Joana, demitida no início da licença-maternidade: “A Secretaria não está dizendo a verdade”

Por Conceição Lemes
No Vi o Mundo

Desde essa terça-feira, 11 de outubro, este vídeo, com o depoimento de Joana Giannella,  está bombando na internet. Joana  trabalhou na Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo durante quase quatro anos e foi demitida no início da sua licença-maternidade.


Ontem mesmo, a Secretaria de Estado da Cultura divulgou o seguinte comunicado:
Segue nota sobre o depoimento da ex-funcionária Joana Gianella.
A Secretaria de Estado da Cultura lamenta o ocorrido e informa que o restante do benefício de licença maternidade da ex-funcionária Joana Gianella será pago até o final deste mês. O cargo por ela ocupado era de livre provimento, portanto, sem vínculo empregatício ou estabilidade funcional, e a Secretaria assumiu os custos relativos à licença maternidade, garantindo o pagamento dos 180 dias previstos em lei, dos quais a senhora Joana já recebeu 60 dias. Pedimos desculpas pelos mal-entendidos que possam ter ocorrido durante esse processo.
Com a ajuda inestimável de Ivani, leitora do Viomundo, e do seu amigo Tiago, encontrei  Joana, que me recapitulou o que aconteceu desde 17 de julho, quando soube que seu nome constava de uma lista de exoneráveis.
“Não fui a única demitida durante a licença-maternidade, tem outra colega na mesma situação”, denuncia Joana a esta repórter. “A Secretaria não está dizendo  a verdade na sua nota. Como eu não tinha vínculo empregatício, se eu recebia mensalmente o holerit, onde vinham descontados na fonte INSS, imposto de renda, Iamspe,  ASSPESP [Associação Paulista de Assistência ao Servidor Público do Estado de São Paulo]?”
Joana trabalhou quase quatro anos na Secretaria da Cultura, onde foi coordenadora de importantes projetos. Entre eles, os festivais de Teatro Infantil e o Festival Paulista de Circo.
“No último Festival de Circo Paulista, eu estava grávida de sete meses”, acrescenta. “Cheguei a trabalhar 12 horas por dia, circulando por uma área de 30 mil metros, boa parte de brita. E depois, agora, nem desculpas pediram por tudo o que me fizeram passar!!!”
A seguir a íntegra da nossa conversa. Joana concedeu-me esta entrevista enquanto preparava a mamadeira de Helena, hoje com quatro meses.
Viomundo – Como vou soube que seria demitida?
Joana Giannella – Eu tenho muitos amigos e amigas na Secretaria. Uma dessas pessoas, no dia 17 de julho,  avisou que meu nome estava numa lista de gente que ia ser exonerada.
“Como ser demitida, se eu estou em licença-maternidade?”, argumentei. “Deve estar havendo alguma coisa errada.”
Entrei em parafuso. Como eu iria pagar as minhas contas? Meu leite secou, entrei em depressão. No dia 29 de julho, veio a confirmação. A minha demissão foi publicada no Diário Oficial.
Viomundo – Que cargo você ocupava?
Joana Giannella – Era diretora técnica nível 2, tinha cargo em comissão. Segundo o meu advogado, eu teria direito à licença-maternidade de 180 dias, de qualquer forma.
Viomundo – Em nota, a Secretaria da Cultura alega que você não tinha vínculo empregatício.
Joana Giannella – A Secretaria não está dizendo a verdade na sua nota. Meu advogado garante que eu tinha vínculo empregatício, sim. E como não tinha, se durante quase quatro anos eu recebi mensalmente o holerit, onde vinham descontados na fonte INSS, imposto de renda, Iamspe, ASSPESP [Associação Paulista de Assistência ao Servidor Público do Estado de São Paulo]?”
Eu fui ao INSS tentar receber a licença- maternidade. Lá me informaram que a licença-maternidade era um direito meu, mas quem tinha de pagar era a Secretariada Cultura.
Em agosto, meus advogados se reuniram na Secretaria da Cultura com a chefe de gabinete, um assessor dela e um procurador. Foi aberto um processo e ficou combinado que eu logo receberia o que faltava. Dos 180 dias, eu havia recebido 60. Terminou agosto, passou setembro, entramos em outubro e até agora nada.
Ontem, quando souberam do vídeo na internet foi um corre-corre lá. Descobriram que o processo estava na Secretaria da Fazenda, parado, pois a pessoa não sabia o que fazer para resolver o caso.
Ontem, fiquei sabendo também que não é a Cultura nem a Fazenda que precisa assinar a autorização para eu receber o que falta, mas o próprio governador.
Viomundo – Você reivindicou a volta ao trabalho?
Joana Giannella – Não. A Secretaria precisava do meu cargo pra colocar outra pessoa, tudo bem. Mas que pagasse a licença-maternidade na íntegra. É um direito meu, foi isso que reivindiquei.
O que mais me dói é que, agora, depois de tudo o que me fizeram nem ao menos pediram desculpas!!! Até por isso eu fiz o vídeo, denunciando todo o descaso. Eu fiz não só por mim, mas também por outra colega e por todas as mulheres que passam e passaram pela mesma situação.

Viomundo – Então isso não aconteceu só com você?
Joana Giannella — Eu não fui única demitida durante a licença-maternidade. O bebê da minha colega tinha 2 dias de vida quando ela foi demitida da Secretaria da Cultura.
Viomundo — E agora?
Joana Giannella — A Secretaria não prejudicou só a mim, mas também a minha família, principalmente a minha filha, que está protegida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

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