Assembléia Legislativa do RN.
Segundo a Assessoria de Imprensa da Assembléia, Rychardson de Macedo Bernardo foi servidor da Casa em duas oportunidades. De primeiro de fevereiro de 2007 a 12 de abril do mesmo ano. Posteriormente, ele voltou à Assembléia no dia 20 de julho do ano passado, sendo exonerado no dia 11 de dezembro. Nas duas passagens, Rychardson exerceu o cargo de assessor parlamentar no gabinete do deputado estadual Gilson Moura. O salário, nos dois períodos, foi de cerca de R$ 5 mil por mês.
O deputado Gilson Moura mais uma vez foi procurado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, através do seu celular, do seu gabinete na Assembléia Legislativa e na sede do canal de TV onde ele trabalha. Contudo, não foi possível encontrá-lo. Um assessor identificado como Bruno disse que o deputado retornaria a ligação, mas isso não aconteceu.
Defesa de Daniel Vale Bezerra pede revogação da prisão
O advogado Daniel Vale Bezerra foi o primeiro dos cinco presos durante a Operação Pecado Capital a tentar convencer a Justiça da própria soltura. Ontem à tarde, um pedido de revogação de prisão temporária foi protocolado na 7a. Vara Criminal. O pedido foi enviado ao Ministério Público Estadual para análise e posicionamento dos promotores e posteriormente será julgado pelo juiz José Armando Pontes. A prisão temporária de Daniel, além de Aécio Fernandes e Adriano Nogueira, é válida até a próxima sexta-feira, a não ser que seja renovada pelo magistrado.
Os demais pedidos de liberdade devem chegar à Justiça hoje. Os advogados de defesa, segundo informações, irão utilizar estratégias jurídicas diversas. O representante de Adriano Nogueira irá pedir um habeas corpus diretamente ao Tribunal de Justiça, ao invés de tentar o pedido na primeira instância. Já o representante de Aécio Fernandes irá pedir um relaxamento da prisão ao juiz José Armando Pontes. O advogado de Rychardson ainda não expressou qual a estratégia da defesa.
Enquanto isso, todos os acusados estão detidos na sede do Comando da Polícia Militar. A "prisão especial" é devida ao diploma de curso superior portado pelos cinco presos. No Comando, eles podem receber os advogados a qualquer momento e visitas de familiares durante o dia.
Empresa teve contrato com Câmara de Natal
Segundo informações do Diário Oficial do Município, a empresa FF Construções e Empreendimentos LTDA, de propriedade de um dos presos na Operação Pecado Capital - Aécio Fernandes - e supostamente contratada de forma fraudulenta, teve contratos com a Câmara Municipal de Natal, entre 2009 e 2010. São quatro contratos, que totalizam R$ 310 mil.
O primeiro contrato foi firmado no dia três de março de 2009, para "locação de tendas", num total de R$ 65.996. Esse contrato foi renovado em maio de 2010, com vigência até o final do ano passado, por R$ 64.638. Para "locação de veículos", a Câmara Municipal contratou a FF Construções e Empreendimentos por R$ 33.750, no dia três de agosto de 2009. Em julho do mesmo ano, a empresa de Aécio Nogueira ficou responsável pela modernização do acesso à Câmara. O contrato ficou orçado em R$ 145.800 com vigência até outubro daquele ano.
Bate-papo
» Júlio Costa: delegado especial
Quais os primeiros passos da apuração sobre o suposto tráfico de influência na Polícia Civil?
Irei ouvir o delegado Matias Laurentino, amanhã. Depois, vou estudar as informações da Operação Pecado Capital que estejam entrelaçadas com a transferência do delegado do caso para verificar se houve ou não tráfico de influência.
A cúpula da Polícia Civil está entre os principais suspeitos?
É cedo para falar em suspeitos.
O senhor se sente constrangido em investigar membros da própria corporação, colegas?
De forma alguma. Tudo será apurado e os possíveis responsáveis serão indiciados.
É um caso de difícil solução?
Acredito que não, afinal há várias evidências, inclusive o juiz afirmou na sentença não ter dúvidas dessa influência política no caso.
Qual o prazo para finalizar a investigação?
Se tudo correr bem, finalizaremos em 30 dias. Mas acredito que na próxima semana o próprio delegado geral já irá se pronunciar publicamente sobre o caso, que é de grande interesse da sociedade.
Aí eu me lembro de perguntar quem é o Dickson citado nas interceptações telefônicas?
Da Tribuna do Norte
O ex-diretor do Ipem, Rychardson de Macedo Bernardo, preso durante a Operação Pecado Capital acusado de peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, entre outros crimes, responde a um processo no Tribunal Regional Eleitoral por doação acima do limite permitido no ano de 2010. O processo foi instaurado pelo Ministério Público Eleitoral. A juíza Ilná Rosado Motta determinou o cruzamento de informações entre os dados do TRE-RN e da declaração de imposto de renda do investigado, de modo semelhante ao que a TRIBUNA DO NORTE publicou ontem.
O Instituto de Pesos e Medidas do RN é uma das duas fontes de renda de Rychardson Macedo, em 2010. A segunda é a Assembleia LegislativaO limite de doações de pessoas físicas a campanhas eleitorais é de 10% dos rendimentos. As doações de Rychardson em 2010 totalizaram R$ 35.794. Isso significa 61,6% do que ele recebeu no ano passado - R$ 58.038,75, segundo dados presentes na petição do Ministério Público Estadual. O ano-base para o cálculo da porcentagem é o ano anterior ao da eleição. Nesse caso, a porcentagem é praticamente a mesma. Rychardson recebeu R$ R$ 52.834,11. A doação significou cerca de 67% do que o ex-diretor do Ipem recebeu em 2009.
A juíza eleitoral de Parnamirim, Ilná Rosado Motta, decidiu no último dia 18 de agosto a quebra do sigilo fiscal do acusado, sigilo esse já quebrado dentro da investigação criminal do Ministério Público acerca do Ipem. O pedido das informações para a Receita Federal foi enviado no dia dois de setembro e ainda não houve resposta. Segundo a juíza, a investigação foi autorizada por "haver fortes indícios de infração à legislação eleitoral". As doações investigadas foram direcionadas para os candidatos do Partido Verde, Gilson Moura (R$ 5,6 mil) e Paulo Wagner (R$ 30.194).
As doações representam 19% do que Rychardson de Macedo Bernardo recebeu nos quase quatro anos que passou à frente do Ipem somados aos ganhos como assessor parlamentar do deputado Gilson Moura (PV) na Assembléia Legislativa. No período, seus rendimentos foram de 186 mil. Todos os dados foram retirados das declarações de renda presentes na petição do MPE e dos comprovantes de doações no site do TRE.
Um dos fatos mais relevantes na argumentação do Ministério Público é a movimentação financeira dos acusados. Rychardson de Macedo Bernardo, por exemplo, movimentou entre 2008 e 2010 cerca de R$ 2 milhões, enquanto sua renda oficial foi de pouco mais de R$ 100 mil. Os bens declarados pelo acusado em 2009 totalizam R$ 20 mil. Há evidências que os valores doados pelo ex-diretor do Ipem estão acima dos seus rendimentos oficiais, recebidos através do Ipem e da Assembléia Legislativa do RN.
Segundo a Assessoria de Imprensa da Assembléia, Rychardson de Macedo Bernardo foi servidor da Casa em duas oportunidades. De primeiro de fevereiro de 2007 a 12 de abril do mesmo ano. Posteriormente, ele voltou à Assembléia no dia 20 de julho do ano passado, sendo exonerado no dia 11 de dezembro. Nas duas passagens, Rychardson exerceu o cargo de assessor parlamentar no gabinete do deputado estadual Gilson Moura. O salário, nos dois períodos, foi de cerca de R$ 5 mil por mês.
O deputado Gilson Moura mais uma vez foi procurado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, através do seu celular, do seu gabinete na Assembléia Legislativa e na sede do canal de TV onde ele trabalha. Contudo, não foi possível encontrá-lo. Um assessor identificado como Bruno disse que o deputado retornaria a ligação, mas isso não aconteceu.
Defesa de Daniel Vale Bezerra pede revogação da prisão
O advogado Daniel Vale Bezerra foi o primeiro dos cinco presos durante a Operação Pecado Capital a tentar convencer a Justiça da própria soltura. Ontem à tarde, um pedido de revogação de prisão temporária foi protocolado na 7a. Vara Criminal. O pedido foi enviado ao Ministério Público Estadual para análise e posicionamento dos promotores e posteriormente será julgado pelo juiz José Armando Pontes. A prisão temporária de Daniel, além de Aécio Fernandes e Adriano Nogueira, é válida até a próxima sexta-feira, a não ser que seja renovada pelo magistrado.
Os demais pedidos de liberdade devem chegar à Justiça hoje. Os advogados de defesa, segundo informações, irão utilizar estratégias jurídicas diversas. O representante de Adriano Nogueira irá pedir um habeas corpus diretamente ao Tribunal de Justiça, ao invés de tentar o pedido na primeira instância. Já o representante de Aécio Fernandes irá pedir um relaxamento da prisão ao juiz José Armando Pontes. O advogado de Rychardson ainda não expressou qual a estratégia da defesa.
Enquanto isso, todos os acusados estão detidos na sede do Comando da Polícia Militar. A "prisão especial" é devida ao diploma de curso superior portado pelos cinco presos. No Comando, eles podem receber os advogados a qualquer momento e visitas de familiares durante o dia.
Empresa teve contrato com Câmara de Natal
Segundo informações do Diário Oficial do Município, a empresa FF Construções e Empreendimentos LTDA, de propriedade de um dos presos na Operação Pecado Capital - Aécio Fernandes - e supostamente contratada de forma fraudulenta, teve contratos com a Câmara Municipal de Natal, entre 2009 e 2010. São quatro contratos, que totalizam R$ 310 mil.
O primeiro contrato foi firmado no dia três de março de 2009, para "locação de tendas", num total de R$ 65.996. Esse contrato foi renovado em maio de 2010, com vigência até o final do ano passado, por R$ 64.638. Para "locação de veículos", a Câmara Municipal contratou a FF Construções e Empreendimentos por R$ 33.750, no dia três de agosto de 2009. Em julho do mesmo ano, a empresa de Aécio Nogueira ficou responsável pela modernização do acesso à Câmara. O contrato ficou orçado em R$ 145.800 com vigência até outubro daquele ano.
Bate-papo
» Júlio Costa: delegado especial
Quais os primeiros passos da apuração sobre o suposto tráfico de influência na Polícia Civil?
Irei ouvir o delegado Matias Laurentino, amanhã. Depois, vou estudar as informações da Operação Pecado Capital que estejam entrelaçadas com a transferência do delegado do caso para verificar se houve ou não tráfico de influência.
A cúpula da Polícia Civil está entre os principais suspeitos?
É cedo para falar em suspeitos.
O senhor se sente constrangido em investigar membros da própria corporação, colegas?
De forma alguma. Tudo será apurado e os possíveis responsáveis serão indiciados.
É um caso de difícil solução?
Acredito que não, afinal há várias evidências, inclusive o juiz afirmou na sentença não ter dúvidas dessa influência política no caso.
Qual o prazo para finalizar a investigação?
Se tudo correr bem, finalizaremos em 30 dias. Mas acredito que na próxima semana o próprio delegado geral já irá se pronunciar publicamente sobre o caso, que é de grande interesse da sociedade.
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