Desconhecimento, dúvidas e medo. Foram as sensações afloradas por
dezenas de moradores da Zona Oeste de Natal no auditório do Centro de
Tecnologias do Gás & Energias Renováveis (CTGás/ER) durante
audiência pública sobre as desapropriações previstas nas obras de
mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014. Os representantes da
Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi)
informaram que serão desapropriados inicialmente 429 imóveis no
primeiro lote, no qual estão previstas intervenções no Complexo da Urbana, avenida Mor Gouveia e BR-226. Responsável pelas desocupações, o Município espera resolver as pendências com um montante de R$ 25,8 milhões, valor que pode aumentar dependendo do rumo das avaliações técnicas dos terrenos e futuras negociações com a população.Convocada pelo Ministério Público como uma forma de prestação de contas do Município com a população que será afetada pelas desapropriações, o encontro mostrou que a maioria dos moradoresdesconhece os projetos e não recebeu notificação alguma se o imóvel estava ou não nos limites das intervenções. Muito além das planilhas e maquetes apresentadas como o desenvolvimento da mobilidade urbana de Natal, estão histórias de pessoas que moram há décadas na região e terão de continuar a vida em outro local com o dinheiro proveniente das indenizações. Com o contrato da ordem de serviço prestes a ser assinado com a Caixa Econômica Federal (CEF), ficam pergunt
as como: Quando vou ter de deixar minha casa? O dinheiro vai dar?
Morador da avenida Capitão Mor Gouveia há 37 anos e um dos coordenadores da Associação dos Atingidos pelas Obras da Copa, Marcos Reinaldo da Silva critica a falta de diálogo com a sociedade desde que o projeto foi anunciado. "O problema de cada um vinha sendo visto de maneira específica. Não conhecíamos o projeto como um todo", afirma. De acordo com Marcos Reinaldo, não houve abertura, por exemplo, para a sugestão de projetos alternativos relacionados às intervenções. Para o coordenador do Comitê Popular da Copa, Marcos Dionísio Medeiros, a população não teve voz em nenhum momento. "Não se chamava a sociedade civil para o debate porque os projetos ainda estavam sendo elaborados, e agora não há mais tempo para mudanças", reforça.
Com a expectativa de concluir as obras até dezembro de 2013, o titular da Semopi, Sérgio Pinheiro, praticamente descarta projetos alternativos. "Qualquer alteração será um custo a ser assumido pela prefeitura e as obras perdem celeridade", explica. Sobre a demora para assinatura dos contratos para os projetos, fruto de pendências com a Caixa Econômica, o secretário ainda não tem previsão de quando tudo estará resolvido. As questões dizem respeito a composições de preços de planilha, que precisam de uma reavaliação por parte do Município. A documentação tem de ser enviada com as devidas correções para que as obras possam começar.
Projetos são contestados por comitê em audiência
Com o auditório do CTGás cheio, o secretário Sérgio Pinheiro e o secretário adjunto Walter Alves responderam uma série de questionamentos de moradores e donos de estabelecimentos comerciais que serão atingidos pelas obras de mobilidade urbana. Uma das principais contestações foi quanto à forma como as intervenções estão distribuídas. Na avenida Mor Gouveia, por exemplo, as alterações variam da margem esquerda para a direita, o que causou estranheza para o Comitê Popular da Copa e Associação dos Atingidos pelas Obras da Copa.
"É muita coincidência que os grandes grupos econômicos da região não sejam atingidos", diz Marcos Dionísio, em referência ao fato de postos de gasolina e grandes empresas terem ficado fora do perímetro das obras. O secretário adjunto negou qualquer favorecimento e argumentou que os projetos foram elaborados nas plantas, sem a caracterização dos imóveis que seriam afetados. "O traçado geométrico foi feito independentemente de quem está nos locais", justifica. Walter Alves acrescenta que asdesapropriações dos terrenos próximos do Complexo da Urbana são os mais adiantados e já vêm ocorrendo.
Estipulado em R$ 25,8 milhões, o montante para indenizar os proprietários pode aumentar, segundo reconheceu Walter Alves. O conhecimento do valor final deve ocorrer após o término das visitas de identificação e caracterização dos imóveis, serviço de responsabilidade do Município. Também abordado na audiência, o funcionamento das desapropriações parciais, principalmente no caso de estabelecimentos comerciais, foi explicada pelo secretário adjunto. Se a área desapropriada for superior a 200 metros quadrados, o imóvel tem a estrutura toda desocupada.
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