Você se lembra quando em maio de 2005, a partir de um vídeo flagrando corrupção do PTB nos Correios e, em seguida, de uma entrevista do deputado Roberto Jefferson, estourou o escândalo do Mensalão? Por meses, e talvez por anos, não se falou em outros assuntos políticos em nível federal. Jefferson foi cassado por denunciar sem provar o Mensalão. José Dirceu foi cassado porque seria o operador do Mensalão que, segundo o processo contra Jefferson, não existiria.
Você sabe como operava o sistema/esquema, segundo todas as investigações?
Você sabe como operava o sistema/esquema, segundo todas as investigações?
A Satiagraha mostrou que o banqueiro Daniel Dantas, através do Banco Opportunity, foi uma das principais fontes de recursos do mensalão. Dantas era o gestor da Brasil Telecom, controladora da Telemig e da Amazonia Telecom. As investigações apontaram que essas empresas de telefonia injetaram R$ 127 milhões nas contas da DNA Propaganda, administrada por Marcos Valério, o que, segundo a PF, alimentava o Valerioduto, esquema de pagamento ilegal a parlamentares.
Como acontecia o crime? Dantas injetava dinheiro nas agências de Marcos Valério - superfaturando ou falseando serviços prestados. Esse dinheiro migrava para os partidos através da simulação de empréstimos por bancos como o BMG.
Por que estou relembrando essa história?
Bem, na tarde de hoje, o secretário de Comunicação do município de Natal prestou depoimento à CEI dos Contratos e me fez lembrar de parte do sistema de funcionamento do Mensalão.
Se não é criminoso - ainda que seja desavergonhado - o pagamento de cifras exorbitantes a blogs e sites do estado, tal pagamento pode esconder, sim, práticas delituosas. Antes de prosseguir, alguns dos repasses demonstrados hoje na CEI:
Blog do Márlio Fortes R$ 3,125 mil;
Thaisa Galvão: R$ 12,5 mil;
Nominuto: R$ 1,3 mil;
Intertv : R$ 17 mil;
TV Ponta Negra R$ 14 mil;
TV Tropical R$ 9 mil;
Band Natal: R$ 5, 4 mil;
SimTV!: R$ 6,3 mil;
Rádio Cultura 95 FM R$: 1,132 mil;
Rádio Nordeste: R$ 942,00;
Rádio Cidade: R$ 1,188 mil;
Rádio Clube FM R$: 1,5 mil.
Os pagamentos são feitos através das cinco agências contratadas pela prefeitura. Além desses números, falou-se em R$ 5 mil pagos a Ricardo Rosado, do FatorRRH, e R$ 16 mil a Nélio Júnior, ligado a Micarla e sua família há cerca de 20 anos, desde a infância.
Pagamentos realizados por agência implicam em comissão paga à agência. Por exemplo, na planilha mostrada aqui , você vê que além dos R$ 5 mil pagos a Ricardo Rosado, uma comissão de R$ 1 mil fica com a agência. Se a agência é contratada pela prefeitura por meio de licitação ela já não recebe mensalmente como parte do contrato? Por que se paga, além disso, a comissão?
Mais para além dessas questões, vejo ser necessário uma triangulação de informações, talvez implicando quebras de sigilos. Thaísa Galvão, por exemplo, que alega ter 16 milhões de acessos por mês (um número absolutamente irreal), tem uma nota fiscal de R$ 12,5 mil por mês sendo paga pela prefeitura. É preciso verificar se, fora os impostos, esse dinheiro entra inteiramente na conta dela (e se não sai depois). Também pode-se verificar se a comissão da agência fica restrita ao valor de nota ou se entra algo a mais nessa conta. E, além disso, qual o destino do dinheiro que entra na agência na forma de comissão e outros pagamentos realizados pela prefeitura.
A se julgar pelo modus operandi do mensalão, essas transações financeiras, inclusive as que envolvem as agências, podem consistir em ficções criadas para desviar o dinheiro público. Para não ser acusado de nada, usarei um exemplo em tese para explicar a suspeita que levanto: digamos que com meus 50 mil acessos mensais eu fizesse jus a receber um patrocínio municipal na forma de banner por R$ 5 mil mensais. A agência que me contratou fica com R$ 1 mil. Mas não fica. Dos R$ 5 mil que eu recebo, um quarto volta em forma de comissão para o ente publico que decidiu me financia. E da parte da agência, o sujeito fica com um quarto também. Se o raciocínio valesse na minha conta, enquanto eu fico com R$ 3.750, a agência fica com R$ 750 e o cara que me contratou com R$ 1,5 mil. Faça a conta com os R$ 12,5 mil (ficaria R$ 9.375 para o blogueiro, R$ 1.875 para a agência e R$ 3.750 para quem contratou). Imagine isso para cada blogueiro amigo.
Evidentemente, esse é um exercício de imaginação baseado numa possibilidade de suspeita. Se eu estivesse investigando, como sempre, seguiria o rastro do dinheiro.
Se não é ilegal a publicidade pública com tal destinação como a apontada pela CEI, no mínimo imoral ela pode ser considerada. Ainda assim, a Secretaria de Comunicação precisa deixar mais claros, menos subjetivos, os critérios de distribuição de verbas. Se blogs não têm IVC, há mecanismos confiáveis de mensuração de acessos. Não se pode acreditar que qualquer blogueiro do RN tenha 16 milhões de acessos em um mês. Tem-se que provar isso.
P.S.: Se um blogueiro do RN dissesse a você, leitor (que, faz-de-conta, é o secretário de comunicação), que tem 16 milhões de acessos e que, por isso, o preço do seu banner é R$ 12,5 mil, você fecharia esse contrato? Difícil aceitar que alguém acredite nesse acesso todo. Difícil aceitar que alguém de boa-fé possa pagar R$ 12,5 mil por um banner em um blog, enquanto pagou R$ 3 mil em um jornal ou R$ 942 numa rádio AM pertencente à maior denominação evangélica do estado (a Rádio Nordeste).
Como acontecia o crime? Dantas injetava dinheiro nas agências de Marcos Valério - superfaturando ou falseando serviços prestados. Esse dinheiro migrava para os partidos através da simulação de empréstimos por bancos como o BMG.
Por que estou relembrando essa história?
Bem, na tarde de hoje, o secretário de Comunicação do município de Natal prestou depoimento à CEI dos Contratos e me fez lembrar de parte do sistema de funcionamento do Mensalão.
Se não é criminoso - ainda que seja desavergonhado - o pagamento de cifras exorbitantes a blogs e sites do estado, tal pagamento pode esconder, sim, práticas delituosas. Antes de prosseguir, alguns dos repasses demonstrados hoje na CEI:
Blog do Márlio Fortes R$ 3,125 mil;
Thaisa Galvão: R$ 12,5 mil;
Nominuto: R$ 1,3 mil;
Intertv : R$ 17 mil;
TV Ponta Negra R$ 14 mil;
TV Tropical R$ 9 mil;
Band Natal: R$ 5, 4 mil;
SimTV!: R$ 6,3 mil;
Rádio Cultura 95 FM R$: 1,132 mil;
Rádio Nordeste: R$ 942,00;
Rádio Cidade: R$ 1,188 mil;
Rádio Clube FM R$: 1,5 mil.
Os pagamentos são feitos através das cinco agências contratadas pela prefeitura. Além desses números, falou-se em R$ 5 mil pagos a Ricardo Rosado, do FatorRRH, e R$ 16 mil a Nélio Júnior, ligado a Micarla e sua família há cerca de 20 anos, desde a infância.
Pagamentos realizados por agência implicam em comissão paga à agência. Por exemplo, na planilha mostrada aqui , você vê que além dos R$ 5 mil pagos a Ricardo Rosado, uma comissão de R$ 1 mil fica com a agência. Se a agência é contratada pela prefeitura por meio de licitação ela já não recebe mensalmente como parte do contrato? Por que se paga, além disso, a comissão?
Mais para além dessas questões, vejo ser necessário uma triangulação de informações, talvez implicando quebras de sigilos. Thaísa Galvão, por exemplo, que alega ter 16 milhões de acessos por mês (um número absolutamente irreal), tem uma nota fiscal de R$ 12,5 mil por mês sendo paga pela prefeitura. É preciso verificar se, fora os impostos, esse dinheiro entra inteiramente na conta dela (e se não sai depois). Também pode-se verificar se a comissão da agência fica restrita ao valor de nota ou se entra algo a mais nessa conta. E, além disso, qual o destino do dinheiro que entra na agência na forma de comissão e outros pagamentos realizados pela prefeitura.
A se julgar pelo modus operandi do mensalão, essas transações financeiras, inclusive as que envolvem as agências, podem consistir em ficções criadas para desviar o dinheiro público. Para não ser acusado de nada, usarei um exemplo em tese para explicar a suspeita que levanto: digamos que com meus 50 mil acessos mensais eu fizesse jus a receber um patrocínio municipal na forma de banner por R$ 5 mil mensais. A agência que me contratou fica com R$ 1 mil. Mas não fica. Dos R$ 5 mil que eu recebo, um quarto volta em forma de comissão para o ente publico que decidiu me financia. E da parte da agência, o sujeito fica com um quarto também. Se o raciocínio valesse na minha conta, enquanto eu fico com R$ 3.750, a agência fica com R$ 750 e o cara que me contratou com R$ 1,5 mil. Faça a conta com os R$ 12,5 mil (ficaria R$ 9.375 para o blogueiro, R$ 1.875 para a agência e R$ 3.750 para quem contratou). Imagine isso para cada blogueiro amigo.
Evidentemente, esse é um exercício de imaginação baseado numa possibilidade de suspeita. Se eu estivesse investigando, como sempre, seguiria o rastro do dinheiro.
Se não é ilegal a publicidade pública com tal destinação como a apontada pela CEI, no mínimo imoral ela pode ser considerada. Ainda assim, a Secretaria de Comunicação precisa deixar mais claros, menos subjetivos, os critérios de distribuição de verbas. Se blogs não têm IVC, há mecanismos confiáveis de mensuração de acessos. Não se pode acreditar que qualquer blogueiro do RN tenha 16 milhões de acessos em um mês. Tem-se que provar isso.
P.S.: Se um blogueiro do RN dissesse a você, leitor (que, faz-de-conta, é o secretário de comunicação), que tem 16 milhões de acessos e que, por isso, o preço do seu banner é R$ 12,5 mil, você fecharia esse contrato? Difícil aceitar que alguém acredite nesse acesso todo. Difícil aceitar que alguém de boa-fé possa pagar R$ 12,5 mil por um banner em um blog, enquanto pagou R$ 3 mil em um jornal ou R$ 942 numa rádio AM pertencente à maior denominação evangélica do estado (a Rádio Nordeste).
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